DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima n. 475 – Nogueira –

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

RAPHAEL DA SILVA PEREIRA, RG: 46165952 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ANTONIO FONTANA , Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 07/08/2026. Processo SEI 015.00942466/2025-72.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

RAPHAEL DA SILVA PEREIRA, RG: 46165952 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ANTONIO FONTANA , Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00942466/2025-72.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “Prof. Guido Dias de Almeida” – Taquarituba

Michele de Fátima Garcia de Oliveira, RG 44.123.093-3 DI: 1, Professor Educação Básica II – SQFIQMFaixa/Nível 03/IV - Processo:015.00379239/2024-17 - Certidão de nº 80/2026 - Período de:26/06/2021 a 24/06/2026. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 31/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Odair José de Oliveira, RG 24.550.531-3, onde constou: período de 03/10/2016 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 10/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Priscilla Prestes, RG 30.808.495-0 onde constou: período de 23/12/2018 a 26/07/2025, leia-se: período de 08/05/2019 a 05/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Ana Lúcia Moura Brisolla, CIN 120.261.598-82, onde constou: período de 18/08/2017 a 21/03/2024, leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Cessando, a partir de 01-09-2026, nos termos do Inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC Nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 03/02/2025, publicada em 04/02/2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Anna Flávia Fontoura, RG 40.904.002-2, DI-2, PEFM, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOAO MICHELIN, em Itaí.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado

Anna Flávia Fontoura, RG 40.904.002-2, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE João Michelin, em Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Ampliada de Trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Integral da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, o docente abaixo identificado:

JULIANA DE FATIMA ROCHA, RG 41.122.392, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, a partir de 09/09/2026.

Considerando como efetivo exercício, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram da Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa

Dia: 04/09/2026 (sexta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h30m às 17h30m .

Nome: RG;

ADRIANA APARECIDA MARQUI 22.930.731 ALINE GUIMARAES COSTA 32455287 ANA CLAUDIA ALEX MODENES 17.886.798 CAMILA NASCIMENTO BIAGI REMONDI 43.333.285-2 CÍNTIA LUSIA DE OLIVEIRA 33.042.961-9 CLEIDE PESSOA CHRISTOFO 19.872.861-X CRISTIAN SHEILA DE FREITAS HIRATA 23.569.333-9 CRISTIANE CARMELA CHATAGNIER GALLO 32.577.688-X CRISTINA APARECIDA DA SILVA SOUZA 26605698 DANIELA PIRES DOS SANTOS NUNES 27.486.517 DEBORA SILVA DOS SANTOS 26.605.855-3 DENILZA BENEDITA GONÇALVES 32.745.479-9 DINACI FEITOSA DE LIMA 20.883.432 EDUARDA CRISTINA ZANA FEITOSA 56.440.231-X ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS 35.303.540-3 ELEN CRISTINA DE LIMA MARIANO 42.939.453-6 ELENI MARIA DA SILVA 26.347.723-X FABIANA DE CARVALHO BENICIO 40.355.989 – 3 FABRICIA GARCIA DE OLIVEIRA 8.352.592 FLAVIA APARECIDA PAVANI MUROSHIMA 47.412.668-7 FRANCILENE DO CARMO GOMES 34.637.690 GIOVANNA A. CALOCCI GHIRARDELI 40921138-2 GISELY PATRÍCIA BERTOCO DE PAULA DE SOUZA LIMA 22.624.362-X GISLENE MENDES PERON 47.320.151-3 GIULIANA FABIANO LIMA LÁZARA 32.089.142 JESSICA PAULA DE CASTRO GARCIA 43.699.272-3 JOSEANE APARECIDA DA SILVA LOPES DE ALMEIRA 29.306.939-6 LARISSA CARREIRA DE ASSIS 45.750.761-5 MARIANA BATISTA BETARELI 44.660.151-2 MAURILHA DOS SANTOS TAVARES 40.676.880 MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 46.273.888-1 NATÁLIA CRISTINE DUTRA GARCIA 41.122.650-2 RENATA LACERDA DE PAULA LIMA 9.315.543-8 RENI APARECIDA FUKUTA SATO 12.340.084-3 TALITA FAUSTINO GATTO 33.776.757-9 TAMIRES MATTOS 56734745-X

