DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Retificando a Portaria de 31, publicada no DOE 01/11/2022, Certidão nº 72/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRA CRISTINA SOARES MAEKAWA, RG 20.XXX.XXX-9, onde constou: período de 01/12//2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2022, leia-se: período de 01/12//2015 a 28/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00656188/2026-14.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/08/2025, Certidão nº 207/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISABETE DE ALMEIDA DO CARMO, RG 18.XXX.XXX-7, onde constou: período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2025, leia-se: período de 15/12/2018 a 13/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00655671/2025-09.

Retificando a Portaria de 09, publicada no DOE 10//12/2025, Certidão nº 288/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIA FERREIRA, RG 26.XXX.XXX-1, onde constou: período de 27/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2025, leia-se: período de 27/04/2019 a 24/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 30, publicada no DOE 02/06/2025, Certidão nº 143/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAURI ANTONIO WELTER, RG 57.XXX.XXX-1, onde constou: período de 14/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/03/2025, leia-se: período de 14/08/2018 a 12/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 04, publicada no DOE 05/11/2024, Certidão nº 275/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULA DANIELA DA MOTTA YANASE, RG 44.XXX.XXX-1, onde constou 17/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2024, leia-se: período de 17/02/2018 a 15/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00739347/2024-53.

Retificando a Portaria de 28, publicada no DOE 29/08/2023, Certidão nº 163/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA FRANÇA PEREIRA, RG: 29.XXX.XXX-8, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 23/08/2015 a 20/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorizações de gozo, publicadas nos DOE de 30/09/2024 e 18/09/2025. SEI 015.00726015/202590. RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO. Retificando a Portaria de 31, publicada no DOE 01/04/2025, Certidão nº 65/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA MORENO LEITE, RG: 35.XXX.XXX-6, onde constou: período de 21/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/02/2025, leia-se: período de 21/07/2018 a 19/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/10/2025. SEI 015.00389151/2026-75. Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 27/09/2023, Certidão nº 198/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE CRISTINA DA SILVA JOVELLE, RG: 21.XXX.XXX-9, onde constou: período de 09/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2023, leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/09/2023.

Retificando a Portaria de 22, publicada no DOE 23/08/2023, Certidão nº 150/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LÍDIO MAROSI FILHO, RG: 14.XXX.XXX-6, onde constou: período de 24/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/06/2023, leia-se: período de 24/11/2016 a 22/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 23/08/2023. SEI 015.00504823/2026-89.

Retificando a Portaria de 06, publicada no DOE 07/08/2024, Certidão nº 182/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NADIA CRISTINE SANDOVAL PAULA SANTOS, RG 20.XXX.XXX-9, onde constou: período de 14/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2024, leia-se: período de 14/12/2017 a 12/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/08/2024. SEI 015.00682269/2026-70.

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/07/2024, retificada no DOE de 12/07/2024, Certidão nº 153/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ODAIR RODRIGUES DE CARVALHO, RG 10.XXX.XXX-X, onde constou: período de 27/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2024, leia-se: período de 27/11/2017 a 25/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/07/2024. SEI 015.00710646/2025-97.

Retificando a Portaria 27, publicada no DOE 28/02/2024, Certidão nº 29/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THIAGO ANTERO GREGORIO, RS 014444471, onde constou 18/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2023, leia-se: período de 18/05/2017 a 16/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 09/2024. SEI 015.00649766/2026-66.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila:

DECLARANDO, que BARBARA CRISTINA QUAGLIATO, RS: 013655656, DI: 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Accácio de Vasconcellos Camargo, município e URE de Sorocaba, face a condição de readaptada a partir de 18/08/2026, fica sujeita a Jornada Integral (Total 200h), nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 combinado com Inciso I, § 1° do Artigo 6° da Resolução SE. 09/2018.

Declarando que na Portaria publicada no DOE de 15-10-2025, DESIGNANDO a partir de 01-10-2025, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447/2013, Resolução SEDUC nº 28/2023 e Resolução Seduc nº 17 de 08-03-2024, ANA PAULA DUARTE SAMPAIO, RS

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 TATIANA REGINA EGEA MEGLIORINI, RG: 30.XXX.XXX-4, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE SENADOR VERGUEIRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00430695/2023-87. CERTIDÃO nº 346/2026, período aquisitivo de 24/06/2021 A 22/06/2026.

