DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CPF: 22XXXXXX92

Matrícula: 014718534

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014718534/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: pagamento do adicional de tempo de serviço(quinquênio) e sexta-parte, fazendo incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente, excluindo-se a própria sexta-parte, quinquênios e as vantagens não incorporadas, determinando-se o respectivo apostilamento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/09/2026 - 15:24:40

Nº do Processo: 015.00503455/2026-51

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: URE JUNDIAI / ABONO DE PERMANÊNCIA - ALEXANDRA HENRIQUE PAGANI RG. 23.853.092-9 DI 1 Despachos do Coordenador de 09-09-2026 RATIFICANDO as Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade: Proc. SPDOC 1533/0059/2002- Alexandra Henrique Pagani RG 23.853.092-9 CPF 253.059.848-79 conforme Art. 40, §§ 1º, III e 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20- VTC nº20438658/2026. SEI 015.00503455/2026-51

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 415/2026 - TANIA CRISTINA CORREIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 15.334.657, Professora Aposentada da Secretaria de Educação do Município de Mauá e, Professor de Educação Básica II - Titular de Cargo (Português) em Jornada Básica, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

90 dias, a partir de 10-09-2026, a Maria de Fátima Merlussi, CPF: 154.563.358-40, Oficial Administrativo, SQC-II-QSE. Certidão 433/2012, referente ao período de: 02-10-1996 a 30-09-2001. DOE: 21-08-2012.

CESSANDO, a partir de 31-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 06-06-2025 que designou, ALINE LUNARDI DA SILVA WAGNER, RG 34.324.712, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QMSE, para a função de Docente, na EE Victor Geraldo Simonsen, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.9

CESSANDO, a partir de 16-03-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 20-10-2025 que designou, ERIQUE PANSONATTO, RG 34.053.013, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC – II-QM – SE, para a função de DIRETOR ESCOLAR, na EE Albino Melo de Oliveira Professor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de DIRETOR ESCOLAR:

DANIELA PRADO PETTA, RG 43926280, DI:01, DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE Hamilton Jose Bianchi Monsenhor, Várzea Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

Convocando nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017 e de acordo

com a Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022, para participar da Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Orientação de Estudos – LP e Redação e Leitura”, considerando efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Data: 15/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Ana Pinto Duarte Paes, Benedita Arruda, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Deolinda Copelli de Souza Lima, Diógenes Duarte Paes, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joaquim Justino Carreira, José Feliciano de Oliveira, Maria de Almeira Schledorn, Maria de Lourdes França Silveira, Orozimbo Sóstena, Venerando Nalini.

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Curado, Joaquim Justino Carreira, José Feliciano de Oliveira, José Silva Junior, Jurandyr de Souza Lima, Maria de Almeira Schledorn, Maria de Lourdes F. Silveira, Maurílio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen.

Itatiba: Ivony de Camargo Salles, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca, Terra Brasilis.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen. Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Manuel Euclides de Brito, Oscarlina de Araújo Oliveira. Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca. Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira. Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Odilon Leite Ferraz, Odilon Leite Ferraz II. Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Nathanael Silva, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Orlando Maurício Zambotto, Zulmiro Alves de Siqueira. Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Odilon Leite Ferraz, Odilon Leite

Ferraz II.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Bairro Fazenda Grande. Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha. Data: 16/09/2026

Horário: das 8h às 17h Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Bairro Fazenda Grande, Diógenes Duarte Paes.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Antenor Soares Gandra, Barão de Jundiaí, Benedito Loschi, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Diógenes Duarte Paes, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joaquim Justino Carreira, Joceny Vilella Curado, José Silva Junior, Jurandyr de Souza Lima, Luiz Rivelli, Maria de Almeira Schledorn, Maria de Lourdes F. Silveira, Maria José Maia de Toledo, Maurílio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Rafael de Oliveira, Rafael Mauro, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha. Itupeva: Márcio Borges Machado.

Jarinu: Orlando Maurício Zambotto.

Várzea Paulista: Armando Dias, Hamilton José Bianchi, Marcos Alexandre Sodré, Mitiharu Tanaka. Data: 30/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Albino Melo de Oliveira, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Ana Pinto Duarte Paes, Bairro Fazenda Grande, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Deolinda Copelli de Souza Lima, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joceny Vilella Curado, José Silva Junior, Luiz Rivelli, Maria de Lourdes F. Silveira, Maurilio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha, Frei Dagoberto Romag, Georgina Helena Fortarel, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen.

Itatiba: Ivony de Camargo Salles, Manuel Euclides de Brito, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Márcio Borges Machado, Terra Brasilis.

Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Orlando Maurício Zambotto, Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Odilon Leite Ferraz, Pedro Yoshichika Irie.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Marcos Alexandre Sodré, Oswaldo Camargo Pires, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Elza Facca Martins Bonilha, Mário Pereira Pinto, Victor Geraldo Simonsen. Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Bairro Fazenda Grande, José Feliciano de Oliveira, Paulo Mendes.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca, Terra Brasilis. Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira. Louveira: Joaquim Antônio Ladeira, Joaquim Antônio Ladeira II, Pedro Yoshichika Irie. Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Hamilton José Bianchi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Mitiharu Tanaka, Nathanael Silva, Oswaldo Camargo Pires.

Itupeva: Manoel José da Fonseca.

Várzea Paulista: Armando Dias, Hamilton José Bianchi, Mitiharu Tanaka, Nathanael Silva. Data: 17/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Barão de Jundiaí, Diógenes Duarte Paes, José Feliciano de Oliveira, Joaquim Justino Carreira, Maria de Almeira Schledorn. Campo Limpo Paulista: Georgina Helena Fortarel, Quinze de outubro. Itupeva: Márcio Borges Machado. Jarinu: Orlando Maurício Zambotto. Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Odilon Leite Ferraz. Várzea Paulista: Armando Dias, Marcos Alexandre Sodré. Data: 01/10/2026

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Albino Melo de Oliveira, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Ana Pinto Duarte Paes, Antenor Soares Gandra, Barão de Jundiaí, Benedicto Loschi, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Diógenes Duarte Paes, Eloy de Miranda Chaves, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, José Feliciano de Oliveira, José Silva Junior, Luiz Rivelli, Maria de Almeira Schledorn, Maria de Lourdes F. Silveira, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Venerando Nalini.

Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Antenor Soares Gandra, Bairro Fazenda Grande, Barão de Jundiaí, Benedito Loschi, Benedita Arruda, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Eloy de Miranda Chaves, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado, Joaquim Justino Carreira, José Feliciano de Oliveira, José Silva Junior, Jurandyr de Souza Lima, Luiz Rivelli, Maria de Lourdes F. Silveira, Maria José Maia de Toledo, Maurílio Tomanik, Orozimbo Sóstena, Paulo Mendes, Rafael de Oliveira, Rafael Mauro, Siqueira de Moraes, Venerando Nalini.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto, Quinze de Outubro, Victor Geraldo Simonsen. Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli, Manoel José da Fonseca, Terra Brasilis.

Jarinu: Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Odilon Leite Ferraz II.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Nathanael Silva, Tibúrcio Estevan de Siqueira.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad, Bairro Fazenda Grande, Joaquim Justino Carreira.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag, Elza Facca Martins Bonilha, Georgina Helena Fortarel, Mário Pereira Pinto. Itatiba: Antônio Dutra, Ivony de Camargo Salles, Manuel Euclides de Brito, Oscarlina de Araújo Oliveira.

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha. Jarinu: Duílio Maziero, Orlando Maurício Zambotto. Itupeva: Márcio Borges Machado. Louveira: Odilon Leite Ferraz.

Itupeva: Arthur Ricci, José de Anchieta, José Polli. Jarinu: Duílio Maziero, Jerônimo de Camargo, Zulmiro Alves de Siqueira.

Várzea Paulista: Armando Dias, Hamilton José Bianchi, Marcos Alexandre Sodré, Mitiharu Tanaka. Data: 29/09/2026

Louveira: Alberto Ferreira Rezende, Joaquim Antônio Ladeira, Joaquim Antônio Ladeira II, Odilon Leite Ferraz II.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi, Hamilton José Bianchi, Idoroti de Souza Alvarez, Irmã Maria de São Luiz, Lavínia Ribeiro Aranha, Mitiharu Tanaka, Tibúrcio Estevam de Siqueira.

Horário: das 8h às 17h

Local: FATEC Jundiaí – Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Diógenes Duarte Paes, Maria de Almeira Schledorn. Campo Limpo Paulista: Quinze de Outubro. Itupeva: Manoel José da Fonseca, Márcio Borges Machado. Jarinu: Orlando Maurício Zambotto. Louveira: Odilon Leite Ferraz. Várzea Paulista: Marcos Alexandre Sodré, Nathanael Silva.

Escolas que deverão enviar 1 (um) professor do componente de Língua Portuguesa ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa ou Redação e Leitura, de qualquer ano/série Jundiaí: Adoniro Ladeira, Albertina Fortarel, Albino Melo de Oliveira, Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Ana Pinto Duarte Paes, Antenor Soares Gandra, Barão de Jundiaí, Benedito Loschi, Benedita Arruda, Cecília Rolemberg Porto Guelli, Bispo Dom Gabriel P. B. Couto, Conde do Parnaíba, Deolinda Copelli de Souza Lima, Eloy de Miranda Chaves, Francisco Napoleão Maia, Getúlio Nogueira de Sá, João Batista

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