DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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75/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ROSANGELA MARIA PEREIRA GIORJAO, RG. 19.XXX.XXX-7, DI.1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF I - QM, PULP SEDUC: 2752989/2019. Certidão nº 129/2026 período de 16/05/2021 a 14/05/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE. Dr. José Maria dos Reis, concede nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 03 (Três) dias de Licença Saúde, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, a Hugo Gimenes dos Santos, RG: 64.XXX.XXX-X, Agente de Organização Escolar, Categoria O - CONTRATADO.

A Direção da EE. Profª Terezinha Lot Zin - Teleco, CONCEDE nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 04 dias de Auxílio-Doença, no período de 06/09/26 a 09/09/26, a Luana Devigo Ribeiro, RG.: 46365705883, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (Contrato).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ROSELI RODRIGUES DA CRUZ BEGA, RG 21.***.371, DI: 2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) no EE MANUEL JOSE CHAVES DR. Certidão nº 160/2026, período de 12/03/2020 a 10/03/2025. SEI 015.00680874/2026-14.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os Professores Especializados atuantes na Educação Especial abaixo relacionadas para participarem do Minicongresso de Educação Especializada “Educação Especializada em Debate: Desafios Contemporâneos dos Processos de Desenvolvimento Humano”

Data: 18/09/2026 Horário: 8h00 às 17h00

Local: APAE de Botucatu - Rua Dr. João Queiroz Reis, 278 Vila Sônia - Botucatu - SP

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Linguagens”.

Data: 14/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular de Língua Inglesa.

Data: 22/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular de Arte. Data: 24/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular de Educação Física.

Data: 28/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular de Língua Inglesa, devendo ser docente distinto daquele que participou da formação em 14/09/2026.

Data: 30/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas nos componentes curriculares de Língua Inglesa ou Arte ou Educação Física, devendo ser docente distinto daqueles que participaram das formações em 14, 22, 24 e 28/09/2026.

Local: Sala de Videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/nº, Centro, Botucatu/SP. OBSERVAÇÕES: 1. A cada data de formação, a Unidade Escolar deverá indicar 1 (um) docente, até que todos os docentes da área que atendam aos critérios desta convocação tenham participado da formação. 2. Excetuam-se desta convocação Professores que atuem exclusivamente na EJA de Presença Flexível, CEEJA e Unidade prisional. 3. No caso das escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) que possuam ensino regular no período noturno, deverão participar 1 (um) docente do PEI e 1 (um) docente do ensino regular em cada um dos encontros. 4. Trazer 1 (um) notebook por Unidade Escolar com o GUIA DO CURRÍCULO PRIORIZADO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PREVIAMENTE BAIXADO NO EQUIPAMENTO.

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025, a participação no dia 28/08/2026 das 09h30 às 15h30, em que os profissionais abaixo relacionados, participaram do Encontro Formativo “CONVIVA: Agosto Lilás, amor não machuca: Construindo relacionamentos saudáveis” conforme convocação publicada na Edição de 24 de agosto de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal:

CEEJA - Maria de Fatima Araujo – RG 20.692.466-5 EE Aldo Angelini - Andréia de Jesus Oliveira – RG 27.919.298-8 EE Anselmo Bertoncini - Valéria Cristina Garcia Rodrigues – RG 20.934.435-0

EE Aristeu Vasconcellos Leite - Gerson Trevisan – RG 16.358.628-7

EE Cardoso de Almeida - Mara Lourdes Gonçalves dos Santos – RG 14.200.188 -0

EE Cesário Carlos de Almeida - Giovana Alho Neves – RG 22.458.749-3 EE Cesário Carlos de Almeida - Mariana Dalanesi Ramos Fernandes - RG 27.003.785-8

EE Dom Lúcio Antunes de Souza - Leandro de Barros Silva – RG 43.396.665-8

EE Dr. Armando de S. Oliveira - Silvia Maria de Paula Carvalho Castro – RG 20.986.001-7

