DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Dedicação Exclusiva, na E.E. Prof. Milton Leme do Prado, em Indaiatuba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

LEANDRO JOSÉ PARISOTTO, RG.22.574.437-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE classificado na EE General Mascarenhas de Moraes, em Elias Fausto, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 31/08/2019 a 28/08/2024 da Certidão nº 101/2026 PULP/ SEDUC Nº 1678/0044/1999.

FABIANA APARECIDA SIMIONATO, RG:43.094.482, PEB-II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Jeni Apprilante,em Rafard, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 19/06/2012 a 10/01/2019 da Certidão nº 63/2020 – PULP/ SEDUC nº 2020/41101.

Késia Lilena Stefanini da Mata, RG:22.574.088-6, PEB-II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Padre Fabiano José Moreira Camargo, em Capivari, URE de Capivari, em exercício na URE de Osasco, 15 dias referente ao período de 21/12/2008 a 19/12/2013 da Certidão nº 142/2014 - PULP/ SPdoc nº 2468033/2019.

CRISTIANE APARECIDA CONDI, RG: 25.381.229-X, PEB-II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 19/11/2018 a 17/11/2023 da Certidão nº 106/2025 – PULP/ SEE nº 1892246/2018.

O (s) Diretor (es) da (as) Escola (as), com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n° 41.915/97 expede (em) o (os) seguinte (es) Ato (os) Decisório (os). ATO DECISÓRIO Nº 365/2026 – JUSCELINO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 41.722.707-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O na EE “Prof. Geraldo Enéas de Campos”, em Indaiatuba, acumula com Professor de Ensino Técnico na FIEC – Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, em Indaiatuba, acumulação legal. ATO DECISÓRIO Nº 366/2026 – MARIA APARECIDA CIRINO PIMENTEL, RG 15.395.971-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O na EE “Cel. Laurindo Gomes Carneiro”, em Monte Mor, acumula com Professor de Educação Básica II – Português – Categoria Contratado na EM “San Remo”, em Monte Mor, acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 367/2026 – MARIANA MENDES DE SOUZA, RG 43.884.369-1, Professor de Educação Básica II – Categoria Efetivo na EE “Professor Manoel da Costa Neves”, em Rio das Pedras, acumula com PEB II – História – Categoria Contratado na E.M. “Professora Immaculada Grecco Civolani”, em Rio das Pedras, acumulação legal. ATO DECISÓRIO Nº 368/2026 – CLAUDIO MORETTO, RG 16.108.466-7, Professor de Educação Básica II – Categoria A na EE “Professora Maria Januária Vaz Túccori”, em Capivari, acumula com Professor de Educação Básica II – Categoria A na EE “Padre José Fabiano José Moreira de Camargo”, em Capivari, acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Rosemir Lima Lemes Santos, RG 21.540.778-7, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/N.1/VI, DI-1, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 60 dias, referentes ao período de 20/09/2017 a 27/05/2010 e 01/01/2022 a 23/04/2024, Certidão 071/2025, PULP Nº 797/1408/1997 (1344333/2018).

DESIGNANDO:

Com fundamento previsto no inciso IV do artigo 5º da LC. nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Artigo 4º da Lei Complementar 1.396 de 22-12 2023, para exercer às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 09/09/2026

EE Profa. Josepha de Sant’Anna Neves, em São Sebastião, CATHERINE GREGNANIN, RG 111.098.701-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profa. Josepha de Sant’Anna Neves, em São Sebastião, Unidade Regional de Caraguatatuba, fazendo jus a Jornada Básica de trabalho docente e 10 horas de carga Suplementar de Trabalho docente.

SERVIÇO DE PESSOAS

Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino – Caraguatatuba, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.833 de 24/03/2008 e no Decreto nº 57.141 de 18/07/2011, expede a presente apostila para declarar que VIVIANE MUSSI RIBEIRO, CIN. 138XXXXXX69, PEB II, SQC - II - QM, DI: 1, face a condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à Jornada Integral de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6° da Resolução SE 09/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Público-alvo: Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Linguagens. Na ausência do PAAC de Linguagens, deverá participar o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG).

ROMARIO DE MORAIS ROSARIO, RG 48.568.583-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Fazenda da Caixa, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01 (um) dia de auxílio-doença, período de 01-09-2026 a 01-09-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a: WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, RG 29.095.251-7, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Walkir Vergani, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 03-09-2026 a 05-09-2026.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo - Da Ideia ao Código: Desenvolvimento Web, Programação e Inteligência Artificial” - 3º Bimestre/2026.

Data: 17/09/2026 (quinta-feira)

Horário: Das 08h00 às 17h00

Local: Sede da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.

Público-alvo: Professores dos componentes de Tecnologia e Inovação - Ensino Fundamental - Anos Finais e Programação - Itinerário Formativo - Ensino Médio, das escolas que se seguem:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG: 52.846.144-8 2. EE ANTÔNIO TANURI PROFESSOR LUCIANE ALMEIDA ZANOTTO SEGATTO, CIN: 112.xxx.x36-00 3. EE ARMELINDO FERRARI NATÁLIA DE JESUS BORGES RODRIGUES, RG: 58.059.653-9 4. EE CARLOS BAROZZI JAÍNI DE MIRANDA BRAGA TRIGO, CIN: 424.xxx.x68-50 5. EE DATHAN CERVO PROFESSOR CARLA BIANCA SOUZA, RG: 42.819.979-3

Cessando, com fundamento no artigo 20, inciso I da Resolução SEDUC 163/2025, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04/02/2026, na parte em que designou PAULO VICTOR BENEDUZZI , RG 48.380.899-4, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Barão do Rio Branco , em Catanduva, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ANA CAROLINA PONTES DE LIMA, RG: 33.579.175-X

