DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Daniela Bracioli Dantas, RG25762320-6; Maria da Conceição Vieira de Miranda Cardoso, RG297001243; Andreia Silveira Silva, RG40285782-3; Amauri Vieira dos Santos, RG19138016-7; João Araújo Neto, RG17.885.132-2; Eneida Maria Spatti,RG21.832.545-9; Andreza Dalla Costa Siani Mortari, RG439315396; Carla Dias Pavan Vieira, RG237893800; Silvia Bueno de Camargo Furlanetto, RG19.138.276-0; José Adriano Spatti, RG327723890; Rafael Fernando da Silva,RG457449779; Denise Caroline Faria Ponciano, RG469270263; Cássia Fernanda Dias da Costa Battistella, RG412660143; Felipe Cordeiro da Rocha, RG13367840-9; Leandro Henrique Castanheira Ramos, RG63171980-5.

Encontro Formativo: Documentação na Educação Especial: Entre a
Legislação e a Prática Escola
Data: 26/02/2026
Horário: 8h30min às 16h30min

Ana Paula Buzetti Recchia, RG425579542;Juliana Cristine Viola,RG276951888;Talita Giorgiani Pires de Moraes, RG31895467896;Marina Aparecida Denardi de Padua,RG43.521.716-1;Rangel Conejo,RG327723853;Silmara Cristina Zanebune, RG400691061;Camila Alves da Silva,RG448640673;Mayara Nauan Dalgê,RG43.521.478-0;Karyme Fernandes,RG584287409;Karen Smith Pimenta Pegoraro, RG287495486;Viviana Rodrigues,RG470949946;Vaní Conceição Dorighetti, RG410933879; Silvia Fernanda Pires Caloni, RG221584985;Viviane Lombi Mazon,RG34550186-X;Regina Eliane dos Santos Zorél, RG223684454;Adriana Valentina Maneta Rigobello, RG290842499;Jéssica Jamila Dalgê,RG457609400;Janaina Aparecida Canassa, RG22811870-0; Mislene de Oliveira Dias,RG413597532;Daiane Aparecida Gomes Martins, RG454560680;Veronica Macedo Fontana,RG406078130;Bruna Vitorino Godoy Pinheiro, RG30687202X;Naiane Aparecida de Almeida Silva, RG49006545-4; Gabrielle Zanfolin,RG565387455;Márcia Cristina Zanotti, RG19697966 3; Daniela Regina Costa, RG191381020;Giani Pierobom Ceratti,RG463155993;Juliana Marafon Porto,RG304472797;Juliana Sabrina Hugo,RG462866087;Juliana Obage do Nascimento e Silva,RG41500022-1; Roanita Alice Narciso de Almeida, RG40069010 X;Solange Aparecida Alves Paes,RG218324911;Mário José Ferreira Jaime, RG45745218-3; Katia Gama da Silva Costa, RG20114038-X;Mayara Nauan Dalgê, RG43.521.478-0; Angela Cristina Viola,Cin 05396094800; Roanita Alice Narciso de Almeida,RG40069010-X; Amanda Lima Silva, RG458645837;Arlete de Gaspari Fischer,RG14577930-0;Maria Elisa Pinto Martins, RG59052024-6; Evellizi dos Reis Silva Fulas,RG40584646-0;Rosàlia Aparecida dos Santos,RG282448366;Glaucia Alessandra da Silva Faria Marciano, RG229793757;Aiala Roberta Périco,RG334791728; Emilia Angélica Andreato,RG257911467.

Encontro Formativo: Documentação na Educação Especial: Entre a
Legislação e a Prática Escola
Data: 27/02/2026
Horário: 8h30min às 16h30min

