DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

• 79/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - DEVANIA FATIMA SILVA ALVES, RG. MG 5.***.120, DI 1, Professor de

• Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, fazendo jus à 40 horas semanais de trabalho. (Processo SEI nº 015.00691339/2026-81).

FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATADA, da E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em Franca-SP, o apostilado passa a ser: CIN: 472.701.188-33, emitido pela IIRGDSP em 21/06/2026.

Alteração de nome: Declarando que LAURA JANE BILHEIROS DO NASCIMENTO, RG: 20057234876, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”, SQF-I-QM, EE FRANCISCO MARTINS-CEL., em Franca-SP, que em virtude de casamento passou a assinar: LAURA JANE BILHEIROS.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00687741/2026-61 Interessado: Rodrigo Aparecido Ceribeli, CIN: 22663314854 Assunto: URE FRANCA - Alteração de RG, Rodrigo Aparecido Ceribeli, CIN: 22663314854

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - Franciele Rosa Arouca, RG 33.578.008-8, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, classificada na EE José Belúcio, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00891246/2025-73. Certidão nº 091/2026 – Período de 12/09/2019 a 09/09/2024.

Nº do Processo: 015.00686298/2026-19

Interessado: Laura Jane Bilheiros, CIN: 20057234876

DECLARANDO que: o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: RODRIGO APARECIDO CERIBELI, RG: 30.120.984-4, (SSP/SP), PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE FRANCISCO MARTINS-CEL., em Franca, o apostilado passa a ser: RG: 22663314854, emitida pela SSP/SP em 15/01/2026.

Assunto: URE FRANCA - Alteração de RG, LAURA JANE BILHEIROS, CIN: 20057234876

DECLARANDO que: o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: LAURA JANE BILHEIROS, RG: 28.769.948-1, (SSP/SP), PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE FRANCISCO MARTINSCEL., em Franca, o apostilado passa a ser: CIN: 20057234876, emitida pela SSP/SP em 08/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

Nº do Processo: 015.00677131/2026-59 Interessado: MARTA REGINA FERREIRA SILVA Assunto: URE FRANCA - ALTERAÇÃO R.G. - MARTA REGINA FERREIRA SILVA, E.E. CAETANO PETRÁGLIA

• Elisangela Gimenes Ramos, RG 41.731.313-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Saturnino Leon Arroyo, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 089/2026, do período de 10/06/2021 a 08/06/2026, que foi publicado no DOE de 02/09/2026 – PULP SEI 015.00079535/2023-30.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE ASSUERO Q. PRESTES PROF.DR.

DECLARANDO que: o número do Registro Geral da interessada, abaixo mencionada, em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: MARTA REGINA FERREIRA SILVA, RG: 17.978.647-7, (SSP/SP), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, da E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em Franca-SP, o apostilado passa a ser: CIN: 094.876.048-63, emitido pela IIRGD-SP em 02/12/2025.

ELISANGELA SILVA LOURENCO, RG: 34.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/IV, DI-1- Certidão 294/2026 – período de 30/05/2018 A 28/05/2023. 90 (Noventa) dias. SEI015.00686380/2026-35.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando a Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 20/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, RG 66944024 - 3, onde constou: período de 14/12/2017 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 17/07/2024, leia-se: período de 14/12/2017 a 12/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/09/2024.

Tornando sem efeito a publicação no DOE de Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/06/2026, em nome de REGINA CELIA INACIO FACIROLI, RG 24.XXX.XXX - X.

Nº do Processo: 015.00687847/2026-64 Interessado: Robson Battarra, CIN: 37941927888 Assunto: URE FRANCA - Alteração de RG, Robson Battarra, CIN: 37941927888

DECLARANDO que: o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: ROBSON BATTARRA, RG: 48.821.627-8, (SSP/SP), PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE FRANCISCO MARTINSCEL., em Franca, o apostilado passa a ser: RG: 37941927888, emitida pela SSP/SP em 19/04/2024.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE ADALGISA SAO JOSE GUALTIERI

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, RG 42.673.715-5, onde constou: período de 17/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/06/2022, leia-se: período de 17/11/2015 a 14/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 21/09/2022.

