DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

GILMAR TOLENTINO, RG 26.XXX.XXX- 6, DI2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, E.E. Fernando Valezi

Período da licença.

03 dias – de 03/09 a 05/09/2026.

Autorizando Licença Prêmio, em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Ao funcionário abaixo:

WELLINGTON ROBERTO TORELLI, RG 30.xxx.xxx-X, DI-1, Professor Educação Básica II – Educação Física, SQC-II-QM-SE, da EE LAURINDO BATTAIOLA, em Barra Bonita, 15 dias, referente ao período de 14/11/2017 a 12/11/2022. Certidão 194/20602/2025. SEI 015.00570838/2024-73.

Autorizando, Licença Prêmio, em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Ao funcionário abaixo:

Karina Vieira Bassan Osti, RG 23.xxx.xxx-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM-SE, da EE Frei Galvão, 60 dias, referente ao período 15/08/2019 a 12/08/2024; Certidão 89/20602/2026, PULP Nº 385137/2020, SEI 015.00353090/2024-46.

Autorizando, Licença Prêmio, em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Ao servidor:

JOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA SOARES, RG 16.xxx.xxx-9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE JOÃO PACHECO DE ALMEIDA PRADO, em Jau, 15 dias, referentes ao período de 01/02/2012 a 09/01/2017. CERTIDÃO Nº 046/2017 PULP Nº 0163/0054/201, PULP SEI Nº 015.00547554/2024-83.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1147638-84.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA IZABEL ZANIN CPF: 00XXXXXX02 Matrícula: RG 10.486.682-2 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 3449701-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Izabel Zanin em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: (i) condenar a ré a incluir o abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias e do 13º salário, apostilando-se, bem como para (ii) pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 11:34:19

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), de acordo com as competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, de acordo com as seguintes informações:

Dia: 11 de setembro de 2026

Horário: das 09h00 às 18h00

Público-alvo: Diretor de Escola/Escolar

Título: Reunião de Alinhamento de Assuntos Administrativos e Pedagógicos

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, situada à Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, os servidores abaixo relacionados, para o Treinamento para Elaboração do Plano de Contingência Escolar, conforme organização e programação a seguir:

Dia e Horário: 30/09/2026 – das 08h às 14h.

E.E. Desolina Betti Gregorin 29.072.1235 Aline Cristina Garcia Profª 4 10.278.1406 E.E. José Emygdio de Faria Dr. Pedro Paulo Nassif 0 E.E. Aparecido Euzébio Torres 26.101.6807 Glaucia Mara Vieira Prof. 5 8E.E. Aristides Pereira Filho João Fábio Gonçalves 19.394.507Prof. 1 9E.E. José Antônio de Flávia Roberta Rodrigues 20.854.604 Mendonça -2 1 Flavia Renata Presotto 27.851.2430E.E. Severino Reino Zanusso 4 Michelli Adriana Bertati 35.053.058 11 E.E. Pedro Brandão dos Reis Caldeira -0 28.078.41612 E.E. Nicota de Souza Dona Lucimara Toloi Alves 6 46.208.477 13 E.E. Anísio José Moreira Ana Paula Bicalho Viana -2 1 Helen Cristina Mendes 26.398.810 4E.E. Edmur Neves Prof. Ferraz -7 Lucivane Dalbello de 33.842.078 15 E.E. Genaro Domarco Souza -2 1 Rubens Ricardo Garcia 32.283.9236E.E. Iria Babieri Vita Profª Lopes 3 33.533.47817 E.E. Tufi Madi Luciana de Oliveira Silva 7 1 E.E. Porfírio de Alcântara 17.868.448 Luis Antonio Gouveia 8 Pimentel Capitão -X 1 E.E. Guines Affonso Morales 33.842.080 Luciane Dalbello Perle 9 Prof. -0 2 E.E. Presciliano Pinto de 24.285.682 Paulino Junior de Moraes 0 Oliveira Dr. -2 Margarete de Almeida 26.493.590 21 E.E. Gabriel Cozzetto Ruiz -1 2 24.143.565E.E. João Baptista Teixeira Ana Beatriz Manhani 2 1 2 Neia Paula Guizelini 20.414.981E.E. Alice Sales Cunha Profª 3 Robelo 2 2 Socorro Batista de Araújo 242.219/R 4E.E. José Zanovelli de Oliveira O 2 Angela Maria de Melo 106.547.68 E.E. Maria Cardoso Castilho 5 Costa 8-46 2 Adriana Cristina Ferreira 29.617.1076E.E. Padre Fidélis Andreazzi 4 32.414.04627 E.E. João Portugal Carla Roberta Ferreira 0 2 Geisa Ap. Capobianco 40.359.636 8E.E. João Dionísio Prof. Quintas Cunha -1 2 E.E. Martiniano Antônio 368.186.38 Mayara de Moura Pesse 9 Rodrigues 8-13 3 283.634.16 0E.E. Rubens Ferreira Martins Raquel Maria Elias Birelli 8-86 31E.E. Antônio Teixeira dos Dauana Cristina Alves 45.817.034 Santos - 3

