DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL - ADIDO GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria do Coordenador Geral Declarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº Escala de Substituição Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo Relação dos cargos e funções de direção, chefia, organizada de artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo mencionado: acordo com a Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025 e § 2º do determinado celebrado com os servidores a seguir: ANDREA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA, RG 24.789.457-60, DI 2 Professor artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, com a indicação -Agente de Organizacao Escolarde Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE. Professor Carlos Augusto de devidamente aprovada de seus substitutos: -Carolina Andreo Cardoso Silva,RG 509XXX29,F/N=01-I, Camargo, em Piedade, URE Votorantim a partir de 02/02/2026. ÓRGÃOS CENTRAIS: EE Quintiliano J.Sitrangulo Pf,CTD.217/2026,pub 01/07/2026,vig 01/09/2026 SUCOR -Larissa Rodrigues de Campos Maximian,RG 503XXX43,F/N=01-I, PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL - 1 - Sergio Sobral de Oliveira Neto, CPF - 221XXX83810, SUBSECRETÁRIO EE Cidade de Hiroshima,CTD.277/2026,pub 08/07/2026,vig 25/08/2026 CESSAÇÃO 1º Jonas Pereira da Silveira, CPF - 336xxx928502º André Ribeiro Gonsalves de Lima, CPF - 282xxx87870 -Dir. Ens. Regiao Leste 5 Portaria do Coordenador Geral CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2024, na parte em 2 - VALDERES MARTINS DE PAULA , CPF - 247XXX66800, CHEFE DE Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo: DIVISÃO Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 23.399.893-7, DI 2, Professor de 1º JOAO PAULO BURIN DE CAMARGO, CPF - 369XXX44821 com os servidores a seguir: Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM, classificado e exercício na EE 3 - VIVIAN KEROLAINE SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF - 425XXX65841, -Agente de Organizacao EscolarPadre Anchieta, em Pilar do Sul, URE Votorantim, a partir de 08/09/2026. CHEFE DE SETOR -Consuelo Ludmila Del Santoro Avila V,RG 209XXX93,F/N=01-I, 1º Jorge Henrique Maia Gomes Miranda, CPF - 317XXX92866 EE Plinio Barreto,CTD.114/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO -Eliana Malaquias Silva,RG 202XXX06,F/N=01-I, - LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA 1 - MARIA REGINA MOURA PINTO, CPF - 107XXX65879, CHEFE DE SEÇÃO EE Joao Dias Silveira Prof.,CTD.105/2025,pub 02/09/2025,vig 26/08/2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 1º MARCUS VINICIUS FURTADO LEITE, CPF - 319XXX42894 -Eliana Paula Ribeiro da Silva,RG 191XXX94,F/N=01-I, LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU EE Irene Ribeiro Profa.,CTD.130/2025,pub 05/09/2025,vig 02/09/2026 Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia oficial nos 1 - RONALDO LUIZ TURIN NEGRÃO, CPF - 145XXX84867, CHEFE DE -Pablo Germano Araujo Martin,RG 580XXX02,F/N=01-I, termos do § 1º, do artigo 193 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, SERVIÇO EE Secundino Dominguez Fo. Dr.,CTD.139/2025,pub 09/09/2025,vig regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e 1º ROBERTO FANTATTO, CPF - 261XXX87817 02/09/2026 Comunicado DPME nº 005/2025 a ELAINE CORREA DE ARAUJO FREITAS, RG. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 -Rafaela Pontes de Sousa,RG 362XXX34,F/N=01-I, 18.780.689-DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson 1 - FERNANDO TERUEL, CPF - 325XXX18899, COORDENADOR GERAL EE Santos Amaro Cruz Prof.,CTD.122/2025,pub 03/09/2025,vig 29/08/2026 Prestes Miramontes, em Votorantim, 02 (dois) dia no período de 03/09 e 1º PATRICIA DIAS PALAVICCINI, CPF - 213XXX32822 -Roberta da Silva Viana,RG 481XXX97,F/N=01-I, 04/09/2026. SEI- 015.00686735/2026-96. 