LIVIA MARIA FALLEIROS MORETI, RG: 32.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/VIII, DI-1- Certidão 295/2026 – período de 09/02/2021 A 07/02/2026. 90 (Noventa) dias. SEI015.00447497/2025-14.

Nº do Processo: 015.00677087/2026-87

Interessado: MARCIA CRISTINA LAMEIRÃO FERNANDES

Assunto: SOLICITA ALTERAÇÃO R.G. - MARCIA CRISTINA LAMEIRÃO FERNANDES, E.E. CAETANO PETRÁGLIA

DECLARANDO que: o número do Registro Geral da interessada, abaixo mencionada, em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: MARCIA CRISTINA LAMEIRÃO FERNANDES, RG: 15.932.726-X, (SSP/SP), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, da E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em Franca-SP, o apostilado passa a ser: CIN: 131.197.948-48, emitido pela IIRGD-SP em 06/12/2025.

CESSANDO, por motivo de Aposentadoria.

A partir de 04.09.2026, os efeitos da Portaria publicada em 10.02.2026, na parte em que designou Elenice Jacob Nascimento Silva RG : 19.216.049-7 – Profª de Educação Fund Médio - SQ.II--QM), para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica Geral Anos Finais e Médio , na EE José Ribeiro de Barros , Unidade Regional de Ensino de Franca.

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de Franca, publicada no DOE 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ZELINDA ALVES JACINTHO FERREIRA, RG 24.XXXX-5, onde constou: períodos de 11/02/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 15/09/2023.

Nº do Processo: 015.00677108/2026-64

CESSANDO, a pedido A partir de 09-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 19-032025, na parte em que designou: ROBERTO FILGUEIRAS DE PAULA, RG: 30.303.512-2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições do posto de trabalho de “DOCENTE”, na E.E. PROF LUIZ PÁRIDE SINELLI, em Franca, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Interessado: MARCIA PRISCILA SILVA

Assunto: URE FRANCA - ALTERAÇÃO R.G. - MARCIA PRISCILA SILVA, E.E. CAETANO PETRÁGLIA

Retificando a Portaria, publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA CELIA INACIO FACIROLI, RG 24.XXX.XXX - X, onde constou: período de 11/02/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 17/09/2022. Leia-se: período de 03/11/2016 A 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Fica automaticamente retificada a publicação da pecúnia no DOE de 27/09/2024 e fica automaticamente retificada a publicação de gozo no DOE de 18/02/2026.

DECLARANDO que: o número do Registro Geral da interessada, abaixo mencionada, em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: MARCIA PRISCILA SILVA, RG: 30.501.357-9, (SSP/SP), PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATADA, da E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em Franca-SP, o apostilado passa a ser: CIN: 223.414.238-50, emitido pela IIRGD-SP em 07/05/2026.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

Nº do Processo: 015.00688984/2026-16

Interessado: MARIA CRISTINA DE CASTRO - RG: 15359875, EE Dante Guedine Filho - Franca-SP Assunto: URE FRANCA/ALTERAÇÃO DE RG/MARIA CRISTINA DE CASTRO 15359875/DANTE GUEDINE FILHO DECLARANDO que: o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: MARIA CRISTINA DE CASTRO, RG: 15359875, SSP/SP, CARGO AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE DANTE GUEDINE FILHO PROF., em Franca, o apostilado passa a ser: CIN 07731909883, emitida pela IIRGD-SP em 08/11/2025.

A partir de 28/08/2026

Retificando a Portaria 14/08/2024, publicada no DOE 15/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA FLAVIA FREITAS LOPES OLIVEIRA, RG: 26.XXXX-2, onde constou: período de 07/12/2017 á 27/05/2020 e de 01/01/2022 á 10/07/2024, leia-se: período de 07/12/2017 A 05/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ROGERIO BORDINI, RG 30005350 - 2, DI 1, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Mário D’Elia , em Franca , Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar A partir de 08/09/2026

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