EE Dr. Manuel José Chaves - Lisandra Benevides – RG 26.773.062-7 EE Luiz Campacci - Jean Augusto Bimbati de Moraes – RG 19.177.303-7 EE Luiz Campacci - Débora Cristina Peçanha de Almeida – 26.320.396-7 EE Napoleão Corule - Regiane Cristina Pinto – RG 34.044.209-8 EE PROF. Américo V. dos Santos - Emerson Bueno – RG 25.595.795-6 EE PROF. Anízio Ferraz Godinho - Alessandro Bernardes Pereira – RG

13.731.001-5

EE PROF. Anízio Ferraz Godinho - Silvana Aparecida Garcia Biazon – RG 21.281.506-4

EE PROF. Atilio Innocenti - Rodrigo dos Santos Ribeiro – RG 25.199.075-

8

EE PROF. Euclides de C. Campos - Gilsara Alves – RG 44.044.224-2 EE PROF. Francisco de O. Faraco - Márcia Maria de A. Ramos – RG 19.179.510-0

EE PROF. Francisco Guedelha - Doralice Ribeiro – RG 17.791.659-x EE PROF. João Queiroz Marques - Mariane Dias Alves - RG 44.609.616-7 EE PROF. João Queiroz Marques – Nelson Edval de Oliveira – RG 21.197.107-8

EE PROF. José Pedretti Neto - Tatiana Beserra Fernandes Lobo – RG 33.061.169-0

EE PROF. Manoel Patrício do Nascimento - Elton Maurílio Vieira Gomes – RG 42.216.176-7

EE PROF. Naerson de Miranda - Ângela Maria Fabri Ramos – RG 16.190.027- 6

EE PROF. Pedro Augusto Barreto - Adriana Cristina de Souza de Souza – RG 26.674.198-8

EE PROF. Pedro Torres - Alexandra Claudia Nicolosi de Barros – RG 25.550.710-0

EE PROF. Raymundo Cyntra - Keila Cristiane Antunes Furlan – RG 23.962.469-5 EE PROF. Renato Angelini - Sonia Alves da Silva - RG 4.260.546-8 EE PROFª Inah Lopes de Olveira - Miguel Eduardo Rossetto – RG 19.838.194-3

EE PROFª. Danúzia de Santi - Sabrina Zanchitta Leite – RG 33.036.536-8 EE PROFª. Mª. Ap. Justo Salvador - Márcia Cristina Cremer - 24.395.624-

1

EE PROFª. Mª. Benedita de A. Baida Cátia Lunardi Torres da Silva 324.176.058-80

EE PROFª. Sophia G. De Oliveira - Valter Juliano Ceranto - RG 34.303.714-2

EE Valentim do Amaral Maria - Delma de Araújo Casimiro – RG 22.327334-X

EE Ver. Egildo Paschoalucci – Magda Aparecida Bernardes – RG 18.667.107-6

EE Walter Carrer – Richard Castro – RG 13.146.261-1

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20438022/2026, Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço nº 2205226/2019, em nome de LENICE BUENO DE GODOI FERNANDES, DI 1, RG 22.XXX.XXX-3, CPF 118.XXX.XXX-08.

E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis.

Expediente com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o Art. 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 339/2026

ANJELICA KARINA APARECIDA DE MORAES BUENO, RG. 30. ***.140-3/SP, PEB II, Titular de Cargo, Matemática, SQC-II-QM, Jornada Integral na E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto, município de Areiópolis, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Titular de Cargo, Matemática, Jornada Completa, junto a EE Prof. Raymundo Cintra, município de Botucatu, ambas na Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Decisão: Acumulação Legal. (SEI 01500671740/2026-02)

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 349/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Dom Lúcio Antunes de Souza, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675190/2026-92). Ato decisório referente ao ano de 2018, para fins de regularização de vida funcional.

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 350/2026 DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor

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