DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o Posto de Trabalho para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo identificada: A partir de 09/09/2026

EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos

FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, RG. 8.218.533-5, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de trabalho.

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o Posto de Trabalho para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo identificada: A partir de 08/09/2026

EE. Prof. Joaquim de Moura Candelária, em SJCampos

MONIQUE NASCIMENTO BARAUNA, RG. 55.507.158-3, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de trabalho.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação ExclusivaRDE, previsto no inciso III do artigo 4º do Decreto 66.799, de 31/05/22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. 1374 de 30/03/22, o docente abaixo identificado:

RG. 48.216.209-0, BRENDA LETICIA DE SOUZA PINTO, DI 2, Professor de Ensino Fundamental E Médio, SQC-II-QM, da EE Elmano Ferreira Veloso, em SJCampos, para a partir de 08/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte que designou SIMONE COELHO SACILOTTI, RG. 21.216.721-2 PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Diretor Escolar na EE. Marechal Rondon, em SJCampos.

A partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/07/2026, na parte que designou DIOGO AUGUSTO BIAZZI, RG. 35.779.5556, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Docente na EE. Prof. Estevam Ferri, em SJCampos.

A partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/07/2026, na parte que designou JENNIFER CRISTINA RAMOS, RG. 47.150.255-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Prof. Joaquim de Moura Candelária, em SJCampos.

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte que designou JOSIANE DA SILVA MARIANO, RG. 22.591.023-8, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Docente na EE. Profª. Ilza Irma Moeller Coppio, em SJCampos.

A publicação do D.O. de 07/08/2026, Apostila de Ação Judicial, em nome de PAULO HENRIQUE VIANNA GONÇALVES, CPF. 07XXXXXX07, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, por ter sido publicada com incorreções.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 09/09/2026

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos torna pública a relação de inscritos no Processo de Credenciamento para Professores para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158/2025 e a Resolução SEDUC 163/2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026, referente ao Edital 21/2026.

EE MARIA AP.V.M.RAMOS PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SOUZA SILVA, RG. 40788499 - 3, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

TORNANDO PUBLICO - ATA No. 01/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA APM DA E.E. PROF. EDEWALDO FREITAS GAIA SANT’ANA - CNPJ N° 45.391.166/0001-14 - EM LIQUIDAÇÃO

Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, em primeira chamada às dez horas e trinta minutos e segunda chamada às onze horas atendendo o Edital de Convocação de vinte oito de janeiro de dois mil e vinte e seis, neste município sito a Rua Porto Príncipe, N° 100, Vila Rubi, CEP 12.245.572, reuniram-se os associados da APM, devidamente assinados na lista de presenças, nos termos do Estatuto em vigor, para em Assembleia Geral deliberarem sobre o período de inatividade da referida associação devido ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município com fulcro na Resolução Seduc nº 103 de 29/12/2022 que promoveu transferência da escola para a Prefeitura Municipal de São José dos Campos -SP, bem como sua a liquidação da APM. Após a verificação de quórum, conforme segunda convocação previsto no ordenamento legal, a Sra. Presidente do Conselho Deliberativo escolheu a mim Rita de Cássia Fidalgo de Freitas, como Secretária “ad hoc”. Foi realizada a leitura do Estatuto e dado ênfase a pauta publicada no Edital N°1/2026:

E.E. PROF. XENOFONTE STRAVÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ADRIANA TELES DE SOUZA, RG. 33011596 - 0, cargo 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 02/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

1. Período de Inatividade da APM – a partir de 19/01/2023 a EE EDEWALDO FREITAS GAIA SANT’ANA, foi transferida para a administração da Secretaria Municipal de Educação e Cidadania da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que assumiu a matrícula de alunos, o prédio, os bens móveis e imóvel, sendo o Código CIE que identificava a unidade estadual, a época, extinto. Dessa forma, a APM sendo uma instituição jurídica com endereço legalmente fixado em unidade escolar estadual teve sua natureza e finalidade inativadas. O objetivo dessa assembleia é dar prosseguimento e concluir a prestação de contas da extinta escola estadual, a devolução de saldos de recursos existentes e o encerramento das contas bancárias.

E.E. Profº Jorge Barbosa Moreira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Mailza Madeira do Amaral, RG. 16.374.856-1, Professor Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias de 02/09/2026 à 04/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

