Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 74

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MARIA IVETE NEGRETTI BRAGA, RG 30933116, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, na UA 50915 - E.E. PROFA. IRACEMA C.AMARANTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00673968/2026-29

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 8-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MARIA REGINA DE SOUZA FIDENCIO, RG 25540771, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 50915 - E.E. PROFA. IRACEMA C.AMARANTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00673973/2026-31

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 8-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente VIVIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES BRANDÃO, RG 33894769, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, na UA 50915 - E.E. PROFA. IRACEMA C.AMARANTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00673985/2026-66

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8-9-2026 - DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR DE ESCOLA - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, a partir de 28-8-2026, nos termos da Resolução Seduc N° 163 de 9-12-2025, a servidora RAUDINEI DE OLIVEIRA, RG 19811388, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer as Função de Vice-Diretor de Escola, na UA 43699 - E.E. PROF. JOSE AP.GUEDES AZEVEDO, em Bauru-URE/BAURU. SEI 015.00670593/2026-45

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 9-9-2026 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Declarando

Em cumprimento à r. Decisão que impõe obrigação de fazer em definitivo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proferida nos autos da Ação Do Juizado Especial distribuída sob número 100136354.2025.8.26.0058 e encabeçada por Roberto De Souza Ferreira, em nome de ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, DI-01, R.G. 32.278.898, R.S./P.V. 13.557.464/02, Professor Educacao Basica II, classificado(a) na Unidade Escolar João Batista De Aquino Pe (43.728), de Agudos, declaramos que o(a) interessado(a) faz jus ao direito do(a) redução de carga horária de trabalho exarado no título executivo judicial consistente em "determinar que a requerida conceda a redução da jornada de trabalho do autor em 10%, sem descontos nos seus vencimentos e sem necessidade de compensação de horas, enquanto perdurar a necessidade de seu filho". SEI 015.00637065/2025-01.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 08/09/2026 - DECLARANDO ALTERAÇÃO DE NOME

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o(a) interessado(a) passa a assinar, conforme alteração abaixo: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG: 45.469.935-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da EE MARIA APARECIDA COIMBRA PFA, em PRESIDENTE ALVES, passa assinar por motivo de casamento, ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS. Processo SEI N°: 015.00680085/2026-75.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 08/09/2026 - DECLARANDO ALTERAÇÃO DE RG-RENOVAÇÃO (CIN)

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) FLAVIO CANDIDO DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, da EE JOAQUIM RODRIGUES MADUREIRA, em Bauru, fica alterado de RG: 12.667.697-5 para Registro Geral - CPF: 023.587.638-02, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00679641/2026-61.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 08/09/2026 - DECLARANDO ALTERAÇÃO DE RG-RENOVAÇÃO (CIN)

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) MAYRA VANESSA DE SOUZA ALVES, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, da Seção de Frequência e Pagamento, na Unidade Regional de Ensino de Bauru, fica alterado de RG: 47.159.717X para Registro Geral - CPF: 383.969.498-16, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00682412/2026-23.

APOSTILA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 9-9-2026 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Declarando

Em cumprimento à r. Decisão que impõe obrigação de fazer em definitivo proferida nos autos da Ação Mandamental distribuída sob número 1012685-03.2026.8.26.0071 e encabeçada por Sergio Luiz Augusto Dias, em nome de SERGIO LUIZ AUGUSTO DIAS, DI-01, R.G. 16.705.781, R.S./P.V. 15.496.570/04, Professor De Ensino Fundamental E Medio, classificado(a) na Unidade Escolar José Viranda Prof (43.696), de Bauru, declaramos que o(a) interessado(a) teve o seu pedido de participação na atribuição de aulas julgado improcedente em conformidade com o título executivo judicial consistente em "DENEGO a segurança impetrada por SÉRGIO LUIZ AUGUSTO DIAS em face do ato de impedimento de participação de novas atribuições de aulas praticado por DIRETORA DE ENSINO DA REGIÃO DE BAURU, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC". SEI 015.00090085/2026-89.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 9-9-2026 - CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Cessando, a partir de 27-8-2026, o Adicional de Periculosidade do servidor RAFAEL TRINDADE FANALI, RG. 40.172.179-6, DI:2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí, URE/Bauru. SEI.: 015.00687395/2026-11.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 9-9-2026 - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Concedendo, a partir de 2-9-2026, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Complementar 1.246, de 27/06/2014, à docente HEMILIANE MARIANO OTÁVIO, RG: 55.647.901-4, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da U.A. 43.820 - EE ALFREDO PUJOL URE/Bauru. SEI: 015.00687452/2026-61.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 9-9-2026 - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Concedendo, a partir de 31-8-2026, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Complementar 1.246, de 27/06/2014, à docente FABIANA APARECIDA ZACARI, CIN: 214.912.008-98, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da U.A. 43.820 - EE ALFREDO PUJOL URE/Bauru. SEI: 015.00687622/2026-16.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 08/09/2026 - LICENÇA SAÚDE