SERVIÇO DE PESSOAS

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 45.626.792-X 8. EE HAROLDO GUIMARÃES BASTOS ENGENHEIRO ANDREIA CÂNDIDA DE CASTRO, RG: 21.772.426-7

MARCELO ADRIANO JUSTE, RG: 26.348.230-3

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 21, publicado no DOE 24/08/2026, na parte que concedeu90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA CORDOBA ZAGATO, RG 25.010.281-X, Professor Ed.Básica II, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00641249/2026-49:

NELSON GOMES VIEIRA JUNIOR, RG: 6.944.397-4/PR 11. EE JOANITA BIANCHI BONSEGNO CARVALHO PROFESSORA ROGERIO ROSANEZE SILVESTRIN, RG: 35.078.400-0

Onde se lê:certidão 121/20701/2026 período de 13/07/2019 a 10/07/2024

ANGELA CRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA BARBOSA, RG: 34.221.167-5 13. EE JOSÉ BELÚCIO MAICON FRANQUETTI DE QUEIROZ, RG: 46.152.579-3

Leia-se certidão 121/20701/2026 período de 01/07/2021 a 01/07/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

GRAZIELA CRISTINA CASAGRANDE, RG: 27.882.951-X 15. EE LESBINO DE SOUZA ALKIMIN KETLY VERRI, RG: 45.674.689-4

ARIANE APARECIDA BRAZ, RG: 41.583.646-3 17. EE MANOEL DOS SANTOS VALÉRIA CRISTINA TABANEZ RIBEIRO, RG: 32.284.411-3 18. EE MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA BASSO PROFESSORA KARINA LOPES DE OLIVEIRA MOLINA, RG: 40.091.924-2 19. EE MARILENE DE LURDES LISBOA SINGH PROFESSORA ROBERTA SILVA CALEGARI, RG: 58.852.846-8 20. EE PASCHOAL CASTREQUINI PREFEITO GIOVANI CEZAR DE SOUZA, RG: 40.506.333-7 21. EE SANSARA SINGH FILHO PROFESSOR FÁBIO MARCELO TEDESCHI, CIN: 159.xxx.x38-08 MÁRCIO ROGÉRIO VELINI RIBEIRO, RG: 34.126.834-3

Expedindo com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo

• 8° do Decreto n° 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE Gabriel Hernandez,em Ariranha

Ato Decisório n° 209/2026 – FLAVIA CRISTINA MARQUESINI GIBERTONI , RG 19.887.505-8, Professor Berçarista na EMEI Caio Eduardo Luis P Manchinida Prefeitura Mun. Catanduva e Professor Ed. Básica I categoria S

, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. EE Antonio Maximiano Rodrigues , em Catanduva

Ato Decisório n° 210/2026 – CLAUDIO ERNESTO , RG 16.523.270-5, Professor Ed. Básica II Aposentado e Professor Ed. Básica II efetivo , nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIEGO MORAIS DE LOURENÇO, RG: 43.332.686-4 23. EE SILVÉRIO DA CUNHA LACERDA FRANCIELI LARA RODRIGUES PINTO, RG: 348.xxx.x48-52 24. EE SÍLVIO MIOTTO MARCELO LUIZ LUNHANI, RG: 34.549.525-1

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 3, de 12/11/2015, publicado no DO 13/11/2015:

RAFAEL SANTIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG: 45.671.696-8

-02(dois) dias de Auxílio-Doença no período de 01/09/2026 a 02/09/2026 a VICTORIA SOARES DE SOUZA, RG 56.447.436-8 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (categoria O).

• -03(tres) dias de Auxílio-Doença no período de 03/09/2026 a

• 04/09/2026 e no dia 01/09/2026 a PAULO VICTOR BENEDUZZI, RG 48.380.899 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (categoria O). -10(dez) dias de Auxílio-Doença no período de 14/08/2026 a

• 23/08/2026 e 03(três) dias no período de 24/08 a 26/08/2026 a ALINE FERNANDA ALVES MANDOTTI, RG 46.169.646 Agente Organização Escolar SQF-I-QAE(categoria O).Republicado em virtude de incorreções

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Capacitação de Assuntos Funcionais e Administrativos, conforme segue:

Dia: 09/09/2026

Horário: 08h00 às 12h00

Local: Rede do Saber da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP. NOME - RG APARECIDA JANAINA ALVES DE LIMA - 310.XXX.XX8-29 ASLIN AZEVEDO FERNANDES - 46.XXX.XX9-1

-01(Um) dia de Auxílio-Doença no período de 26/08/2026 a 26/08/2026 a ELIDIELE APARECIDA LOURENÇO MARIA, RG 33.722.048 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (categoria O).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

• -DAIZY REGINA ARRUDA BALDINI , RG 25.129.606-6 , período de

• 02/09/2026 a 04/09/2026

Cessando, a partir de 09/09/2026, em razão de Aposentadoria, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, que designou SELMA REGINA CARVALHO DA SILVA, RG 24.XXX.XX3-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, OFA – Categoria F, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Jeronymo Trazzi, em Turmalina, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00691324/2026-12).

-ADALTO PERPETUO BIANCO , RG 25.534.861 , período de 04/09/2026 a 04/09/2026

• -RENATA MARIA RIBEIRO, RG 22.075.279, período de 08/09/2026 a

• 11/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Designando, a partir de 09/09/2026, nos termos do item II do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para integrar à Equipe de Especialistas em Currículo (EEC), da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, a servidora abaixo identificada:

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial: “Por dentro do Currículo - Linguagens”, conforme o cronograma: Data: 16/09/2026 (quarta-feira) Horário: Das 08h00 às 17h00

Local: Salão de Reunião da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.

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