2º DOUGLAS DO NASCIMENTO, CPF - 326XXX26845 EE Branca Castro Canto Melo Pf,CTD.118/2025,pub 05/09/2025,vig 02/09/2026 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PORTARIA DO COORDENADOR / COORDENADOR GERAL / -Suzana Costa Rodrigues,RG 430XXX88,F/N=01-I, CHEFE DE DEPARTAMENTO EE Plinio Barreto,CTD.113/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026 MÉDIO -Dir. Ens. Regiao Norte 2 -Dir. Ens. Regiao Centro Portaria do Coordenador Geral Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado determinado celebrado com os servidores a seguir: Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: -Agente de Organizacao Escolar-Erika Ferreira Lomback,RG 425XXX86,F/N=01-I, 2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 3-9-26 a 4-9-26, a -Jose Rubens Marcondes,RG 117XXX70,F/N=01-I, EE Judith Guimaraes Santos Pf.,CTD.495/2026,pub 02/06/2026,vig Janaina da Silva Fidelis, RG. 42092499807, Agente de Organização Escolar, EE Jose Candido de Souza,CTD.442/2025,pub 10/09/2025,vig 08/09/2026 03/09/2026 Categoria "O", da EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim. -Taiz Carla da Silva,RG 263XXX16,F/N=01-I, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Jose Candido de Souza,CTD.444/2025,pub 10/09/2025,vig 08/09/2026 -Antonio Galvao Neto,RG 969XX63,f/n=10-, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Luiz Lazaro Zamenhof,CTD.87/2024,pub 23/02/2024,vig 07/05/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei determinado celebrado com os servidores a seguir: Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Agente de Organizacao Escolar3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: com os servidores a seguir: -Selma de Oliveira Santos,RG 418XXX40,F/N=01-I, 01 dia de Licença Saúde no período de 17/08/2026 a 17/08/2026 a -Prof Ensino Fundamental/medioEE Sao Paulo,CTD.388/2026,pub 17/06/2026,vig 01/09/2026 JULIANE PAES PEREIRA - RG: 43385673, DI 1, Categoria O, Agente de -Andrea Dias Gomes Monteoliva,RG 214XXX76,f/n=10-, -Solange Aparecida Ferreira,RG 164XXX10,F/N=01-I, Organização Escolar, da EE Prof. Maria Ignês Araújo Paula Santos, em EE Antonio Prado Conselheiro,CTD.409/2026,pub 30/06/2026,vig EE Veridiana C.C.gomes Profa.,CTD.311/2025,pub 04/04/2025,vig 21/08/2026 Piedade. -Miguel Fernando de Souza,RG 443XXX11,f/n=10-, 08/09/2026 EE Rafael Moraes Lima Prof.,CTD.254/2026,pub 10/03/2026,vig 27/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio- PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Sul 1 -Daniel Sposito Coelho,RG 343XXX51,f/n=10-, Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da EE Antonio Vieira Padre,CTD.436/2025,pub 02/09/2025,vig 02/09/2026 Portaria do Coordenador Geral Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº -Jefferson Trindade David,RG 492XXX51,f/n=10-, Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 EE Buenos Aires,CTD.85/2023,pub 30/03/2023,vig 01/09/2026 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 02-09-2026 a 03-09-2026, a -Lua Isis Braga Marques,RG 365XX95,f/n=10-, com os servidores a seguir: Cristiane Moura Cleto, RG 23.279.597-6, Professor de Ensino Fundamental e EE Fidelino Figueiredo Prof.,CTD.658/2025,pub 10/09/2025,vig 08/09/2026 -Agente de Organizacao EscolarMédio, Categoria "O", da EE. Senador José Ermírio de Moraes, em -Luan Filgueira Goncalez,RG 380XXX08,f/n=10-, -Sueli Lina de Souza,RG 347XXX86,F/N=01-I, Votorantim. EE Octavio Mendes Dr.,CTD.157/2026,pub 25/02/2026,vig 24/08/2026 EE Vicente Rao Prof.,CTD.200/2025,pub 16/09/2025,vig 01/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dir. Ens. Regiao Centro Oeste UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria do Coordenador artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Prof Ensino Fundamental/medioartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo DESPACHO Nº 119, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 -Latifat Francisco Yusuf,RG 387XXX70,f/n=10-, determinado celebrado com os servidores a seguir: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA -Agente de Organizacao EscolarEE Dulce Carneiro Profa.,CTD.100/2026,pub 10/02/2026,vig 03/09/2026 Ato Decisório do Diretor de Escola, de 09/09/2026. -Rosalia Cunha Lobo,RG 127XXX24,F/N=01-I, -Vagner Silva Santos,RG 257XXX29,f/n=10-, EE Prof. Nelson Alves Tremura em Paulo de Faria/SP. EE Flavia Vizibeli Pirro Profa,CTD.95/2026,pub 10/06/2026,vig 01/09/2026 EE Carlos A.F.villalva Jr. Dr.,CTD.989/2024,pub 26/03/2024,vig 03/09/2026 EXPEDINDO, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combinado com o -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Decreto n.º 41.915/97, o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s): -Rodrigo Reis Ayres de Aguirra,RG 279XXXXXX01,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Ato Decisório n° 193/2026, DARCI DOS REIS SOBRAL DA SILVA, CIN: EE Flavia Vizibeli Pirro Profa,CTD.461/2025,pub 16/09/2025,vig 31/08/2026 com os servidores a seguir: 086..