010396263, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE João Machado de Araújo, para exercer as funções de Supervisor Educacional em substituição a Rossenilda Gomes Farias, afastada em Licença Prêmio, passe a constar que a partir de 17/08/2026 passou a exercer as funções de Supervisor Educacional em cargo vago em virtude da Aposentadoria.

WALDINÉIA APARECIDA ALVES FAGUETTE, RG: 20.XXX.XXX-6, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE SARAH SALVESTRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00309991/2026-62. CERTIDÃO nº 348/2026, período aquisitivo de 21/07/2021 a 19/07/2026.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

JOSE CARLOS JACOB AIZ, DI 1, RG: 16.XXX.XXX-5, CPF: 072.XXX.XXX-98, Certidão nº 20436053/2026.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 02/02/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE. PROF. LAURO SANCHEZ, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:

IVANA DE FATIMA PIOVESAN, DI 2, RG: 15.XXX.XXX-3, CPF: 040.XXX.XXX-18, Certidão nº 20430898/2026.

ANGELA MARIA DE MORAES JACOBE, DI 1, RG: 20.XXX.XXX-5, CPF: 111.XXX.XXX-39, Certidão nº 20438040/2026.

VANESSA REZE BARBERO BEANI, DI 1, RG: 26.XXX.XXX-4, CPF: 265.XXX.XXX37, Certidão nº 20437566/2026.

GISELE APARECIDA MASSUELA – RG: 23.XXX.XXX-0 LETICIA DE ANDRADE BEZERRA – RG: 28.XXX.XXX-3 ELISABETE APARECIDA DE CARVALHO SAVAN – RG: 22.XXX.XXX-2.

QUEILA MEDEIROS VEIGA DAL PIAN, DI 1, RG: 18.XXX.XXX-7, CPF: 026.XXX.XXX-07, Certidão nº 20438163/2026.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/06/2025, na parte que designou ANA PAULA SILAGI, RS 013335650, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE ELZIDE CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para exercer a função de Supervisor Educacional, na Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. (Republicado por incorreções).

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 27/03/2026, JOSÉ NIVALDO DA SILVA, RG: 64.XXX.XXX-9, DI:2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Profa Sarah Salvestro, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 15/07/2004, publicado em 16/07/2004.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/09/2026, na parte em que designou CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS, RS 017657817, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE MARIA ONDINA ANDRADE PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Tornando sem efeito o Despacho da Chefe de Serviço de Pessoas publicado no DOE de 17/06/2026, na parte que ratificou a Certidão nº 20429445/2026 para fins de Abono de Permanência da interessada ANA RITA DINIZ, RG 17.XXX.XXX-1, CPF: 141.XXX.XXX-55.

DESIGNANDO, nos termos do §2º do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício de INTERLOCUTOR DE LIBRAS, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANNE MICHELLE TRAVASSOS, RG: 32.XXX.XXX-9, DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF MARIA CANDIDA DE BARROS ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00676987/2026-15. CERTIDÃO nº 351/2026, período aquisitivo de 30/01/2017 a 28/01/2022.

EE ELZIDE CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI PROFA., em Sorocaba. DANIELE ALESSANDRA NUNES MENDES, RS 016523325, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na ELZIDE CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

BRUNA CAZUZA LEITÃO, RG: 48.XXX.XXX-5, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE ELZA SALVESTRO BONILHA PROF, Sorocaba. Processo SEI nº. 015.00584147/2026-19, CERTIDÃO nº 350/2026, período aquisitivo de 04/11/2019 a 01/11/2024.

BRUNO TAKAMI FUJIWARA, RG: 48.XXX.XXX - 4, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE GUMERCINDO GONÇALVES e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, ambas em Sorocaba. Processo SEI nº 015.00624965/2026-61. CERTIDÃO nº 345/2026, período aquisitivo de 02/07/2021 a 30/06/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CLÁUDIO SÉRGIO NUNES, RG: 43.XXX.XX3-X, DI:1; Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificado e em exercício na EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00645893/2026-96. CERTIDÃO nº 347/2026, período aquisitivo de 15/06/2017 a 13/06/2022.

A Direção da "EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA.” vem por meio deste Notificar a funcionária pública estadual titula de cargo de provimento efetivo, NANA TAINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 40.XXX.XXX-7, de que infringindo o disposto no artigo 256, inciso V, da Lei 10.261/68 incorreu no ilícito de inassiduidade.

