DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

2 (dois) dias, nos dias 25/08/2026 a 26/08/2026, a STELLA DE FREITAS SALLES, RG. 40.177.198 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, UA: 43.607, em Rincão/SP.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para docentes ingressantes

O Diretor Escolar da E.E. Bento de Abreu, em Santa Lúcia, da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes servidores: I – Presidente: Edder Teodoro Buono, RG. 40.177.356-5, CPF. 349.748.45802, Professor Educação Básica II, designado Diretor Escolar.

II – Membro 1: Marina Cadamuro Grecco Onusic, RG. 32.472.712-4, CPF. 297.692.778-27, Professor Educação Básica II, designada Vice-Diretor Escolar.

III – Membro 2: Neusa Aparecida Fachini, RG. 14.720.362-4, CPF. 081.320.088-12, Professor Educação Básica II. Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores, em estágio probatório, nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nos termos estabelecidos, em legislação vigente, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para docentes ingressantes

O Diretor Escolar da E.E. Professor Augusto da Silva César, da Unidade Regional de Ensino - Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes servidores:

I – Presidente: João Paulo Staconi, CPF: 339.693.138-64, CIN 33969313864;

II – Membro 1: Willian Prada Silverio, CPF: 362.380.998-52, RG 33.069.828-X;

III – Membro 2: Flaubert Manoel Menezes, CPF 226.329.868-18, RG 32.314.289-8

Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores, em estágio probatório, nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nos termos estabelecidos, em legislação vigente, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados participaram d Formação Presencial “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos, conforme segue:

Data: 28/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro, Assis - SP

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria n° 141/2026, publicada em 20/03/2026, na parte em que designou MIRIAM DE FATIMA SOARES FEITOSA, RG: 25540499 - 2, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI: 015.00083411/2026-00.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora BRUNA ELIZA DE OLIVEIRA, RG: 44767851 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO ASSIS, Certidão nº 115/2026, Períodos: 12/10/2020 a 10/10/2025. PULP/SEI 015.00245759/2025-16.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora BRUNA ELIZA DE OLIVEIRA, RG: 44767851 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO ASSIS, Certidão nº 114/2026, Períodos: 12/10/2020 a 10/10/2025. PULP/SEI 015.00245759/2025-16.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de LicençaPrêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados. EE.Profª Léa Rosa Melo Andreghetti

MARISTELA APARECIDA BOSATO MARTINS,RG.19.622.575, Agente de Organização Escolar,SQC-III-QAE,DI:1,PULP/SEDUC/852208/2018,Certidão 83/2024,Períodos: 01/01/2018 a 27/05/2020,01/01/2022 a 04/08/2024.Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE.Profª Léa Rosa Melo Andreghetti

MARISTELA APARECIDA BORSATO MARTINS, RG: 19622575 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1. Certidão nº 83/2024, períodos: 01/01/2018 a 30/12/2022. Saldo 90 dias. SEI: 015.00265016/2025-54.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 16-08-2023, PUBLICADA EM 17/08/2026

Onde se lê:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE MARIA A. BATISTA DIAS PROFA.

MARCIO AURELIO GOMES FERREIRA, RG: 25.526.205/1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP/ SEI 015.00230427/2023-67, Certidão nº 109/2023, Período: 04/03/2015 à 09/02/2016, 05/05/2016 à 04/06/2016, 09/06/2016 à 31/01/2017, 01/02/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/01/2022. Saldo 90 dias

Leia-se:

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.

EE MARIA A. BATISTA DIAS PROFA.

MARCIO AURELIO GOMES FERREIRA, RG: 25.526.205/1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 109/2023, Período: 04/03/2015 à 09/02/2016, 05/05/2016 à 04/06/2016, 09/06/2016 à 31/01/2017, 01/02/2017 à 29/05/2020. Saldo 90 dias. PULP/ SEI 015.00230427/2023-67.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o nome da interessada Fernanda Patrícia da Silva Goes, RG: 45.407.876 -6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF - I - QM, classificada e em exercício na EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de Fernanda Patrícia da Silva Goes para Fernanda Patrícia da Mota Goes, em virtude de reconhecimento de paternidade e o RG 45.407.876 - 6 fica alterado para CIN: 36596076814 em virtude da renovação do documento de identidade. Processo SEI N° 015.00683550/2026-20.

Nº do Processo: 015.00816883/2025-61

Assunto: Laudas de Abono de Permanência

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Maria Quitéria da Silva, DI 1, CIN 101.813.848-09, Certidão nº 20439373/2026.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE VILA DO LAGO

ROSELI APARECIDA GOMES CICILIATO, RG: 29556755 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 139/2026, Períodos: 15/06/2021 a 13/06/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00830318/2025-14.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF

JOSE PAULO COSTA, RG: 20362017 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 140/2026, Períodos: 23/05/2019 a 20/05/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00379394/2023-52.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora HEVANDRA VALERIA DORNELAS REIS, RG: 22032850 - X, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE LOURDES PEREIRA PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis. Certidão nº 138/2026, períodos: 15/08/2021 a 13/08/2026. SEI: 015.00406870/2025-87.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor RUAN FIGUEIRÓ DA COSTA, RG: 48799988 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE AZARIAS RIBEIRO CEL., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 134/2026, Períodos: 16/05/2019 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 27/06/2024. PULP/SEI 015.00887736/2025-75.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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