Retificação DOE de 13/11/2025

Onde se le: Instituindo, conforme os Decretos nº 52.344, de 09/11/2007 e nº 69.046, de 14/11/2024, e da Resolução SEDUC nº 115, de 11/12/2024, a Comissão de Estágio Probatório das Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Barretos. E.E. “Dr. Wilquem Manoel Neves”: 1º Membro: Alessandra de Cássia Campos Silva, R.G. 26.730.600-3; 2º Membro: Érica Lúcia Bagatini Saud Franco, R.G. 25.226.392-3; e 3º Membro: Marco Antonio Balbino, R.G. 34.545.929-5. Leia-se: E.E. “Dr. Wilquem Manoel Neves”: 1º Membro: Alessandra de Cássia Campos Silva, R.G. 26.730.600-3; 2º Membro: Érica Lúcia Bagatini Saud Franco, R.G. 25.226.392-3; e 3º Membro: Márcio Adriano Martins de Souza Moraes, R.G. 24.977.422-7.

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo participaram da Orientação Técnica: “Educação Especial : Lentes da Inclusão “ .

Dia: 03/09/2024 (quinta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima n. 475 – Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h30 às 17h30

Nome: RG:

LEANE CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA 21.723.471-9 LENI CASTRO SILVEIRA 19.361.161-2 LOURDES APARECIDA MARINI PEDROSA 9.645.137-3 LUCIMARA CAMPOS BASSI 18.097.819-6 LUCY APARECIDA POVOA GUIMARÃES 9.315.432-X LUZIA ROSA DA CONCEIÇÃO 65.160.800 MARAISA SIDNEI SILVA PIAI 19.601.551 MARIA DE LOURDES FAGUNDES 124.7760 MARIA ILMA AVEIRO BATISTA BARREIRO 8006282-6 MARLI DA SILVA COSTA IZAIAS 18.292.230-0 MARTA SILVA 22.096.036 MIRELA ANTUNES ZAMURI 305.479.608-67 NEIVA REGINA RIBEIRO BOTELHO 28.505.765-0 PABLINE DE FÁTIMA PIZETI MARCELO 40.451.889-8 PATRÍCIA VILELA LOPES 34232217-5 PRISCILA CARDEAL DA PAIXÃO ALVES 43155341 REGIANA APARECIDA SPEGIORIN MAGRO 25225752-2 ROGÉRIA BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES 26.692.667-8 ROSELAINE KATIA MORALES MARDEGAN 22027589-0 SIDNEI PEREIRA DA SILVA 42.317.669-9

SIMONE MARIA PIRES DA CRUZ OLIVEIRA 25313655-6 SIRLEI APARECIDA FIRMINO CHACON 16.787.245-X SIRLENE LOUZADA DE CARVALHO PIRES 32.897.094-3 TANIA MARA SERAPIÃO DE MUNNO 18.336.155-6 THAIS DE CASSIA MARIANO DALPIM 41467781 THAYS ANDRADE DA CRUZ 40767266 VALÉRIA ALEGRE CHIQUE ARAÚJO – 6.993.015-0 VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA 29.305.795-3 VERA LUCIA DOS SANTOS 211478143 VIVIANI DE SOUZA LIMA MOURA 34546167-8 ZILDA REDUCINO ALVES 9.645.312-6

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados particparam de Orientação Técnica: “Educação Especial : Lentes da Inclusão “ . Dia: 04/09/2024 (sexta-feira)

Barretos/SP

Horário: das 8h30 às 17h30

Nome: RG:

ADRIANA DE SOUZA FERREIRA LEITE 28.418.971-6 ADRIANA REGINA QUEIROZ 19.960.272- 4 ANA MARIA PIEDADE 42.159.687-9 CAMILA MAZULA LUIZ 44.269.593-1 CARINA DE CÁSSIA DUARTE NOGUEIRA 40.329.093-4. CARLOS EDUARDO DA SILVA 42.974.818 - 8 CLAUDIA BEATRIS MARQUES 26.283.460- 1 CLAUDIA RODRIGUES PELLINI CARLOS 40.963.666-6 CLAUDIA VALERIA DE BELLO 24246413 CLAUDINEIA ALICE PEREIRA TOLEDO 40.322.166-3 CLAUDINEIA SOUZA 20.832.780 DANIELA APARECIDA NUCCI VERÍSSIMO 23.745.096-3 DAYENE PEREIRA SIQUEIRA 29.097.330-2 EDSON MAURICIO JOSE JUNIOR 35054295 ELIANE SANTANA DE OLIVEIRA 18.097.819-6 EZEQUIEL VICENTE RICARDO 40.747.005-0 FABIANA BERCARI DE OLIVEIRA 34.638.374-2 FABIANA CARDOSO DE LIMA 28.677.829-4 FERNANDA LEITE BRUNHARA 44.765.123-7 FLAVIA HELENA PIRES FERNANDES 43.699.466-5 FLÁVIA RENATA ESTACA ALVES 28.905.295-4 FRANCINE FERNANDES GONÇALVES RIGUETTI 33.414.977-0 GABRIELA LEITE MARTINS GALDINO 43 .154 353 7 GLEIDE LILIAN ALVES MORAIS MUNIZ 43.699.466-5 IARA NUNES JARDINI 22.096.036 ISABEL CRISTINA REZENDE 32.660.293-8 JACIRA AGRIPINA FERREIRA DA COSTA 13.238.977 JULIANA ANGÉLICA DA SILVA 30.929.857-x JULIANA ARVELINO FERNANDES 41.590.886-3 JULIANA PEREIRA RIBEIRO 23. 152 .944-2 JÚLIO ANTÔNIO DOS SANTOS HENRIQUE 59.280.504-9 LEANDRA SANTOS VIANA 372.176.888-41

