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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 111

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

classificada e em exercício na EE Prof. Rosemary de Mello Moreira Pereira, Certidão n° 254/2026, período aquisitivo de 20/06/2019 a 17/06/2024. SEI Nº 015.00465545/2026-37. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) Marcia Fabiane Bossolan Silva, RS/PV/EX:011087444/01, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Antonio Vieira Campos , Certidão n° 188/2026, período aquisitivo de 25/10/2018 a 23/10/2023 - DOE 25/06/2026. SEI 015.00421773/2026-03.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor ELEN DE MOURA E SILVA SANCHEZ, RS/PV/EX: 016384957/06, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, classificada e em exercício na EE Francisco Camargo Cesar, Certidão nº 304/2026, período aquisitivo de 31/08/2017 a 20/01/2025. SEI nº 015.00609362/2026-30.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor MIRIAN ALVES, RS/PV/EX: 014123368/02, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Francisco Camargo Cesar, Certidão nº 305/2026, período aquisitivo de 26/08/2019 a 23/08/2024. SEI nº 015.00394287/2026-05.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES
DE 09-09-2026

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA Saúde, nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

  • 02 dias, no período de: 08/09/2026 a 09/09/2026, a SARA HAECK MÉDIO PORFIRIO, CPF: 278.XXX.XXX-92, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, da EE DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA PROF - URE-SOROCABA.
, : .., oesso ucaço sca
DI 2, da EE DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA PROF - URE-SOROCABA.		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09 DE SETEMBRO DE
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ 2026
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2026
Fica revogado a partir de 15/06/2026, o ato que concedeu abono de
permanência ao servidor abaixo relacionado, concedido com base na
liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 2302728-3320258260000 em virtude		 gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo
relacionado(a):
MARCOS DE ARAUJO MOURA ,R.G.
27.792.139 ,
PEB II, SQC -II-QM, da E.E.
DR. HONORINO FABBRI, em SUMARÉ,
30dias, referente ao período de
07/12/2017 À 05/12/2022 - Certidão nº
153/20415/2024- URE/SUMARÉ -
PULP nº
SEDUC//SEI 015.00609779/2024-31- URE-RSUMARÉ
....,
da cassação da referida liminar nos termos do Acórdão que deu
provimento ao Agravo Interno, disponibilizado no Diário de Justiça
 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA
Eletrônico Nacional – DFEN de 12/06/2026:
MARCOS ROBERTO LEVADO, PEB II-SQF-I-QM, DI 01, RG: 18914944 - 9 ,
CPF: 162.XXX.XXX-80.		 APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 09/09/2026
i i ii
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2026
Fica revogado a partir de 15/06/2026, o ato que concedeu abono de		 Declarando que, Cao Edvan Rbero Porto, RG. 21.604.558 - 7, DI: 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de readaptado
na EE Carmela M. Previdelli Prf em Taquaritinga, U.R.E-Taquaritinga, a
partir de 18/08/2026, fca sujeito à Jornada Completa com a carga horária
°
permanência ao servidor abaixo relacionado, concedido(s) com base na cumprida no momento da readaptação, de acordo com o artigo 6,
liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 2302728-33.2025.8.26.0000, em virtude		 parágrafo 1º, inciso I, da Resolução SE 9, de 31/01/2018, publicada em
02/02/2018.

da cassação da referida liminar nos termos do Acórdão que deu
provimento ao Agravo Interno, disponibilizado no Diário de Justiça
Eletrônico Nacional – DFEN de 12/06/2026:
MAGDA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETARIO DE ESCOLA, QAE, RG
:		 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
18316156-0, CPF: 117.XXX.XXX-81 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DA SEFISC DE 04 DE SETEMBRO
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
,
DE 2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo
FABRICIO HENRIQUE MATHIAS, RG.48.XXX.073-5, Ofcial Administrativo,
classifcado na Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, em