Lucas Samuel Lagacci, RG345511542;Priscila Bortolin,RG343214234;Thaís Casemiro Flores, RG34440012825;Nicole Elisabete de Aguiar Cosmo,RG422055979;Maysa Freire de Almeida, RG29700551-0;Vivian Baldin Scherma Beraldi, RG266433376;Patrícia da Silva Fourakis Machado, RG596847944;Patrícia Carvalho Del Nero,RG24157304X; Erika Clarice Toassa, RG37457198-3;Carolina Pinheiro,RG492793888;Helaine Cristina de Souza Lopes Lau, RG34252669-8;Viviane de Carvalho Santoro do Carmo,RG342266408;Adriana Cristina Mafra, RG29.770.188-5; Alessandra Cecilia Ramos Candido,RG20.878.938-54;Aparecida Rocha Bernardes, RG412598942;Maria do socorro dos anjos Moreira, RG39531195;Cilene Cristina Ciccone, RG26352551X;Jucileide Camilo dos Santos Godoy, RG19236764;Beatriz palma da Silva,RG497865804;Sidnéia Aparecida Pires, RG286739471; Eliana Aparecida Fernandes Inácio Barbosa, RG23.907.9711;Adinan Barboza Gurtler, RG17293653-6; Marcos Jose Terossi,RG206293768;Marcia Alves de Oliveira, RG29.619.045-7;Patrícia de Souza Marques, RG292687400;Laurita Floriano, RG34.952.711-8;Gisela Maria Chiarelli da Silva, RG409504336;Valéria Cristina Pontes Furtado Bento, RG48 804 016-4;Andréia Cristina Schefer, RG255107729;Kelly Carina da Silva, RG327570519;Ana Paula Gomes Mariano Oliva, RG268180969;Carla Aparecida Cintra Rocha, RG308133948;Gisela Maria Chiarelli da Silva, RG40.950.433-6; Renata da Silva, RG295479541;Maria Fernanda Segatto, RG631688407; Talita Roberta da Silva Candido,RG477636901;Rozeni da Silva, RG242998197;Abigail Gaspar Martins dos Santos, RG226135317;Marina de Fátima Rocha de Hodoi,RG237303267;Ivani Pereira Paulino, RG22969925X;Rafael Eugenio Murer, RG41025060-0;Andréia Cristina Schefer,RG255107729.

Encontro Formativo: Documentação na Educação Especial: Entre a
Legislação e a Prática Escola
Data: 03/03/2026
Horário: 8h30min às 16h30min

Claudia Fernanda Locali do Nascimento, RG255107651;Silmara Lúcia Pereira Factor, RG345986593;Lyard Libório Ferreira,RG24275153-2; Talita Caroline de Souza, RG484905922;Sabrina Mara Tristão,RGMG6933163;Gustavo Pedroso da Cruz, RG43276231-0;Flávia da Silva Ferreira de Oliveira, RG27695052-5;Giselda Metler Strabelli, RG25.345.090-1;Mariana Fratis Pedro, RG41.187.295-3;Luani Fernandes Rizzi, RG471127954;Darlene Ferreira Fernandes,RG434043;Érika Baptistella Sundfeld, RG282454810;Ângela Maria Batistella,RG18073398;Almando Coleta Júnior,RG19548236-0;Erica Ferreira Nerdido, RG473417510;Joice Daiane Muniz,RG4000585803;Andreia de Figueiredo,RG329529419; Glaucia Cristina da Silva Alves,RG276950069;Silvana Natália Merenciano Pereira,RG239921677;Helaine De Martins de Macedo,RG298513857;Camilla Rocha da Silva, RG30687835-5; Vanessa Dionísio Hornick,RG408271309;Marilza Cristina de Campos, RG236613431;Mayara Parreira André de Souza, RG416018002;Doris Cassia pereira da Silva, RG565328839;Gleice Cristiana Eugênio Zanardo, RG27824631X;Danilo Perim, RG473738090;Giselda Metler Strabelli,RG25.345.090-1;Priscila Trapani,RG487955997;Gustavo Pedroso da Cruz,RG43276231-0;Cássia Zaganin Rissardi Igual,RG41.121.618-1.

Encontro Formativo: Documentação na Educação Especial: Entre a
Legislação e a Prática Escola
Data: 04/03/2026
Horário: 8h30min às 16h30min

Lucas Pires de Moraes, RG462163842;Jéssica Alessandra do Nascimento, RG48863665-6; Juliana Siqueira Da Silva,RG43459698X;Carla Eniele Martinatti Flausino, RG407774907; Jaqueline Cristina da Silva,RG569477712; Juliana De Fátima Malafatti Leandro, RG416711571; Helidiani de Cássia Arioli Zurlo Borges,RG28.658.624-1; Ana Paula Mazzotti Ghiotti, RG211269499;Débora Eliane dos Santos Alves, RG294742062;Jéssica da Silva Pinheiro Custódio, RG488096492;Elen Cristine da

