DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

CESSANDO,

• A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em

• 29/02/2024, na parte em que designou RUDNEI JOSE BARCELOS, RG 33340347 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Categoria O, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Lurdes Penna Carmelo Profª, em Ibiúna.

• A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2026, na parte em que designou KATIA CORREA LIMA, RG 40270246 - 3, Professor Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE Candido Rondon Marechal, em Itapevi, para atuar na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Humberto Victorazzo Prof., em Araçariguama.

SERVIÇO DE PESSOAS

Em atendimento à necessidade de correção de dados, ficam retificadas as publicações no Diário Oficial do Estado, conforme segue:

~~-~~ AGUINALDO TADEU MARCICANO, RG 20.xxx.257-5/DI 1, – Publicação de 07/09/2026 (DOE de 08/09/2026):

Onde constou: classificado no EE Prof.ª Lurdes Penna Carmelo/Mairinque ; Leia-se: classificado no EE Prof.ª Lurdes Penna Carmelo/Ibiúna ; e

-MARCO ANTONIO NUNES DE MORAIS, RG 35.043.997-7/ DI 1 -Publicação de 07/09/2026 (DOE de 08/09/2026): Onde constou: classificado no EE Prof.ª Lurdes Penna Carmelo/Mairinque; Leia-se: classificado no EE Prof.ª Lurdes Penna Carmelo/Ibiúna; Ficam mantidos os fundamentos legais constantes das publicações originais, nos termos da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, permanecendo inalterados os demais termos anteriormente estabelecidos.

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

• --MIRESE DE LUCCA MORGADO, RG: 4695284, DI 1, PEB-II, SQC-II- QM,

• Classificada na E.E. LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de: 02/05/2016 a 30/04/2021, Certidão nº 04/2025, PULP nº 2020/54006.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Rosangela Alves Dos Santos de Moraes - RG 27.xxx.368-1/ DI 1, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada no EE Lino Vieira Ruivo / Ibiúna - Certidão nº 176/2026, período de 03/08/2021 a 01/08/2026 - PULP n.º 766/2016.

Nome: Dinalva Pereira Uchida - RG 22.xxx.144-1/ DI 2, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada no EE Profª Lurdes Penna Carmelo / Ibiúna - Certidão nº 177/2026, período de 25/04/2018 a 23/04/2023 - PULP n.º 414/2009.

Nome: Debora Shizue Matias Takano, RG 23.xxx.900-4/ DI 1, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada no EE Jardim São Lucas / Vargem Grande Paulista/SP - Certidão nº 178/2026, período de 15/06/2016 a 13/06/2021 - PULP n.º 755/0081/2011.

Nome: Debora Shizue Matias Takano, RG 23.xxx.900-4/ DI 1, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada no EE Jardim São Lucas / Vargem Grande Paulista/SP - Certidão nº 179/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026 - PULP n.º 755/0081/2011.

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no

• § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

• MARIA JANETE GOMES, RG 8119020, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,

• SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE NAZARIA CIPRIANO DE FREITAS, em IBIUNA, 02 (Dois) dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

• -SANDRA EMIDIO DE SOUZA BOTTO, RG 13815805, DIRETOR DE ESCOLA,

• SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE FREDERICO MARCICANO, em IBIUNA, 05(Cinco) dias, de 07/09/2026 a 11/09/2026.

• -ROSA RODRIGUES DA SILVA, RG 45362376, AGENTE DE ORGANIZACAO

• ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, classificado na EE HORACIO MANLEY LANE, em SAO ROQUE, 02 (Dois) dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Retificando a Portaria publicada no DOE de 15/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA EDILENE CUNHA DOS SANTOS, RG 25006105 – 3 DI 1, onde constou: período de 06/11/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 10/06/2023, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2024. Saldo

Retificando a Portaria publicada no DOE de 16/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA LUCIA PEDROSO GONCALVES, RG 18938604 - 6, DI 1, onde constou: período de

12/10/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 15/05/2025, leia-se: período de 12/10/2018 a 10/10/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 25/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VILMA LUKACS, RG 11266282, DI 1, onde constou: período de 10/03/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 12/10/2023, leia-se: período de 10/03/2017 a 08/03/2022virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA SOUSA DOS SANTOS, RG 33372035 - 0, DI 1, onde constou: período de 03/12/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 07/07/2023, leia-se: período de 03/12/2016 a 01/12/2021em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 10/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CORDELIA PENHA MORATO, RG 7551304, DI 1, onde constou: período de 13/11/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 16/06/2022, leia-se: período de 13/11/2015 a 10/11/2020, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 29/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA FERREIRA CORREA DA SILVA, RG 11847808 - 4, DI 1, onde constou: período de 25/11/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 28/06/2024 leia-se: período de 07/12/2017 a 05/12/202, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 24/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA DE SOUZA PASSOS, RG 62933840-1, DI 1, onde constou: período de 05/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/11/2023, leia-se: período de 05/04/2017 a 03/04/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia que será recebida no mês de 10/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 20/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, RG 20232376-6, DI 1, onde constou: período de 10/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/03/2024, leia-se: período de 10/08/2017 a 08/08/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia que será recebida no mês de 10/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIO MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO, RG 21207607 – 3 DI 1, onde constou: período de 30/06/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 31/01/2025, leiase: período de 30/06/2018 a 28/06/2023 em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 29/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TELMA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 14950732 - X, DI 1, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 A 26/09/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 05/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 31/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA APARECIDA DE SOUZA, RG 20121533, DI 1, onde constou: período de 23/06/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 24/01/2025, leia-se: período de 23/06/2018 A 25/06/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 11/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE FRANCISCA DA SILVA SIRINO, RG 23319443 - 5, DI 1, onde constou: período de 20/06/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 22/01/2023, leia-se: período de 20/06/2016 A 18/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2024. Saldo

Retificando a Portaria publicada no DOE de 27/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA REGINA MESSIAS DOS SANTOS, RG 21160514, DI 1, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 18/10/2024, leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 07/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANO CUNHA, RG 20235373 – 4, DI 1, onde constou: período de 07/08/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 10/03/2025, leia-se: período de 22/08/2018 a 20/08/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 10/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS, RG 18061454 - X, DI 1, onde constou: período de 22/02/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 25/09/2022, leia-se: período de 22/02/2016 a 19/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2026. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 21/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA BEATO, RG 26885924 - 3, DI 1, onde constou: período de 27/10/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 30/05/2024, leia-se: período de 27/10/2017 a 25/10/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 29/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA DAMASCO DOS SANTOS, RG 26216492 - 9, DI 1, onde constou: período de 19/11/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 22/06/2025, leia-se: período 19/11/2018 a 17/11/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 27/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 22588610 - 8, DI 1, onde constou: período de 05/03/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 06/10/2024, leia-se: período de 05/03/2018 a 03/03/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 29/06/2026. A certidão

Retificando a Portaria publicada no DOE de 21/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de OTAVIO PAULO PEREIRA NETO, RG 18186956 - 1, DI 1 onde constou: período de 19/12/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 22/07/2024, leia-se: período de 19/12/2017 a 17/12/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 17/07/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2025. Saldo Remanescente: A certidão foi

Retificando a Portaria publicada no DOE de 06/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CELIA OLIVEIRA DECANINI, RG 22415914 - 8, DI 1 onde constou: período de 16/12/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 19/07/2022, leia-se: período de

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