Local: Auditório da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves - Rua Presciliano Pinto, 940 - Boa Vista - São José do Rio Preto / SP

Despesas de diárias/transporte: serão de responsabilidade da Seção de Finanças – SEFIN, da Unidade Regional de Ensino.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

PATRICIA FREIRE NOAL – RG: 40.249.254-7 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “José Zanovelli”, em Poloni, 15 dias referente ao período de 25/01/2012 a 22/01/2017 - Certidão 021/2017 – PULP 1258735/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Nº do Processo: 015.00682155/2026-20 Interessado: CAMILA ALVES PINTO

Assunto: Apostilamento RG - CIN

Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue:

EE Manuel Euclides de Brito

Em nome de CAMILA ALVES PINTO, Professor de Educação Básica II, Efetivo, do RG 41.122797-X/SP para o RG-CPF 369.220.498-10/SP.

Nº do Processo: 015.00682182/2026-01 Interessado: ANA PAULA ACERBI HIRAMA Assunto: Apostilamento RG - CIN

Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue:

EE Joaquim Antônio Ladeira

Em nome de ANA PAULA ACERBI HIRAMA, Professor de Educação Básica II, F-OFA, do RG 20.210.222-1/SP para o RG-CPF 150.009.398-08/SP.

Nº do Processo: 015.00686693/2026-93

Interessado: MARCIA APARECIDA PASTRI CARBINI Assunto: Apostilamento RG - CIN

Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue:

EE Irmã Maria de São Luiz

Em nome de MARCIA APARECIDA PASTRI CARBINI, Professor de Educação Básica II, F-OFA, do RG 10.591.272-4/SP para o RG-CPF 024.622.808-39/SP.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1019188-34.2025.8.26.0309, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JAQUELINE BRITO ROCHA BENETTE

CPF: 32XXXXXX71

Matrícula: 013986442

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013986442/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) quinquênio deverá incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/09/2026 - 19:22:44

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002328-38.2026.8.26.0309, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 33XXXXXX40 Matrícula: 013284514

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013284514/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: pagamento do adicional de tempo de serviço(quinquênio) e sexta-parte, fazendo incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente, excluindo-se a própria sexta-parte, quinquênios e as vantagens não incorporadas, determinando-se o respectivo apostilamento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/09/2026 - 15:21:26

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002328-38.2026.8.26.0309, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ERIC DE OLIVEIRA DANTAS

CPF: 33XXXXXX90

Matrícula: 015740407

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015740407/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: pagamento do adicional de tempo de serviço(quinquênio) e sexta-parte, fazendo incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente, excluindo-se a própria sexta-parte, quinquênios e as vantagens não incorporadas, determinando-se o respectivo apostilamento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/09/2026 - 15:14:12

O(a) Coordenador Geral - Dirigente de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002328-38.2026.8.26.0309, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KARINA DIAS RODRIGUES

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