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor DULCILAINE LEUTIVILER MARTINS DA SILVA, RG: 12.329.157-4, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Silverio Monteiro PROF. em Itapeva, URE Itapeva e em exercício na Seção de Compras e Serviços, na Unidade Regional de Ensino de Bauru, 04 (quatro) dias de 08/09/2026 a 11/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026 - CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA

CONCEDENDO, nos termos § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, e à vista do atestado médico apresentado, Auxílio-doença a servidora JANETE APARECIDA LEITE, RG: 21.115.993-1, DI-1, Agente de Organização Escolar, contratada e classificada em exercício na E.E. Prof. Carlos Corrêa Vianna, em Reginópolis, 10 (dez) dias de 26/08/2026 a 04/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº.: 64.187/2019 combinado com o Decreto nº.: 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio nos termos do art. 209 do EFP e LC 1048/2008, ao servidor Emerson de Araújo, RG. 24.489.953-8, Agente de Organização Escolar SQC III QAE/SE – designado Gerente de Organização Escolar, na EE Prof.ª Sueli Aparecida Sé Rosa, em Bauru, Certidão 31/2022, período de 08/09/2015 à 05/09/2020 retificado no DOE de: 09/09/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº.: 015.00162860/2024-43.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26/08/2026 - LICENÇA SAÚDE

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Elenita Alves Lippe, RG: 19.541.921, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na E.E. Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru, 01 (um) dia 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026

Cessando,

A partir de 01/09/2026 "a pedido", os efeitos da Portaria de 10/06/2025, publicada em 13/06/2025, na parte em que designou Marcilene Matias da Silva Azevedo, RG. 25.XXX.XXX-5-DI.1, Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar-PEI, na EE. Agostinho Grigoleto, em Brejo Alegre, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria de 24, publicada em 24/04/2026, na parte em que designou Vinicius Ricaro Kumazawa, RG. 46.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM, para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino da Região de Birigui. Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SE 170, de 22-122025, o Encontro Formativo: “Estratégias pedagógicas para transformar necessidades em possibilidades de aprendizagem”, no dia 04/09/2026 das 8h e 30min às 17h e 30min, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

EE ENZO BRUNO CARRAMASCHI LUANA SPINARDI GRÉGIO 452.XXX.XXX30; EE AGOSTINHO GRIGOLETO BIANCA CAETANO ARAÚJO 446.XXX.XXX-88; EE ALVARO ALVIM TÂNI CRISTINA ATHAÍDE 307.XXX.XXX-94; EE DR.JOSÉ MARIA DOS REIS LETÍCIA TEODORO DE CASTRO 466.XXX.XXX-41; EE ANTONIO KASSAWARA KATUTOK MARIA NEUSA BIGATON 067.XXX.XXX-70; EE MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO LUCIANA QUINTINO CAMPOS ALVES 351.XXX.XXX-08; EE DR. PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO ALINE FRANCISCO HEIDERICHI 303.XXX.XXX-25; EE CINELZIA LORENCI MARONI ALEIDE DOS SANTOS GASPARINI 394.XXX.XXX-73 E EDGAR RODRIGUES DE FRANÇA 314.XXX.XXX-28; EE OCTAVIANO CARDOSO APARECIDA DOS SANTOS 099.XXX.XXX-51; EE PROF. ANTONIO SALES OLIVEIRA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 190.XXX.XXX-16; EE DR. CARLOS ROSA SILVIA HELENA DA SILVA 101.XXX.XXX-52; EE PROF ESMERALDA MILANO MARONI JULIANA ROCHA QUIRINO DE ALMEIDA 373.XXX.XXX-54; EE PROF REGINA VALARINI VIEIRA GISELE BARBOSA PIERONDI BELORTTI 320.XXX.XXX-16; EE PROF RICARDO PERUZZO CRISTINA ANTONIA JULIO FABLI 119.XXX.XXX-57; EE PROF STÉLIO MACHADOLOUREIRO LETÍCIA GONÇALVES VIANI CAVARESE 215.XXX.XXX-80; ;EE VICENTE FELICIO PRIMO CLEONILDA APARECIDA PIRES DUARTE 067.XXX.XXX-08; EE PROF. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR MICHELLE MATOS BISPO 392.XXX.XXX-27; EE PROF.OSWALDO JANUZZI SILVIA ADRIANA DOS SANTOS 171.XXX.XXX-07; EE PROF. GERACINA DE MENEZES SANCHES LUZIA DIAS DA SILVA 119.XXX.XXX-32; EE PROF. IZABEL DE ALMEIDA MARIN EDINA MARIA DOS REIS ANDRADE 055.XXX.XXX-90; EE PROF. TEREZINHA LOT ZIN MARIA CRISTINA TURCATO SCAPATICHI 055.XXX.XXX-96.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/09/2026

Designando, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o artigo 61 da LC.1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo:

A partir de 28/08/2026 - Dimitrius da Cruz, RG. 30.XXX.XXX-0-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM-categoria "O", na EE. Profº Stelio Machado Loureiro, em Birigui, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.