-01, PEB-I- Estatutário (Aposentada) e PEB-II-SQF-I-QM-SE, no -Dir. Ens. Regiao Centro Sul -Agente de Organizacao EscolarCentro de Detenção Provisória Paulo de Faria, escola vinculada a esta Portaria do Coordenador Geral -Regiane Aparecida de Lanna Ferreira,RG 453XXXXXX76,F/N=01-I, Unidade Escolar EE Prof. Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria. Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei EE Ayres Neto Dr.,CTD.133/2026,pub 12/05/2026,vig 10/06/2026 Acumulação legal. Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Dir. Ens. Regiao Carapicuiba Portaria do Coordenador Geral com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do PORTARIA Nº 496, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 -Agente de Organizacao Escolarartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Unidade Regional de Ensino de Votuporanga -Fernanda Muniz Pestana,RG 531XXX92,F/N=01-I, determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Diretor de Escola, de 09/09/2026. EE M M D C,CTD.118/2025,pub 08/08/2025,vig 08/07/2026 -Prof Ensino Fundamental/medioEE.CECÍLIA MEIRELES Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Gisele Duarte,RG 261XXX79,f/n=10-, Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 de artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Amos Meucci,CTD.277/2026,pub 17/02/2026,vig 20/08/2026 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3-2015, determinado celebrado com os servidores a seguir: -Ozeas Auto Pereira,RG 343XXX62,f/n=10-, publicado no D.O. de 13/11/2015, Auxílio- Doença a: -Agente de Organizacao EscolarEE Amos Meucci,CTD.479/2026,pub 06/07/2026,vig 24/08/2026 Gustavo Gevenez, RG: 62..-4, Agente de Organização Escolar, -Giulia Raffaelly Cavalletti,RG 564XXX55,F/N=01-I, -Dir. Ens. Regiao de Diadema Categoria “O”, 04 dias de auxílio-doença a partir de 08/09/2026. EE Americo de Moura Prof.,CTD.72/2026,pub 17/03/2026,vig 04/09/2026 Portaria do Coordenador Geral -Dir. Ens. Regiao Leste 1 PORTARIA Nº 497, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do com os servidores a seguir: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Diretor de Escola, de 09/09/2026. -Agente de Organizacao Escolardeterminado celebrado com os servidores a seguir: EE. Profª Juraci Lima Lupo -Alice Caldeira Rodrigues Lucena,RG 404XXX96,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarConcedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de EE Anchieta Padre,CTD.24/2025,pub 10/09/2025,vig 03/09/2026 -Maria Celeste Gomes de Santi,RG 326XXXXXX46,F/N=01-I, 24/07/1991, combinado com Comunicado UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, -Simone Aparecida Costa E Silva Ferna,RG 229XXX58,F/N=01-I, EE Valace Marques Prof.,CTD.604/2026,pub 24/06/2026,vig 05/08/2026 publicado no D.O. 13-11-2015 Auxílio-Doença a: MARIANA DE SOUZA EE Marie Nader Calfat Profa.,CTD.20/2025,pub 10/09/2025,vig 03/09/2026 SANCHES DOS SANTOS, RG. 50..-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO -Dir. Ens. Regiao Leste 3 Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do ESCOLAR, Categoria “O”, 02 (dois) dias de auxílio- doença a partir de artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo 03/09/2026. Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do determinado celebrado com os servidores a seguir: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Prof Ensino Fundamental/mediodeterminado celebrado com os servidores a seguir: -Rafaela Ribeiro Coelho,RG 521XXX61,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Jose Mauro de Vasconcelos,CTD.179/2026,pub 28/04/2026,vig 02/09/2026 EDUCAÇÃO I -Allan Elias Martins,RG 347XXX59,f/n=10-, -Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul EE Maria L.A.assis Pacheco Pf.,CTD.71/2025,pub 14/02/2025,vig 31/08/2026 GABINETE DO SECRETÁRIO -Fabio Lins de Araujo,RG 241XXX80,f/n=10-, Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei EE Isaac Schraiber Prof.,CTD.148/2023,pub 06/05/2023,vig 24/08/2026 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Renata Regina Rodrigues de Oliveira,RG 185XXX95,f/n=10-, GRADE DE SUBSTITUIÇÃO com os servidores a seguir: EE Rita Pinto Araujo Profa.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 4 -Agente de Organizacao Escolar-

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