DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo referente ao período de 05/12/2011 a 02/12/2016. Certidão 12/2017. SEI015.00722969/2025-23.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: DEBORA ISILDA MAURA, RG: 40.622.231-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 06/III na EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA - FRANCA-SP., no período de 31/08 a 31/08/2026.,

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

CLAUDETE FERREIRA PEREIRA CARDOSO BALIEIRO, RG: 23XXXXXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL 2/V, EE SUELY MACHADO DA SILVA, EM FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período 02/09/2021 a 31/08/2026- CERTIDÃO:286/2026. SEI: 015.00429768/2023-98.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo abaixo:

ANA CRISTINA ARAUJO FOLI, RG: 42.XXXX-1, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1, na E.E. PROFA. CARMEM MUNHOZ COELHO - FRANCA-SP, no período de 08/09 a 11/09/2026. Processo SEI nº 015.00664494/2026-24.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio-Doença a/o servidor(a):

GISLAINE ALVES DOS REIS SOUZA, RG: 45.XXXX - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na E.E. Profª Helena Cury de Tacca, em Franca – SP, 02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026 a 09/09/2026. SEI nº 015.00478228/2025-08.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) cat. Efetivo, abaixo:

JULIA MARTINS FRANZONI, RG: 55.048.176-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1., na EE PROF. DR. ASSUERO QUADRI PRESTES - FRANCA-SP., no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

ELIANE CASSIA DE OLIVEIRA CABRERA, RG: 32.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: L/1. EE ADALGISA SAO JOSE GUALTIERI, FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 03/11/2016 a 01/11/2021 - CERTIDÃO: 131/20504/2025 SEI: 015.00665447/2025-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação Presencial “Matemática – Por dentro do Currículo”, na seguinte conformidade:

Dia: 15-09-2026.

Horário: 9h às 17h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá. Público-alvo: 01 (um) professor de Língua Portuguesa, preferencialmente, o professor que também tenha aula de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa.

Escolas: EE Américo Alves, EE Arnolfo Azevedo, EE Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Dr Edgard de Souza, EE Gabriel Prestes, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. André Broca, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Prof. Darwin Félix, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. José Félix, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Profª Alice Vilela Galvão, EE Profª Dinah Motta Runha, EE Profª Hilda Rocha Pinto, EE Profª Leonor Guimarães, EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Profª Miquelina Cartolano, EE Profª Paulina Cardoso, EE Regina Bartelega C. M. J. O. Monteiro.

GRUPO 2

Dia: 18-09-2026.

Horário: 9 às 17h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá. Público-alvo: 01 (um) professor de Língua Portuguesa, preferencialmente, o professor que também tenha aula de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa.

Escolas: EE Bairro da Barra, EE Bairro da Bocaina, EE Bairro do Embauzinho, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro São Miguel, EE Barão da Bocaina, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Coronel Horta, EE Júlio Fortes, EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Dr. José Rodrigues Alves

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 SURUÍ 180 (cento e oitenta) dias de AUXÍLIO MATERNIDADE a partir de 08/09/2026.

Sobrinho, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Geraldo Costa, EE Humberto Turner, EE Major Hermógenes, EE Maria Izabel Fontoura, EE Miguel Pereira, EE Oswaldo Cruz, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio (Cachoeira Paulista), EE Paulo Virgínio (Cunha), EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Prof. José de Paula França, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Prof. Rogério Lacaz, EE Profª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Vicente de Paula Almeida, EE Visconde de São Laurindo.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Autorizando,

LISA MARTINS PADOANELI, RG: 42.649.106, Categoria O, com sede na , EE FLORA PRESTES CÉSAR, PROF.ª , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 01/09/2026.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

DAYARA BRISOLA, RG: 55.101.490-8, Categoria O, com sede na , EE MARIA IMACULADA C. BORHER, PROF.ª , Auxílio-doença de 1 dia a partir de 03/09/2026. DAYARA BRISOLA, RG: 55.101.490-8, Categoria O, com sede na , EE MARIA IMACULADA C. BORHER, PROF.ª , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 02/09/2026. DAYARA BRISOLA, RG: 55.101.490-8, Categoria O, com sede na , EE MARIA IMACULADA C. BORHER, PROF.ª , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 04/09/2026.

GABRIEL ALVES FERREIRA, RG.13.718.545, PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE DR. JOSÉ RODRIGUES ALVES SOBRINHO 90 dias referente ao período de 06/09/2020 a 04/09/2025, Certidão 114/2026, PULP-SEI015.00358257/2023-84.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: CLAUDIA LEONEL MEDEIROS DOENHA, RG:29.432.736 na EE FERNANDO PRESTES, CEL, em ITAPETININGA, 04 dias no período de 08/09/2026 a 11/09/2026. SEI:015.00687915/2026-95.