FABIO BESERRA, RG 25.XXX.XXX -7, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE SENADOR VERGUEIRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00629489/2026-75. CERTIDÃO nº 341/2026, período de 03/06/2018 a 01/06/2023.

Notifica sobre o disposto no artigo 308 e seguintes (em especial os artigos 309 e 310) da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 942/2003, conforme descritos abaixo:

JANE LUCENA DE MOURA, RG: 34.XXX.XXX-2, DI: 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF. FLÁVIO GAGLIARDI, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00900023/2025-12, CERTIDÃO nº 352/2026, período aquisitivo de 30/11/2019 a 20/01/2025 – INTERPOLADO.

Do Processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade

(NR)

Artigo 308 - Verificada a ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, o superior imediato comunicará o fato à autoridade competente para determinar a instauração de processo disciplinar, instruindo a representação com cópia da ficha funcional do servidor e atestados de frequência. (NR)

JOAO ANTONIO LOURENCO, RG: 18.XXX.XXX-3, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE MARIO GUILHERME NOTARI, Sorocaba. Processo SEI nº 01500635017/2025-71 CERTIDÃO nº 349/2026, período aquisitivo de 22/06/2016 a 20/06/2021.

Artigo 309 - Não será instaurado processo para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o servidor tiver pedido exoneração. (NR)

JOSÉ ROBERTO MAZZEI JÚNIOR, RG: 20.XXX.XXX-3, DI: 2; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE SENADOR VERGUEIRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00683471/2026-19. CERTIDÃO nº 353/2026, período aquisitivo de 17/06/2021 a 17/07/2026 - INTERPOLADO

Artigo 310 - Extingue-se o processo instaurado exclusivamente para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o indiciado pedir exoneração até a data designada para o interrogatório, ou por ocasião deste. (NR).

MARCIA VARELLA, RG.: 17.XXX.XXX-9, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE SENADOR VERGUEIRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00430565/2023-44. CERTIDÃO nº 340/2026, período de 29/05/2020 a 27/05/2025.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 09-09-2026

REBECA DE SOUZA SANTOS, CIN 358.XXX.XXX-96 DI: 2, Professor de Ensino Fundamental de Médio-SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF JULIO BIERRENBACH LIMA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00664277/2026-34. CERTIDÃO nº 344 /2026, período aquisitivo de 01/02/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 04/03/2026 – INTERPOLADO.

Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE Prof. Flávio Gagliardi

Ato Decisório n° 782/2026 – Jéssica Paifer, RG 40.XXX.XXX-1, Professor Eventual na Prefeitura Municipal de Sorocaba e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” em regime de Dedicação Exclusiva – RDE nesta Unidade Escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal. (Republicando por conter incorreções). "EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA.".

ROSANGELA FERNANDES HERRERA, RG 30.XXX.XXX-2 DI: 3, Professor de Ensino Fundamental de Médio-SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF JULIO BIERRENBACH LIMA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00745646/2025-16. CERTIDÃO nº 342/2026, período aquisitivo de 02/08/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 13/09/2024 – INTERPOLADO.

ROSIMEIRE FALCADE MARTINEZ, RG: 20.XXX.XX8, DI:1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM classificada na EE MARINA G.S. FERNANDES PROF e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SOROCABA. Processo SEI nº 015.00615518/2026-11. CERTIDÃO nº 354/2026, período aquisitivo de 14/11/2017 a 12/11/2022.

Ato Decisório n° 783/2026 - JÉSSICA DAMAZIO DOS SANTOS, RG. 35.XXX.XXX-7, Professor Eventual na СЕI 50 Prof. Alípio Guerra da Cunha, e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

RUBIA MATTOS ABATTI, RG 32.XXX.XXX-3 DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE SEN. LUIZ NOGUEIRA MARTINS, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00629663/2026-80. CERTIDÃO nº339 /2026, período aquisitivo de 01/12/2020 a 29/11/2025.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 09-09-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

SILVIO CÉSAR DE ALMEIDA, RG: 29.XXX.XXX-4, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE SARAH SALVESTRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00836602/2026-96. CERTIDÃO nº 343/2026, período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) JULIANA AMERIO MELARA DOS SANTOS, RS/PV/EX: 14.574.810/01, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,

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