193 da Lei n°10261/8 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca o		 Taquaritinga. Certidão nº 182/2026, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.
, .. , .,
servidor abaixo relacionado afastado:
- ANA LUCIA LISBOA PEREIRA, RG: 19944437 - 7, PEB II - SQC-II-QM -
PERÍODO: 02/09/2026 a 03/09/206.		 SEI 015.00130450/2023-52.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO / DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 9-9-2026
PORTARIA DO CHEFE DE SEÃO DO SEFREP DE 04 DE
Autorizando ozo de Licena- Prêmio nta 209 e 214 da Lei 10261/68 e
Ç ,
 , g ç .. .
DNG de 23-11-2011 a:
SETEMBRO DE 2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo
193, da Lei n°10.261/.8 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
- ERICSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, RG: 28957293 - PERÍODO: 02/09/2026
A 03/09/2026 - 02 dias.		 . ,
ALESSANDRA SORAYA PEREIRA, RG 18.143.258-4, PEB II, SQC-II-QM-SE –
Designada Professor Especialista em Currículo nesta URE DI-1, 15 dias,
referentes ao período de 04/09/2014 a 02/09/2019. Certidão 114/2019. SEI
015.00066966/2026-89.
PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DO SEFREP, DE 09 DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
SETEMBRO DE 2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo
193, da Lei n°10.261/.8 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
- ERICSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, RG: 28957293 - PERÍODO: 13/08/2026		 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 9-9-2026
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
a 14/08/2026 - 02 dias. EE “Maestro Villa Lobos”, em Pirangi
PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DO SEFREP, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2026
À it d ttd édi td b 1° d ti		 Ato Decisório n.º 298/2026 – PATRÍCIA PINELI ANDRÉ, CIN: 16400226869,
Professor Educação Básica II-Efetivo, Matemática DI-1, Aposentada pela
SEDUC/SP acumula com Professor Educação Básica Il-Efetivo, Física DI-2,
nesta EE “Maestro Villa Lobos”, em Pirangi – URE/TAQ. Acúmulo Legal.
vsa o aesao mco apresenao e com ase no § o argo
193, da Lei n°10.261/.8 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
- ERICSON VIRGINIO DE OLIVEIRA RG 28957293 - PERÍODO 23/06/2026		 SEI015.00689285/2026-93.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ
, : :
a 23/06/2026 - 01 dia
.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO - DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
CESSANDO a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada		 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 09/09/2026
Designando:
Para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de
em 01/09/2012, na parte em que designou,
FABIO LUIS DA SILVA,
Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino
RG 29023948882, Agente de Organização Escolar - SQC-II-QAE - DI 1, para
exercício de Gerente de Organização Escolar, junto a EE RECREIO
ALVORADA, município de Hortolândia.
Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799,
de 31/05/22, fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva - GDE, de
acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1.374 de 30/03/2022, o servidor a seguir
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO - DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
CESSANDO, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria de
designação nos termos do art. 22, parágrafo 1º da LC 444/85 publicada em
02/02/2026, em nome de VALDECI ANTONIO DOS SANTOS, RG 21XXX806 - 1,
DI 2, PEB II, SQC-II-QM, junto a EE ANTONIO ZANLUCHI PROF., no município
de Hortolândia.		 identifcado a partir da data mencionada:
A partir de 08/09/2026 na EE Professor Cesídio Ambrogi, Taubaté
BENEDITA EDNA BETONI DE PAULA, RG: 19912479 - 6, Professor De
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI-2, classifcada na mesma
Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL MÉDIO
-
DE ENSINO - DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
CESSANDO a partir de 08/09/2026, com fundamento na alíneas c do
 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/09/2026
inciso II do Artigo 10 da Resolução SEDUC 53, de 29 de junho de 2022, os
efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou,
IZIDRO ANTONIO GARCIA DE AGUIAR, RG.27643196 PEB II - SQF-I-QM, DI 1,
para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, junto a
EE MARINALVA G.COLOSSAL CUNHA , em Sumaré.		 Acúmulo de Cargo
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto
17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o
seguinte Ato Decisório:
EE. Profº Roque Passarelli – Caçapava
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL 257/2026 – Paulo Roberto Alves Pereira, 23.187.577-0, PEB II, DI 2, Efetivo
de Arte na EE. Profº Roque Passarelli, em Caçapava, acumula com PEB II,
DE ENSINO - DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-		 DI 1, Efetivo de Matemática na EE. Profº Roque Passarelli, em Caçapava.
Acumulação Legal.

DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-
2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identifcado:
A partir da data da publicação, IZIDRO ANTONIO GARCIA DE AGUIAR,
RG 27643196-0, PEB II - SQF-I-QM, DI 1, classifcado na EE MARINALVA
G.COLOSSAL CUNHA, município de Sumaré.		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 09/09/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício
da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta
autorização, na seguinte conformidade:

CEEJA CICERO DE ALVARENGA MS. CRISTIANE MARA RODRIGUES LAURENTINO, RG 26532842 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III/QAE, classificado no CEEJA CICERO DE ALVARENGA MS., 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

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