SERGIO DONATO FERRARI DE OLIVEIRA, RG. 16.895.235 - X , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE PAULO J. VERRESCHI RIBEIRO, em CUNHA , com exercício na EE PAULO J. VERRESCHI RIBEIRO 15 dias referente ao período de 03/08/2021 a 01/08/2026 , Certidão 108/2026 PULP-SEI-015.00591409/2026-00.

Autorizando,

Retificando a publicação em DOE de 31/08/2026, onde se lê Thainá Aparecida da Silva de Oliveira , leia-se THAÍNA APARECIDA DA SILVA.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

RAQUEL REGIANE DA SILVA LEITE DIAS, RG. 43.717.289 - 2 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, classificada na EE JOSE DE PAULA FRANCA PROF. , em QUELUZ, 15 dias referente ao período de 12/09/2013 a 10/09/2018, Certidão 71/2025, PULP-SEI- 015.00421479/2025-11.

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva - SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000153522.2026.8.26.0270, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS.

Nome: CRISTINA APARECIDA KOLOMENCONKOVAS CPF: 17XXXXXX85

que em virtude da expedição em 05/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor SANDRA JANAÍNA VASCONCELOS DOMINGUES ABRÊU, RG24.952.232, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- classificado na EE DARCY VIEIRA, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 138.968.428-89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 011090649/09

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

que em virtude de divórcio, MARIANA CRISTINA CLETO DE BARROS OLIVEIRA, RG.34.672.744-3, Prof. de Ensino Fundamental e Médio- QM, classificada na EE PROF. DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR em Itapetininga, passa a assinar MARIANA CRISTINA CLETO DE BARROS, Certidão expedida em 17/07/2023.

que em virtude de casamento, ANDRÉIA SANTOS, RG.25.468.442-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, classificada na EE PROFª. EURINY DE SOUZA VIEIRA , em Itapetininga, passa a assinar ANDRÉIA SANTOS CARDOSO, Certidão expedida em 27/10/2004.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 15:27:33

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Itapeva, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102121630.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

JOSILAINE NAGATOMO, RG: 33.239.661 - 7, PEB II, DI-2, lotado e em exercício na EE JOSE CELSO DE MELLO PROF. – TATUÍ -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 06/08/18 a 04/08/23, da Certidão 210/2026. SEI: 015.00069261/2023-71

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SEBASTIAO, RG: 48.932.442 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI-1, lotado e em exercício na EE RENATO ROCHA MIRANDA – CAMPINA DO MONTE ALEGRE -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 01/03/12 A 12/08/18, da Certidão 173/2018. SEI: 015.00190192/2024-44

Nome: RODOLFO RODRIGUES PEREIRA CPF: 40XXXXXX92 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: FCESP 1.07 - CHEFE DE SERVIÇO RS/PV: 015349408/05

GERSON VIEIRA NETTO, RG: 41.180.849 - 7, A.O.E., DI-1, lotado e em exercício na EE JOSE BALTAZAR DE SOUZA – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 20/05/18 A 18/05/23, da Certidão 214/2024. SEI: 015.00175130/2023-21

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que a apuração do imposto de renda incidente sobre a verba bonificação por resultados, referente a anos-calendário anteriores ao do recebimento, observe a sistemática do regime de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), conforme artigo 12- A da Lei 7.713/88; condenando, por consequência, a ré a restituir à parte autora os valores pagos indevidamente, respeitado o prazo prescricional de 5 anos e ressalvados os valores já restituídos administrativamente que sejam assim demonstrados em fase de cumprimento de sentença pela requerida.

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026

DESIGNANDO:-

A partir de 04/09/2026 À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022 para o exercício das funções de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no Inciso V do art.º 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o art.º 61 da LC.1.374 de 30/03/2022, ALINE CRISTINA DE MEIRA COUTINHO, RG.34.887.161-2-,Professor de Ensino Fundamental e MédioSQF-I-QM na EE PROF ASTOR VASQUES LOPES, em Itapetininga-Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 15:53:50

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000095630.2026.8.26.0123, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capão Bonito/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

Concedendo, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3º, XII e 7º, inc. XXIII DA lc1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, PUBLICADO EM 10/03/2023 a ALINE FERREIRA ALVES, RG:35.542.490-3, função de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, cat. “O” contratada com sede na EE BARÃO DE

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