DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

05/09/2009 a 03/09/2014, da Certidão de nº 121/2014, averbada no D.O. de 08/11/2014 – PULP nº 3047363/2019.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Kettlyn Mayara Benega Carlota, 47589706884, DI-1, Categoria O, Agente De Organização Escolar, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, 02 dias, EE Jose Marcondes Mattos Dr, em Taubaté.

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Denílson Vander Crispim, 18047021 – 8, DI-1, Efetivo, Agente de Organização Escolar, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, 05 dias, EE Urbano Alves S.Pereira Eng, em Taubaté.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

ATO DECISÓRIO Nº. 189/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Tupã, com fulcro no artigo 8º., inciso II, do Decreto nº. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ROSANGELA APARECIDA GALDI DA SILVA , R.G. 19.817.678-8, Supervisora de Ensino, Titular da Unidade Regional de Ensino de Tupã, com horário das 08h às 17h, intervalo de almoço das 12h às 13h, ACUMULA com Professor em Regime Jurídico- CLT, no Centro Universitário de Adamantina- Faculdades Adamantinenses Integradas em Adamantina/SP. DECISÃO: Acumulação Legal, por atender às exigências contidas na legislação vigente.

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 08/09/2026, publicada em 09/09/2026.

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2019,

na parte em que designou SANDRA REGINA CHAGAS ALVES, SQC-II-QM, RG: 15.273.913- 1,

DI 1, PEB II, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, na EE Professora Maria Helena Basso Antunes, em Parapuã, Unidade Regional de Ensino de Tupã. Onde consta: RG: 15.273.913- 1, leia-se: RG: 15.273.913 – 0

O Chefe de Departamento, Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução Seduc Nº 18, de 13 de março de 2024, os Professores de Ensino Fundamental e Médio:

Elizabeth Conechu Damaceno, RG: 41.841.986-3
Lidiane Damaceno Cotui Ignesta, RG: 42.633.051-1
Vagner Cecílio Damaceno, RG: 45.549.081-8
Tamiris Campos Damaceno Vara, RG: 49.895.816-4

para participarem do curso “Licenciatura Intercultural Indígena” ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a ser realizado durante os dias 14/09/2026 a 18/09/2026, das 08h00min às 18h00min, na Unifesp - campus Baixada Santista, Rua Silva Jardim 136 – Santos (SP).

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes abaixo relacionados para participarem do Encontro Formativo “Por dentro do Currículo de Matemática, 2ª edição de 2026” no dia 28/08/2026 das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, localizada na Praça da Bandeira, Nº 900 - Centro

(Tupã/SP).

** Publicado novamente por conter alterações

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERA EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes abaixo relacionados para participarem do Encontro Formativo “Por dentro do Currículo de Matemática, 2ª edição de 2026” no dia 28/08/2026 das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, localizada na Praça da Bandeira, Nº 900 - Centro (Tupã/SP).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Edivânia Pereira Ferreira – RG. 43.215.873-X – 02 dias a partir de 08/09/2026.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08:

15 dias a IVONE PINHEIRO RIBEIRO RG 20.359.567-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Maestro Nelson de Castro, em Tupã, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 02/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/02/2025. Certidão nº 047/2025- PULP. Nº 1023897/2018.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/09/2026 Concedendo, auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-1, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, ao interessado abaixo:

GABRIELA EMI MORIYA, RG 45.041.324-X, Professor de Ensino Fundamental/Médio, da EE Sylvio de Giulli, SQF-I-QM., CATEGORIA “O”, 04 (quatro) dias, de 08/09/2026 a 11/09/2026.

AUXÍLIO-DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:

WILLIAN JACKSON DOS SANTOS, RG 40.820.173-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dom Antonio José dos Santos, em Rancharia – de 15 (quinze dias), no período de 03/09/2026 a 17/09/2025, dias restantes do Atestado Médico o servidor deverá requerer auxílio-doença junto ao INSS.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08:

15 dias a ELIANA PENHA SARTORI, RG. 21.916.296-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE de João Ramalho, em - João Ramalho, na Unidade Regional de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 21/08/2012 à 19/08/2017. Certidão nº 122/2017 PULP. Nº 1238655/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Retificando o DOE de 28/08/2026 na Apostila da Chefe de Serviço - Retificação do Bloco de Licença Prêmio e da Conversão de LP em Pecúnia, em nome de DIEGO CÉSAR MONTEIRO LEITE (DI: 1), RG. 40.XXX.XXX-1: Onde se lê: Período Aquisitivo de 31/07/2017 a 29/07/2022 Leia – se: Período Aquisitivo de 17/01/2016 a 14/01/2021

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a DENISON ROBERTO CARDOSO, RG 25.373.701-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 1/III, classificado e exercício na EE Professor Carlos Augusto de Camargo, em Piedade, URE Votorantim, período aquisitivo 31/03/2026 a 28/03/2024, Certidão 182/2025, SPDOC 1097045/2019.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a ZENILDA MARIA ANTUNES, RG 18.241.739-6, DI 3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 01/II, classificado e exercício na EE Doutor Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, período aquisitivo 18/02/2019 a 21/09/2025, Certidão nº 184/2025, SPDOC 1781975/2019.

