DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

76/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675306/2026-93). Ato decisório referente ao ano de 2011, para fins de regularização de vida funcional.

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 351/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675301/2026-61). Ato decisório referente ao ano de 2012, para fins de regularização de vida funcional.

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 352/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675273/2026-81). Ato decisório referente ao ano de 2016, para fins de regularização de vida funcional.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SE015.00689981/2026-08, em nome de LUCIANA ALIBERTI MIYASHIRO, RG. 18.XXX.XXX – 5 /SP, PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5774), F/N: L1, com sede na EE DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 145.XXX.XXX-XX, expedido em 16/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

• a partir de 08/09/2026, na EE Fabio Hacl Pinola Prof: LUIZ FELIPE D

• AURIA DE MORAIS, RG 54112253 - 8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Os Diretores das unidades abaixo relacionadas, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

• Ato Decisório Nº 18/2026: MATHEUS HENRIQUE DA PAIXAO MARIANO,

• RG nº 59046512, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT "O", com sede de controle de frequência na EE. Dr. Fernando Amos Siriani, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "CATEGORIA A" na EE JOSE ALVIM da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista. Acúmulo Legal.

• Ato Decisório nº 15/2026 – MATHEUS HENRIQUE DA PAIXAO MARIANO, RG 59046512 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II QM, efetivo, DI 2, na função de Coordenador de Gestão Pedagógica nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I QM, Categoria O, DI 1, disciplina de Língua Portuguesa, na EE Dr. Fernando Amos Siriani. Acumulação Legal.

Notificado: MATHEUS GUARIZO DOS SANTOS, RG 40559497-5

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de MATHEUS GUARIZO DOS SANTOS, RG, , classificado e em exercício na EE PROFESSOR GABRIEL DA SILVA.

Contrato interrompido sem atuação eventual e sem manifestação de interesse.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no §6° do artigo 45 da Resolução Seduc nº 95/2024, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Notificado: Edilene de Souza Costa, RG 40.646.369-4

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de Edilene de Souza Costa, RG, 40.646.369-4, classificado e em exercício na EE Professor Bruno Florenzano. A servidora excedeu as faltas permitidas no contrato e desde então não retornou ao trabalho.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no paragrafo único do artigo 19 do decreto nº 54.682 de 13/08/2009, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09. Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Notificado: AMANDA CALZADO RIGOTA, RG 39612436-7 Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de AMANDA CALZADO RIGOTA, RG, 39612436-7, classificado e em exercício na EE PROFESSOR GABRIEL DA SILVA. Contrato interrompido sem atuação eventual e sem manifestação de interesse.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no §6° do artigo 45 da Resolução Seduc nº 95/2024, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09. Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 09/09/2026

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 31/08/2026

EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em Campinas

ELIÃ PEREIRA DA FONSECA, RG 38.XXX.X36-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médico, SQF-I-QM, classificado na EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 02/09/2026

EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em Campinas CAROLINA MOREIRA JACON, RG 37.XXX.X61-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou APARECIDA FILIZOLA SOARES, RG: 16.XXX.X52 - 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor EE LEONOR ZUHLKE FALSON- PROFA em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/03/2026, na parte em que designou CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG: 40.XXX.X51 - 2, DI 1, Professor Educação Básica, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº MOACYR SANTOS DE CAMPOS em Campinas, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou VANESSA SOARES, RG: 33 XXX. X73-7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da função de Professor Especialista em Currículo, junto a Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos da Portaria CITEM de 20.09.2020, o Sr. Leonidas Brum Lopes para contatar a sede da Unidade Regional, no dia 15 de setembro de 2026, no período das 14h00 às 17h00, através do telefone (019) 3741-4125, ou pelo email institucional [email protected], para tratar de assunto relacionado à sua vida escolar.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 08/09/2026 o período de 8h, das 8h00 às 17h00, como Efetivo Exercício para os Professores de Língua Portuguesa anos finais e ensino médio, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do 1º encontro - Formação Presencial – Trilha Formativa Curricular de Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio - em parceria com a UNICAMP.

