DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Data: 02/10/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Bairro Fazenda Grande, Barão de Jundiaí, Benedicto Loschi, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Eloy de Miranda Chaves, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joaquim Justino Carreira, Joceny Vilella Curado, José Feliciano de Oliveira, José Silva Junior, Jurandyr de Souza Lima, Luiz Rivelli, Maria de Lourdes F. Silveira, Maria José Maia de Toledo, Paulo Mendes, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini. Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Elza Facca Martins Bonilha, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen.

Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Manuel Euclides de Brito.

Itupeva: José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca. Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Joaquim Antônio Ladeira II, Odilon Leite Ferraz, Odilon Leite Ferraz II.

Várzea Paulista: Armando Dias, Hamilton José Bianchi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Nathanael Silva, Oswaldo Camargo Pires, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou

Jundiaí: Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Diógenes Duarte Paes, Francisco Napoleão Maia, Maria de Almeira Schledorn, Rafael de Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, Márcio Borges Machado. Jarinu: Orlando Maurício Zambotto.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Marcos Alexandre Sodré, Mitiharu Tanaka.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores abaixo para a Palestra "Caminhos para o Enem" na seguinte conformidade:

Data: 15/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto - Avenida Nove de Julho, 378 – Bairro Higienópolis - Ribeirão Preto - SP, CEP 14025-000 Servidores Convocados:

Gisele Cristiane Mesalira Marcelino – RG: 26.538.984-7 Danielle Jorge Batista de Souza – RG: 41.011.117-x Glasiela Aparecida Baldin – RG:30.277.184-0 Andrea Orefice Ribeiro – RG: 24.824.665-3

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: FABIANA RIGONI BARROS BRAGA, RG: 33.002.007-9, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 016/20407/2026, referente ao período de

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: CLAUDIANE IAMAGATE, RG: 32.453.123-0, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 013/20407/2026, referente ao período de 05/04/2019 a 02/04/2024. SEI nº: 015.00047401/2026-01 (PULP)

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: ANA LUCIA FERRO, RG: 18.517.852-2, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 076/20407/2026, período de 29/11/2019 a 26/11/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: ANA LUCIA FERRO, RG: 18.517.852-2, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 076/20407/2026, período de 29/11/2019 a 26/11/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: AMANDA PALOPI DE AZEVEDO TEIXEIRA, RG: 40655832 - 2/1, Cargo: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE ARTHUR RICCI MONSENHOR DR.

Certidão n° 069/20407/2026, período de 01/06/2020 a 12/06/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: AMANDA PALOPI DE AZEVEDO TEIXEIRA, RG: 40655832 - 2/1, Cargo: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE ARTHUR RICCI

MONSENHOR DR.

Certidão n° 069/20407/2026, período de 01/06/2020 a 12/06/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Margarete Thomaz Gambaroni, RG: 16.768.784-0, Cargo: Supervisor de Ensino, classificada na Unidade Regional de Ensino-Região de Jundiaí. Certidão nº: 123/20407/2025, período de 19/11/2016 a 17/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - Nº 110, DE 09-09-2026 - DISPENSA DE PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA– RG: 46360365 – 5 -02 dias de 31/08/2026 a 01/09/2026. Data de início da licença: 31/08/2026. Data de emissão do atestado 31/08/2026. CID: J06

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a ELIANA MARIA DOS SANTOS, RG 24.823.466-3, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE. Certidão: 196/2017, referente ao período de 18/06/2012 a 16/06/2017. DOE: 19-07-2017. PULP: 4470/0059/2000.

30 dias para gozo imediato para Iraci Candido de Oliveira Rufino, CIN: 079.946.158-05, DI-1 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. Certidão 129/2018, referente ao período de 13/03/2013 a 11/03/2018. DOE: 29/05/2018. PULP: 012/1607/1998.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias a DENISE APARECIDA FERREIRA, RG: 46.977.901-9, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE. Certidão nº: 135/20407/2020, referente ao período de 01/04/2014 a 30/03/2020. DOE: 05/11/2020. PULP: 015.00670395/2026-81.

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 - 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 (dois) dias de licença saúde, a partir de 13/08/2026, a ANDREA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 137497188-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: V48

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 09-

Acerto de vida funcional.

A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2022, na parte em que designou MARCIA APARECIDA ASSUMPCAO DE CAMPOS FRANCO GOMES, RG 13XXXXXX - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CASTELLO BRANCO, em LIMEIRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 0909-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CLAUDIA CRISTINA FELIPE GODOY TESTA, RG 21XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE EE GUSTAVO PECCININI, designada Diretor Escola na EE GUSTAVO PECCININI, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 18/08/2016 a 16/08/2021 da Certidão de nº 49/20408/2024, averbada no D.O. de 24/06/2024 – PULP nº 930813/2019.

IARA BOTTAN, RG 286XXXXXX35, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/03/2017 a 12/03/2022 da Certidão de nº 57/20408/2024, averbada no D.O. de 03/07/2024 – PULP nº 1610207/2019.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2026.

Cessando,

A partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2015, na parte em que designou VANIA STEIN BARBOSA, RG 15.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF.ª IVETE SALA DE QUEIROZ, em Cosmópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/09/2026

EE Brasil, em Limeira

ERISON BORIN, RG 32.XXX.XXX-8, DI:2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. João Baptista Negrão Filho, em Rio Claro, Unidade Regional de Ensino de Limeira, fazendo jus à Jornada Ampliada de Trabalho Docente.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos da Constituição Estadual, Art.133, promulgada em 05-10-1989, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e a vista do despacho da Diretora da Diretoria de Pessoas desta pasta, publicado no DOE de 09/09/2026, exarado no processo SEI 015.00578571/2026-24, que:

IVETE VENANCIO, RG. 21XXXX87, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificada na EE Jose Amaro Rodrigues, em Artur Nogueira, da Unidade Regional de Ensino de Limeira, com exercício na EE Santo Antonio, em Santo Antonio de Posse, da Unidade Regional de Mogi Mirim, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:

1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 15/07/2019.

Despacho do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 09/01/2026 DECLARANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

GEREMIAS MENDES DA SILVA, RG 15XXXXXX – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, classificado na EE HELOISA CARNEIRO PROFA, URE SUL 1, exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO LIMEIRA, 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 23/02/2008 a 20/02/2013 da Certidão de nº 124/2026, averbada no D.O. de 13/08/2026 – PULP nº 015.00600728/2026-13.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/09/2026.

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: E.E. CESARINO BORBA

Ato Decisório n° 569/2026 – ANA CLARO TASSO, CIN 293XXXXXX35, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, como Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar, Iracemápolis/SP, acumula com Professor de Ensino Fundamental, Efetivo, na EMEIEF Profa. Maria Apparecida de Luca Moore, Prefeitura Municipal de Limeira/ SP. Acumulação Legal.

09-2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).