1. A liquidação da APM – a desativação da unidade escolar com a 04/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo municipalização da escola ocorrida em 19 de janeiro de 2023 resultou na artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. inatividade dessa instituição e dessa forma a presente Assembleia tem por objetivo deliberar sobre sua liquidação e posterior dissolução, nos PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 09/09/2026 termos do item 1, parágrafo 1° do Artigo 34 do Estatuto Padrão. Ressaltase que os livros atas da APM bem como o acervo das prestações de CONCEDENDO: contas ficaram sob guarda da Unidade Regional de Ensino – Região São E.E. Yoshiya Takaoka, em São José dos Campos: à vista do atestado Jose dos Campos, na pessoa da Sra. Coordenadora- Regional de Ensino. médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo Quanto aos bens móveis e imóveis pertencentes a essa unidade escolar, 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº nos termos do Decreto N° 51.673, de 19 de março de 2007 com a efetivação 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização do Convênio Ação Parceria Estado Município a partir da publicação da de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Resolução Seduc nº 103 de 29/12/2022 que promoveu transferência da Tatiane Regielle de Morais, RG. 43800530, Professor Educação Básica escola para a Prefeitura Municipal de São José dos Campos -SP, passaram II, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias a partir de sua guarda à Prefeitura Municipal, conforme Termos anexos. Quanto a 03/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo situação do ativo pertencentes a APM verifica-se a necessidade da artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. justificativa do período de inatividade para que, legalmente constituída, a APM possa dar destino ao recurso ainda existente nas contas bancárias PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 09/09/2026 com a obrigatoriedade de devolução imediata ao erário público e a CONCEDENDO: consequente dissolução desta APM. Os membros presentes aprovaram, E.E. PROFª ELÍDIA TEDESCO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à por unanimidade, a justificativa do motivo da inatividade e deliberaram vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos pela liquidação da APM, nomeando a Sra. Patrícia Regina Branco Creazzo, do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada 29.477.884-6, inscrita no CPF sob o nº 260.370.388-99, residente e a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo domiciliada na Rua Pedro Ernesto, nº 130, Apartamento 61, Vila Sanches, relacionado: CEP 12245-520, nesta cidade de São José dos Campos, Estado de São CINARA APARECIDA CRUZ, RG:29.399.531-X, Professor de Ensino Paulo, que neste ato fica nomeada como liquidante. Concluídos os Fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho trabalhos a Sra. Presidente passou a palavra para quem quisesse se 08/09/2026 a 09/09/2026, está em conformidade com os critérios legais manifestar e, na ausência de manifesto e nada mais tendo a tratar definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembleia Geral, e determinou a mim Rita de Cássia Fidalgo de Freitas, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 09/09/2026 Secretária “ad hoc”, que lavrasse a presente Ata, que vai por mim CONCEDENDO: assinada, como sinal de sua aprovação. São José dos Campos, 03 de E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista fevereiro de 2026. do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada ENSINO DE 09/09/2026 a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo Secretaria de Estado da Educação relacionado: URE - São José dos Campos José Victor Istamati Gonçalves, RG 43.601.658, PEB II. Atestado médico Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de com afastamento do trabalho 02 dia a partir de 03 de setembro de 2026, 09/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Yoshiya Takaoka, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Tatiane Regielle de Morais, RG. 43800530, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias a partir de 03/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WAGNER DO ESPIRITO SANTO FERNANDES, RG. 17.851.391, Professor Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE João Morotti Filho. gozo imediato: Certidão nº 255/2026, período de 13/03/2017 a 11/03/2022. PULP RG. 25.584.192-9, BARBARA ANDREIA DE FARIA FELIX DE SOUZA, PEB II, 015.00008716-2023-81. SQC-II-QM, da EE. Prof. Jose Vieira Macedo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 06/10/2017 a 04/10/2022. Certidão 131/2024-DER/SJCampos, PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE PULP 10012/0080/2012/SJCampos.

RG. Mg14.887.205, CAMILA ISABELLE ROSA DE OLIVEIRA, PEB II, SQC-IIQM, da EE. Prof. Alceu Maynard Araújo, em SJCampos, 75 dias referente ao período 13/03/2018 a 11/03/2023. Certidão 62/2025-DER/SJCampos, PULP 1018717/2018-DER/SJCampos.

Secretaria de Estado da Educação

RG. 5.998.240-1, ERNESTO SIMONCELLO, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos, 90 dias referente ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016. Certidão 97/2016-DER/SJCampos, PULP 1552309/2018-DER/SJCampos. RG. 25.851.155-2, SUELI DA SILVA AMANCIO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Joaquim de Moura Candelária, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 03/07/2015 a 30/06/2020. Certidão 24/22-DER/SJCampos, PULP 2756/0080/15-DER/SJCampos.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARGARETH AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, RG. 26.145.432, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, DI-2, classificada(o) na EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo. Certidão nº 256/2026, período de 30/01/2020 a 27/01/2025. PULP 845/0057/2013.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

EE PEDRO MAZZA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 02/09/2026 a 03/09/2026, GEOVANE AMARO RODRIGUES PEDROSA, RG. 49958942 - 7, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

A Chefe de Departamento convoca o Sr. ANDRE DE CAMPOS CAMARGO NETTO, RG 42.692.916-0, para comparecer a esta Unidade Regional de Ensino de São Roque, sito à Av. Tiradentes, 148, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-470, para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).