Alexandrina Ribeiro Tarifa, RG: 34.380.387-2; Álvaro José Paiva Barbosa, RG: 49.162.949-7; Amanda de Souza Araújo Gonçalves, RG: 68.981.698-4; Amanda Landy Guiliolo, RG: 39.118.160-9; Ana Cristina dos Santos, RG: 18.172.148-X; Ana Paula Oliveira Xavier, RG: 20.035.670; Andrea Cristina Ferreira De Araujo, RG: 21.478.605-5; Arthur Antunes de Lima, RG: 36.395.283-4; Bárbara Patrícia Lopes Souza, RG: 20.517.847-9; Bruno Oliver da Silva Santos, RG: 53.993.100-7; Carlos Eduardo da Cruz, RG: 25.320.970-5; Carolina dos Santos Machado Azevedo, RG: 57.125.060-9; Celia Do Nascimento, RG: 29.384.738-1; Claire Silva de Souza, RG: 53.715.441-3; Cláudia Visciglia Minghini, RG: 24.257.795-7; Clélio Estevão Thomaz, RG: 19.124.484-3; Cristiele Alves Pereira, RG: 41.848.432-6; Debora Stefanini Arantes, RG: 11.664.119-8; Denílson Moraes dos Santos, RG: 15.331.870-3; Edh Lorran Oliveira, RG: 41.758.678-4; Edson Rosa de Souza, RG: 18.391.571-9; Eliane Cristina Spalletta, RG: 24.458.618-4; Fabiana da Silva Soares, RG: 10.682.61906; Gabriel Julio De Moraes, RG: 56.073.517-0; Geni Bonturi Melin, RG: 46.257.182-8; Grace Claret Moreira, RG: 154.997.358-40; Heleny Freitas Tavares, RG: 14.154.946-4; Ivonete Alves Pereira de Sousa, RG: 58.245.395-1; Julia Dias Costa, RG: 62.199.325-6;

Laizia Diane Sa Santana Paiva, RG: 48.575.556-7; Lara Martins Ribeiro, RG: 50.840.726-6; Letícia Canziani Leite, RG: 47.474.421-8; Lilian Regina Borges Peres Itaya, RG: 639.913.816-72; Maria Alice Corradi Martins, RG: 9.251.555-1; Marta Bernardo Cesar, RG: 23.727.493-0; Michelly Aparecida Biegask Destro, RG: 30.182.440-X; Mirian Tonini, RG: 26.667.987-0; Nayara Da Silva Queiroz, RG: 017214783-29; Rene Wellington Pereira Fernandes, RG: 27.688.732-3; Roberto Carlos Galdino, RG: 17.172.336-3; Rose Succi Nakamura, RG: 29.546.154-8; Simonice Chaves da Rosa Botim, RG: 60.903.077-2; Tainá Rodrigues Gomes, RG: 49.794.295-1; Tayna Silva Modro, RG: 55.305.409-9; Tuany De Menezes Oliveira Londe, RG: 34.293.037-0; Valéria Fernanda Ribeiro Valandro, RG: 58.111.534-X; Valeria Regina Cruz da Silva, RG: 17.762.956-3; Vanessa Ferreira Leite, RG: 18.622.856-9;Vanessa Ferreira Palaçon, RG: 43.075.190-4.

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICANDO, Retifica publicação do DOE de 09/09/2026, na portaria do Chefe de Serviço, onde concedeu 15 dias de Licença prêmio, leia-se

Leia-se:

"LOURDES APARECIDA MULATO DA SILVA, RG/DI 6.XXX.XX5 - 1/1, AUXILIAR SERV.GERAIS, SQF-I-QSE, EE CECILIA PEREIRA PROFA., CampinasSP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 13/10/2005 a 11/10/2010 – Certidão 107/2013."

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS – URE CAMPINAS LESTE, DE 09/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo: ANA KARINA TORRES, RG/DI 23.XXX.XXX - 3/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, EE TRINTA E UM DE MARCO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 08/09/2016 a 06/09/2021 – Certidão 166/20417.

SANDRA ALVES COELHO, RG/DI 16.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, EE TRIINST. POP. HUMBERTO CAMPOS, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 30/12/2008 a 28/12/2013 – Certidão 431/2014.

LUCIANA BARBOSA GERBASI, RG/DI 11.XXX.XXX- 8/1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, CEEJA PAULO DECOURT , Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 29/11/2007 A 26/11/2012 – Certidão 108/2016. KETI APARECIDA RAYMUNDO, RG/DI 20.XXX.XXX-5/1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, UM REG. DE ESNINO CAMPINAS LESTE, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 13/09/2007 A 10/09/2012 – Certidão 0492/2012. LUCIANA MARTINS BARBOSA, RG/DI 27XXX.XXX-6/1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, EE INST.POP.HUMBERTO CAMPOS, CampinasSP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 07/09/2006 a 06/09/2011 – Certidão 0056/2012. MARCIO PARMA, RG. 11.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE FRANCISCO ALVARES PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 15/06/2002 a 13/06/2005 – Certidão 105/2005. DENISE SPIRLANDELI MARINI, RG. 23.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM, EE REGINA COUTINHO NOGUEIRA Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 18/05/1998 a 26/09/2004 – Certidão 290/2012.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 41.xxx.xx5-5, PATRICIA LOBO DA FONSECA, Professor de ensino Fundamental e Médio, SQF-I- QM, Classificado na EE ANA RITA GODINHO POUSA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 340.xxx.xxx.76.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 5.xxx.xx8-X, MARCO AURÉLIO DA SILVA MOREIRA, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE, Classificado na EE Adalberto Nascimento, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 774.xxx.xxx.53.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 20.xxx.xx9-3, ELIANA DENISE APARECIDA DA FONSECA, Agente de Organização Escolar, SQF-IIQAE, Classificado na EE Felipe Cantúsio, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 253.xxx.xxx.07.

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