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática para Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática” no local, horário e data abaixo discriminados:

Dia: 10/09/2026 (quinta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h30m às 17h30m Público-alvo: PROFESSOR(A) RG ADILSON GERALDO DOS SANTOS 17.279.194-7 AMÉLIO DIAS CARMONA DA SILVA 48.927.891-7

ANA FLAVIA MARIN BLASEK BOTEGA 25.529.840-7 ANALUCIA C. PIMENTA DE SOUZA QUATTI 22.028.134-8 ANDERSON CAROLINO DE SOUZA 20.481.562-9 CAIO ROBERTO MOREIRA 44.589.505-6 CHARLENE MARIA RODRIGUES 17.433.262 CLAUDIA A. CORREIA AFONSO LOPES 36.927.353-9 DANILLA APARECIDA PIAI BAENA 49.064.093 DIEGO MOREIRA FERREIRA 57.702.907-1 EDUARDO CAVALCANTE MATTOS 49.656.294-0

EVERTON DOS SANTOS CARDOZO 46.296.422-X FABIANA APARECIDA DE CARVALHO ABES 21.243.499-8 FABIANA APARECIDA SAVANHAGUE 19.231.556 FABIANO JUNIOR SABINO DOS SANTOS 58.068.939 - 6 FÁBIO HENRIQUE TOLFO 30.929.816-7 FLAVIO ROBERTO CHRISTÓFOLO 33.677.709-7 FLORISVALDO CRUZ JUNIOR 29.804.157-1 GISELE SANTANA CARVALHO DOS SANTOS 41.386.885-0 HELENA DE LA IGLESIAS Y MUNHOZ ALBINO 17.514.520-9 HENRIQUE HIROSHI FUKUTA CRUZ SATO 40.052.597 - 5 IARA APARECIDA ZACCHEU RUIZ 28.075.478-4 IVANICE CRISTINA PERES DA SILVA 28.015.394-6 JANAINA FREITAS FIOREZI 41.122.545-5 JOÃO BATISTA BORGES JÚNIOR 21.243.168 KÁTIA CRISTINA VECCHINI CATANI 19.266.689-7 LARISSA FERNANDA GUIMARAES YAMASHITA 56.251.758-3 LENILSON DOS REIS SILVA 167.156.898-22 LEONARDO DOS PESSIN 52.179.200-4 LEONICE DE OLIVEIRA 46.296.413 LUCIANA APARECIDA GONCALVES MACHADO SILVA 20.098.045 LUIS FELIPE DA COSTA MONTEIRO 48.981.274 MARCELO APARECIDO CHIANPESAN 54.002.384-X MÁRCIO JOSÉ FONSECA 23.568.489-2

MARIA ANGELA SENO LOURENÇO DE QUEIROZ 11.086.736-1 MARIA CRISTINA SENHORINI SILVA 11.884.334-5 MARIA TEREZA DOMINGOS ALMEIDA 40.504.977-8 MELINA SOTTERO COSTA 41.729.680-0 OLAVO STUCHI DE SANTANA 49.064.068-0 ORLANDO DE PARADA JUNIOR 9.924.911-X RIVELINO DA SILVA 20.298.297-X SILMARA SOUZA MEDEIROS ABRA 28.218.285-8 SILVANIA GARCIA CAVESAN 20.357.440-0

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

RENATA LACERDA DE PAULA LIMA, RG 9.315.543, RG 9.315.543, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, periodo de 23/07/2019 a 20/07/2024, Certidão 159/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00113242/2025-51.

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