Silva,RG41.165.802-5; Michele Cristina Silva Mariano, RG340811845;Rosenilda de Jesus Andreazi Urbano, RG295291247; Quitéria Luciana de Barros Gimenes, RG412728059;Cleide Alves de Almeida, RG29513270X; Cinara Sibele Custodio Cristi Daronco, RG340275376;Diógenes Luis Pereira, RG35262145X; Fabrícia Lorencetti Vicente, RG266507013; Lucimara Andréa de Faria Campos, RG20523370-3; Calebe Remoto Tosatti, RG46.196.536 – 7;Cherli Cristina Lopes, RG415176864;Micheli Cristina Dos Santos Boscoli, RG33802332X; Elaine Ramos dos Santos, RG334081580; Stefani Caroline Henrique, RG484963375;Regiane Ramos dos Santos, RG414957982; Vera Aparecida Galvino Moreira, RG242961757; Maria Apsrecida Consilo, RG20524095 1;Marlene Ananias Rocha de Moraes, RG251825310;Airton Aparecido Pellegrino, RG20743370-7; Regiane Ramos dos Santos,RG414957982.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 6 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, c/c o Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada, contratada por tempo determinado, afastada para tratamento de saúde:

JOSEANE ANGELUCCI – RG: 44.432.328-4 – 13 DIAS - 01/09/2026 a 13/09/2026.

À vista do atestado médico e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: Priscila Suelen T Pereira, RG 41.348.224-8, período de dois dias a partir de 08/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

DANIELA MERCADANTE CIAMBRA, RG: 23.908.219-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 4, Nível IV, EV. CD, classificado(a), na EE Prof. Judith Ferrão Legaspe, em Araras, 90 dias ref. ao período 230-11-2016 a 28-11-2021, Certidão nº 054/2026, SEI -015.00260249/2023-07.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/09/2026 Autorizando, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

FATIMA IZABEL LIUTHEVICIENE, RG: 11.706.382, PEB I, SQF-I-QM-SE, Faixa 1/Nivel IV, EV. CD, classificado(a), na EE Pirassununga, em Pirassununga, 30 dias ref. ao período de 11-02-2012 a 08-02-2017, Certidão nº 030/2017, SEI -015.00777851/2024-51. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/09/2026 AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

LISANDRA FERREIRA CERIDORIO, RG: 25..-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível VI, EV. CD, classificado(a), na EE Prof. Queiroz Filho, em Leme, 30 dias ref. ao período 18-02-2008 a 15-03-2013, Certidão nº 131/2013, SEI -015.00223722/2023- 67.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFA. MARIA LUIZA FORMOZINHO RIBEIRO ATO DECISÓRIO Nº 284/2026

ARMANDA DE AGUIAR OLIVEIRA, RG 47.XXX.042-9, DI- 2, PEBII - Biologia, SQC-II, QM-SE, com sede nesta Unidade Escolar, acumula cargo de PEB-II, Ciências na EMEIF Governador Mário Covas, no município de Alvares Machado. Acumulação Legal.

EE DR. JOSÉ FOZ ATO DECISÓRIO Nº 285/2026

CRISTIANE PARAIZO OROSCO TREPICHE, RG. 32.XXX.071-3, PEB-II - Matemática, SQC-II-QM na EE "Dr. José Foz" acumula com PEB-I na EM Prof." Rosy Odetty Roriz Brandão, no município de Presidente Prudente. Acumulação Legal.

EE DR. JOSÉ FOZ ATO DECISÓRIO Nº 286/2026

LIDIANE GONZALES PINEDA, RG. 30.XXX.564-1, PEB-II - Língua Portuguesa, SQC-II-QM na EE " Dr. José Foz ", no município de Presidente Prudente, acumula com cargo de Diretor na EM Maria Haddad Haidamus, município de Presidente Prudente. Acumulação Legal.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - IVANI FELICIO FERNANDES, RG: 18.XXX.979-1, Diretor de Escola, DI-2, classificada na EE Monsenhor Sarrion, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 15 dias, referente ao período de: 01/02/2013 a 11/08/2013 e 25/04/2018 a 13/10/2022, conforme Certidão nº 164/2026, PULP: SEI nº 015.00687530/2026-28.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 ao servidor abaixo identificado:

• PATRICIA ELOISA PEREGO DE SOUZA, RG: 19.XXX.003-0, Diretor de Escola, DI-1, classificado na EE Prof.ª Maria Luiza Bastos, Certidão nº 131/2026, período de: 30/12/2019 a 27/12/2024, publicada em 29/07/2026.

no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE 62/2017, o professor relacionado abaixo, para participar da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica.

