DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

16/12/2015 a 13/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 30/03/2026 e 01/06/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• ELIZANGELA MARIA DOS ANJOS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1, com sede de classificação na EE BALNEARIO DAS PALMEIRAS, no município de Praia Grande, De: RG 27411502 - 5 / Para Registro Geral – CPF: 265.936.308-02 (data de expedição: 13/09/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• DAMARIS BENTO PEREIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-IQM, DI 1, com sede de classificação na EE LIONS CLUBE CENTRO, no município de Praia Grande, De: RG 30189298 – 2 / Para Registro Geral – CPF: 310.001.718-84 (data de expedição: 05/10/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• AMANDA CHICARELI FRÉSCA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, com sede de classificação na EE AUGUSTO PAES D'AVILA REVER., no município de Praia Grande, De: RG 41670645 - 9 / Para RG - CPF: RG 361.423.828-80 (data de expedição: 10/05/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

• CELEN DE SOUZA MARIN TAVARES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE ANTONIO LUIZ BARREIROS, no município de São Vicente, De: RG 48097027 – 0 / Para: RG – CPF 379.647.648-10 (data de expedição: 10/09/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de nome e de RG / CARTEIRA DE IDENTIDADE, nas seguintes conformidades:

• ROSINEA SIMOES LEONIDES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, DI 1, classificada na EE MARTIM AFONSO, no município de São Vicente, passou a assinar ROSINEA SIMOES, em virtude de divórcio e De: RG 28.200.017-3 / Para Registro Geral - CPF: 134.071.198-28 (data de expedição: 24/12/2025), devido a renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

• ANNIE MARIE SEBASTIAN, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-IIQM, DI 1, com sede de classificação na EE SILVIA J. POLLASTRINI PROFA., no município de Itanhaém, De: RG 12409860 - 5 / Para: RG – CPF 02234802822 (data de expedição: 21/08/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• LOURENCIO DE ANDRADE FIRMO DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 46075036 – 7 / Para: RG 365.267.228-30 (data de expedição: 06/10/2025), em virtude de renovação de documento.

Ao Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente PORTARIA:

EXONERANDO, a pedido, a partir de 17/08/2026, com fundamento no artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei nº 10.261/1968 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180/1978, DANIELLI DEUTSCHMANN DE SOUZA, RG 54.712.497-1, DI2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Titular de Cargo Efetivo (Categoria "A"), classificado na Escola Estadual Francisco Martins dos Santos (UA: 41.483), município de Praia Grande, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente, para o qual foi nomeado por Decreto, publicado em 27/09/2024, com posse em 22/11/2024 e exercício em 20/01/2025. (Processo de Exoneração SEI nº 015.00640375/2026-86)

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• 15 dias, DENILSON DOS SANTOS, RG 20.XXX.421 - 9, DI 1, PEB II designado Supervisor Educacional, SQF-I-QM, PULP nº 015.00901510/202594, Certidão nº 60/2013, referente ao período aquisitivo de 22/12/2005 a 20/12/2010.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• 30 dias, JORGE ANTONIO COUTINHO, RG 9.XXX.949 - 8, DI 1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP nº 015.00254007/2024-57, Certidão nº 41/20103/2025, referente ao período aquisitivo de 13/05/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 14/12/2024.

Portaria da URESVI - Unidade Regional de Ensino de São Vicente

O Chefe de Serviço-SEPES da UNIDADE DE ENSINO DE São Vicente, no

uso de sua competência, conferida pelo inciso VIII do Decreto nº 52.833/2008, alterada pelo Artigo 96 do Decreto nº 57.141 de 18/09/2011 , expede as presentes Portarias para fins de acerto de vida funcional do Servidor abaixo relacionado.

Portaria de Dispensa

CLEIDE FELIPE DA SILVA, RG 18.648.219, PROFESSOR I, a partir de 28/10/1987.

Portaria de Admissão CLEIDE FELIPE DA SILVA, RG 18.648.219, PROFESSOR I, partir de 11/11/1987.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE Doutor José Carlos Braga de Souza, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório nº 013/2026 – Nemias de Jesus Costa, RG 40.478.603-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo – DI 2, classificado na EE Aida Leda Bauer Davies Prof, município de Mongaguá, em exercício como Coordenador de Gestão Pedagógica a partir de 09/09/2026 na EE Dr. José Carlos Braga de Souza, município de Itanhaém acumula com Professor de Educação Básica III, Efetivo, na EMEI Catatau, município de Mongaguá. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 27/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ana Paula Macarenhas de Souza, RG 40XXX978, onde constou: período de 20/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2022, leia-se: período de 14/11/2017 a 12/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 18/11/2024.

Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Antonio Donizeti Sari, RG 24XXX223, onde constou: período de 18/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2025, leia-se: período de 18/11/2018 a 16/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21/08/2025.

Retificando a Portaria de 24, publicada no DOE 25/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eliana Andrucioli Nini, RG 15XXX986, onde constou: período de 13/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/09/2024, leia-se: período de 13/02/2018 a 11/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/12/2024.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Debora Bernardes da Silva, RG 22XXX184, onde constou: período de 23/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/12/2022, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/12/2024.

Retificando a Portaria de 15, publicada no DOE 16/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fernanda Batista da Costa Ribeiro, RG 40XXX899, onde constou: período de 11/01/2016 a 09/02/2016; 19/10/2016 a 11/11/2016; 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2023, leia-se: período de 11/01/2016 a 09/02/2016; 19/10/2016 a 11/11/2016; 01/02/2017 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/02/2025.

Retificando a Portaria de 21, publicada no DOE 22/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fabiane Elidia Dias, RG 33XXX232, onde constou: período de 13/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2023, leia-se: período de 30/03/2017 a 28/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 19/03/2025.

Retificando a Portaria de 07, publicada no DOE 08/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Neile Aparecida Manfrim, RG 19XXX523, onde constou: período de 13/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/04/2024, leia-se: período de 13/09/2017 a 11/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21/01/2026.

Retificando a Portaria de 20, publicada no DOE 21/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Wilma Suely Roque Calado, RG 10XXX978, onde constou: período de 20/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/09/2022, leia-se: período de 20/02/2016 a 17/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando

automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/03/2023 e automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 27/11/2025.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vanessa Ferreira Lopes, RG 30XXX213, onde constou: período de 28/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/03/2023, leia-se: período de 28/07/2016 a 26/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/07/2024.

Retificando a Portaria de 15, publicada no DOE 16/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sabrina Bobato Costa Santos, RG 40XXX898, onde constou: período de 22/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/11/2023.

Retificando a Portaria de 11, publicada no DOE 12/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Aparecida Costa Cassaro, RG 27XXX652, onde constou: período de 24/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/11/2024, leia-se: período de 24/04/2018 a 22/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21/07/2025.

Retificando a Portaria de 21, publicada no DOE 22/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Edson Messias do Nascimento, RG 11XXX528, onde constou: período de 18/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2024, leia-se: período de 18/01/2018 a 16/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/09/2025.

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 27/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ariane Flavia Papini, RG 22XXX433, onde constou: período de 22/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2024, leia-se: período de 22/09/2017 a 20/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 24/01/2025.

Retificando a Portaria de 21, publicada no DOE 22/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marisa Aparecida Cunha, RG 25XXX645, onde constou: período de 16/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/07/2022, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/02/2025.

Retificando a Portaria de 13, publicada no DOE 14/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Jose Marcio Baptistella de Oliveira, RG 7XXX759 onde constou: período de 04/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/12/2023, leia-se: período de 04/05/2017 a 02/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 18/11/2024.

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 27/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fernanda Marines Bonardi da Silva, RG 27XXX141, onde constou: período de 19/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/09/2022, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 22/10/2025.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria, publicada em 05/02/2025, na parte em que designou para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

ALCIDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 19XXXXXX-2, PEB II-SQC-II-QM, DI-2, classificado e em exercício na E.E. “Prof.ª Yolanda Luiz Sichieri”, em Pontal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com fundamento no Comunicado UCRH/CAF 01 e 02, Art. 7º da Constituição Federal de 1988, e Resol. Sena 12/84, e Despacho Normativo do Governo 09/03/2023, D.O. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade a:

JUCINEIA ANTUNES PEÇANHA, RG: 59.XXX.XXX -X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Prof.ª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi”, em Sertãozinho, no período de 28-08-2026 a 23-02-2027.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a: KARLA LUÍZA DE CASTRO, RG 33.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Prof.ª Yolanda Luiz Sichieri”, em Pontal, 15 dias, no período de 28-08-2026 a 11-09-2026.

JUSSARA GOMES DOS SANTOS SOUZA, RG MG13.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, 02 dias, no período de 03-09-2026 a 04-09-2026. RICARDO BIANCARDI, RG 24.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, 02 dias, no período de 02-09-2026 a 03-09-2026.

GABRIELLE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 50.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Isaías José Ferreira”, em Cruz das Posses-Sertãozinho, 07 dias, no período de 11-08-2026 a 17-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09/09/2026

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