DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI ao servidor abaixo identificado, nos termos dos artigos 3º e 4º da parte permanente e artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.158/2011: a partir de 01/08/2026 – PAULO SILAS DO AMARAL – RG. 18.564.923-3 – DI-1, Executivo Publico – SQC-II-QSE- da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, 50%.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026

DOCENTES

A partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou ALEXIA ALESSANDRA TOLEDO AMORIN, R.G.: 47470586806, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Reverendo Profº José Carlos Nogueira, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026

DOCENTES

A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ANTÔNIO RAMOS FERREIRA, R.G.: 27.384.675-9, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Maestro Benito Juarez Souza, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026 E.E. PROFª MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI RENAN ALVES SANTANA, R.G: 47.977.338-5, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. PROFª MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

JUCYENNE FIGUEIREDO DO PRADO, R.G. 58.061.592-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio (DI-1), SQC-II-QM, classificada na E.E. Jardim Marisa, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Olavo Bilac, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas OESTE. A partir de 08/09/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

LUCIANA DE LAZARI SERRA – R.G. 32.733.167-7 – DI-1, PEB-II – SQC-II-QM Na E.E. PROFº BENEVENUTO TORRES A partir de: 04/09/2026 a 03/10/2026.

BENEDITO APARECIDO SERENO – RG 17140106 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 17/05/2021 A 15/05/2026, CONFORME CERTIDÃO 142/2023 E PULP: 1231/0043/2014. EE MARIA ISABEL GIUDICE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI PROFA. RAIMUNDA FELIX CARNEIRO DE FREITAS – RG 54119155 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 45 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/02/2016 A 09/02/2021, CONFORME CERTIDÃO 127/20404/2022 E PULP 015.00173058/2026-41.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Adoniran Barbosa

RACHEL MESKO – RG 60097017, PEFM, 5 dias, a partir de 03/09/2026 EE Maria do Carmo Ricci Von Zuben - Prof.ª

PATRICIA CHAVES DA SILVA – RG 43713482, PEFM, 2 dias, a partir de 08/09/2026

EE Adolpho Rossin - Major

VANESSA MARTINS DA SILVA – RG 43117936, PEFM, 2 dias, a partir de 01/09/2026

EE Jane Marcelino Leite da Silva

IVONE AUXILIADORA FERREIRA MOREIRA – RG/CIN 20553576895, PEFM, 3 dias, a partir de 02/09/2026

Portaria do Diretor de Escola de 08/09/2026.

Concedendo com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta dias) de Auxílio Maternidade a: DÉBORA SILVA LIMA DE CARVALHO - RG: 65618111, PEFM, da EE Francisco de Assis, encontra-se em Licença Maternidade, 180 dias, a partir de 16/08/2026

DOCENTES

A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou EDILENE MARIA MASCHERPE NEVES, R.G.: 09698339892, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Pedro Salvetti Netto, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Aposentadoria em 08/09/2026.

• Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de

• 09/09/2026

DOCENTES

A partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou PURIFICAÇÃO VIEIRA, R.G.: 18.748.933-6, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Orlando Signorelli, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Aposentadoria em 03/09/2026.

• Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de

• 09/09/2026

DOCENTES

A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou TAIS REGINA TONELO, R.G.: 27.864.197-0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº João Fiorelo Reginato, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 21/10/2025, publicada em 24/10/2025, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica, Na E.E. Glória Aparecida Rosa Viana, A PARTIR DE: 008/09/2026, PATRÍCIA APARECIDA PORCEL MORAES – R.G.: 42.704.104-1 – DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de

09/09/2026

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026

E.E. PROFº DR. PAULO MANGABEIRA ALBERNAZ

BIANCA GUEDES DOS SANTOS, R.G: 48.279.295-4, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. PROFº DR. PAULO MANGABEIRA ALBERNAZ, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026

EE VENERANDA M. SIQUEIRA DONA EDMARCIA TEIXEIRA VIRGINIO – RG 19789272 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 25/05/1992 à 20/08/1997, CONFORME CERTIDÃO 116/2007 E PULP: 0414/0043/2007.

Retificando a Portaria DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOE 13/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAIMUNDA FELIX CARNEIRO DE FREITAS – RG 54119155/1, onde constou: período de 11/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 à 09/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 10/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de

09/09/2026

Retificando a publicação do D.O.E de 28/08/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de LILIAN ANGÉLICA ALVES FERREIRA VALÉRIO, RG 21901622, PEFM, na EE Enéas Cézar Ferreira - Dr. – Auxílio-Doença: Onde se lê: 35 dias;

Leia-se: 3 dias;

Retificando a publicação do D.O.E de 09/09/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de VITOR HENRIQUE THOME, RG 46850111, PEFM, na EE Maria do Carmo Ricci Von Zuben - Prof.ª – Licença Saúde: Onde se lê: PEFM; Leia-se: PEFM/Efetivo (designado Coordenador de Gestão Pedagógica);

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026 EXONERANDO,

nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

27/08/2026 – CAMILA MONTEIRO ALVES, RG 36921716 - 0, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, da EE ORLANDO SIGNORELLI, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 01/10/2025 com posse e exercício em 21/01/2026, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 09/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

AUGUSTO GUEVARA FILHO – RG: 7258631 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 27/11/2016 A 25/11/2021, CONFORME CERTIDAO 183/2023 E PULP: SPDOC 1867776/2019. EE JARDIM MARISA

DAVID VIEIRA DE SOUSA, RG 32008310, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE LEME DO PRADO PROF. e em exercício na EE JOSE LEME DO PRADO PROF. PULP nº 015.00684003/2026-61. Certidão nº 238/20404/2026 – Período de 05/08/2015 a 26/09/2020.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

KAREN LOMO CORREIA - RG 19371083, PEB I, na EE Valentina Silva Oliveira Figueiredo - Dona, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 MAGALI REGINA DE MARCO ANGELO - RG 27915910, PEB I/Cat-F, na EE Jane Marcelino Leite da Silva, no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 PATRICIA BOMBATTI LUCAS - RG 22385985888, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Adolpho Rossin - Major, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026 DANIELA TAVARES GUIMARÃES - RG 28829190, PEB I/Efetivo, na EE Hilda Hilst Escritora, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 VANIA PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA - RG 40400120, PEFM/Efetivo, na EE Pedro Salvetti Netto Prof., no período de 08/09/2026 a 10/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 579, DATA 09/09/2026 - CESSAÇÃO ATIVIDADE DOCENTE

A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 18/03/2024, na parte em que designou: Edivaldo Antônio de Jesus Fabiano, RG.18.128.552-1, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E.E. Prof.ª Maria Januária Vaz Túccori, em Capivari, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 580, DATA 09/09/2026 - DESIGNAÇÃO CGP

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: Na E.E. Campo Bonito – em Indaiatuba. A partir de 28/08/2026, Grazielle de Souza, RG.24.733.259-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à jornada ampliada.

CESSANDO

A partir de 27/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou: Grazielle de Souza, RG.24.733.2598, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de

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