Data: 11 de setembro de 2026;

Local: Escola do Futuro Enrico Dell’Acqua; Endereço: Rua Prof. Célia Asse Jacob, s/n, Mailasqui, São Roque/SP; César Henrique Nogueira, RG 41.XXX.979-6, CPF 348.XXX.478-07.

a Portaria de 08, publicada em 09/09/2026, o efetivo exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram da Formação Presencial: “Congresso Técnico JEESP – Sub-12 – 2026” da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 03/09/2026, para excluir da relação de participações o nome da docente Zirleide Cocato, 21XXX014.

Autorizando;

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - PLINIO MENDONCA NACAMURA, RG: 12.XXX.046-7, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Prof.ª Maria José Barbosa Castro Toledo, 30 dias, referente ao período de: 12/03/2013 a 10/03/2018, conforme Certidão nº 130/2018, PULP: SEI nº 015.00669118/2026-26.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 aos servidores abaixo identificados: - DRIZELLE AMELIA PERES, RG: 24.XXX.454-8, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª. Maria Luiza Bastos, Certidão nº 123/2026, período de: 19/12/2019 a 16/12/2024, publicada em 22/07/2026. - LIETE MACHADO SILVA SANTOS, CIN: 002.XXX.238-79, Secretario de Escola, DI-1, classificado na EE Prof.ª Maria Luiza Bastos, Certidão nº 142/2025, período de: 07/03/2019 a 04/03/2024, publicada em 14/11/2025, retificada em 01/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 09/09/2026. DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de PRISCILA GOMES DOMINISKI, RG 43.303.026-4/ SP, passando a constar 357.371.338-69 / SP.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 09/09/2026. Declarando,

que em virtude de divórcio FERNANDA CAXIAS TOGNETTI, CPF. 303.448.778-92, PEFM, SQF-I-QM, Ref. I, lotada na EE Prof.ª Aurora Coelho, em Registro, a partir de 07/11/2025, passa a assinar FERNANDA RODRIGUES DE SÁ ANTUNES DE CAXIAS.

Declarando,

que em virtude de divórcio ANDRESSA DIAS MONTEIRO RIBEIRO, CPF. 309.343.358-42, PEFM, SQC-II-QM, Ref. I, lotada na EE Prof. Pascoal Grecco, em Registro, a partir de 16/06/2014, passa a assinar ANDRESSA DIAS MONTEIRO.

Declarando,

que em virtude de casamento PRISCILA GOMES DOMINISKI, CPF. 357.371.338-69, PEFM, SQF-I-QM, Ref. I, lotada na EE Prof.ª Dinorah Silva dos Santos, em Cananéia, a partir de 28/03/2026, passa a assinar PRISCILA GOMES DOMINISKI CANDIDO. PORTARIA CESSAÇÃO DOCENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026. Cessando,

A partir de 11/03/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou JOSÉ EDGARD FERREIRA CARNEIRO FILHO, RG. 20.023.818, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.ª Maria das Dores Viana Pereira, em Eldorado, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, de 09/09/2026.

CESSANDO,

com fundamento no Artigo 10 da Resolução Seduc-52/2022, alterada pela Resolução Seduc-09/2024, a partir de 04/09/2026, Os efeitos da Portaria de 10/04/2026 publicada a 13/04/2026 na parte em que designou o servidor abaixo para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Prof. Joaquim Goulart, em Registro.

ANDRÉIA BARROS VILELA PENICHE, RG. 22.920.519-7, PEB II do SQC-IIQM, da EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, em Registro.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo: O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 32/2012, relativa ao período de 20/08/2001 a 18/08/2006, a MICHAEL DE AGUIAR ALVES, RG 15197320-9, Auxiliar de Serviços Gerais, SQFII-QSE, DI-1, lotado na Unidade Regional de Ensino de Registro, em Registro. Resta 75 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 92/2018, relativa ao período de 05/05/2013 a 03/05/2018, a IZAIR ALVES, RG 20057359-7, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Maria Aparecida Viana Muniz, em Eldorado. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 45/2025, relativa ao período de 28/06/2018 a 26/09/2023, a ELI NOVAES DE MIRANDA, RG 14206801, Secretário de Escola, SQC-III-QAE,

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