Considerando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo Ciências Humanas – Por dentro do Currículo - URE – Votorantim – SP para Professores da disciplina Ciências Humanas - Data: 02/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h00.

Maria Auxiliadora Fernandes Martins CPF.111106298-69; Luciete Aires da Silva Santos CPF.151367858-29; Marta Alves Carriel Prestes CPF. 182292188-03; Gideão Siqueira Terra de Oliveira Freitas CPF. 369900988-21; Reinaldo Pedron Estevão de Oliveira CPF.446255058-79; Juliana Zeza de Oliveira CPF.347687928-39; Matilde de Almeida do Carmo CPF.067450728-23; Geremias Ribeiro Pinto CPF.021112528-83; Oswaldo Rolim da Silva Júnior CPF.338127798-70; Cintia de Paula Santos Nascimento CPF.470308968-82; Anésia dos Santos CPF.050419988-92; Flávio Aparecido Pereira de Oliveira Moraes CPF.279530408-24; Eduardo Henrique da Silva CPF.301466068-09; Priscila dos Reis Pellani Paiz CPF.401608978-66; Samuel Donizeti Pinto CPF.456010458-10; Anderson Rodrigo dos Santos CPF.288258228-55; Vinícius da Silva Proença CPF.332005228-44; Irene Castanho Grangeiro CPF.122591238-56; Henrique Eike Tamura CPF.380799518-88; Simone Márcia da Silva CPF.275104398-41; Severino Manoel Aquilino CPF.314221248-51; Paulo Filipe Gaetan Gregolin CPF.344288428-48; Sônia Aparecida Godinho Diniz Cardoso CPF.330276068-08; Renato Adolfo Stelzer CPF.350466578-56; Andreia Maria Ayres de Pontes CPF.293771578-89; Amanda da Silva Oliveira CPF.420013958-84; Leonardo Duarte Barbosa Lima CPF.488736078-96; Mary Emiko Nagahama CPF.110455848-35; Hilton Carlos de Queiroz CPF.377646518-26; Gislaine Vieira CPF.311813438-01; Antonio Carlos Ribeiro de Souza CPF.263548008-71; Andreia Oliveira de Souza Papassoni RG.32787224-x; Davi Bandeira de Souza CPF.403724278-80; Cintia Roque Alves Scudeller CPF.176635738-54; Gisele Cristina Sanzovo de Oliveira CPF.183991748-23; Andreia dos Santos CPF.337756518-37; Ivonete Alves de Morais CPF.149681158-57; Pablo Nobrega Miranda CPF.489941168-50; Chilene de Lima CPF.324966578-97; Kátia Regina do Nascimento Nunes Pavanelli CPF.259165718-10; Alfredo Henrique Macelloni CPF.293761648-81; Marcos Sieg CPF.403112758-85; Ilda dos Santos CPF.093713168-70; Francisco de Assis Prestes CPF.020653968-14; Benedita de Matos Oliveira Santos CPF.192850838-38; Rafael Rodrigo Rosa CPF.300447868-40; Carlos Donisete de Oliveira CPF.091689288-31; Caroline da Silva Nunes CPF.352235038-30; Glaucia Rosa do Nascimento CPF099249698-55; Gabriela Felipe Luiz CPF.548578563-87; Raquel de Souza Rosa Barros CPF.388291868-30; Ana Paula de Oliveira Pacheco CPF.163661478-76; Camila Anselmo Ribeiro CPF.304782478-93; Tiago Fernando Rolim de Goes CPF.215445668-59; Fernanda de Amorim Rocha CPF.335535608-51; Fabiana Sturnichi de Goes CPF.342124148-13; Ronaldo Andreoli de Campos CPF.081770168-06; Abigahil Amorim Machado CPF.418888218-25; Bruno Amorim Zamboni Camargo CPF.366556488-31; Felipe de Oliveira Américo CPF.326588278-06; Kayna Leandro Leite de Souza CPF.462257588-44; Larissa Pereira Camargo de Abreu CPF.472774768-59.

Considerando, efetivo exercício, nos termos da, da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação Módulo 5 - Programa Alfabetiza Juntos SP. Local: Secretaria Municipal de Educação, Rod. Raposo Tavares, km 162 – FKB – Itapetininga/SP.

Data: 04/08/2026 - Horário: 8h30 às 17h00 Nirley Dias de Oliveira Amaral – RG 19.795.008-5 e Eliã Gimenez Costa – RG 20.330.538.

Data: 05/08/2026 - Horário: 8h30 às 17h00

Nirley Dias de Oliveira Amaral – RG 19.795.008-5 e Eliã Gimenez Costa – RG 20.330.538.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os servidores abaixo citados para a Formação Módulo 6 - Programa Alfabetiza Juntos SP. Local: Secretaria Municipal de Educação, Rod. Raposo Tavares, km 162 – FKB – Itapetininga/SP. Público-alvo: PEC e Supervisor responsáveis pelo Programa Alfabetiza Juntos como segue:

Data: 09/09/2026 – Supervisor e PEC: Nirley Dias de Oliveira Amaral – RG 19.795.008-5 e Eliã Gimenez Costa – RG 20.330.538. Data: 10/09/2026 – Supervisor e PEC: Nirley Dias de Oliveira Amaral – RG 19.795.008-5 e Eliã Gimenez Costa – RG 20.330.538.

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