DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, a docente abaixo identificada:

A partir de 09/09/2026

EE. Prof. Octacílio Alves de Almeida, em SJRPreto.

MARCOS HENRIQUE CAMPETTI, RG. 29.247.124-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

ELISANDRA GONZAGA, RG. 28.675.190-2, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto – 04 dias de 08 a 11/09/2026. SONIA FERREIRA BASOTI, RG. 14.399.269, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE. “Irmãos Ismael”, em Onda Verde – 03 dias de 08 a 10/09/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. Alzira Valle Rolemberg”, em SJRPreto.

CLEIDE APARECIDA ROCHA CHICONI, RG. 22.843.718-0, Agente de Organização Escolar, Contratado, 05 dias de auxílio-doença de 04 a 08/09/2026.

Da EE. “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto. JULIANA CRISTINA CARVALHO BASSO, RG. 45.887.705-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 03 a 04/09/2026.

Da EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto.

JOSE PAULO LOPES DIAS, RG. 35.292.735-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado,03 dias de auxílio-doença de 02 a 04/09/2026.

Da EE. “Prof. Octacilio Alves de Almeida”, em SJRPreto.

AMANDA FLORENCIO DE FREITAS, RG. 53.317.677-3, Agente de Organização Escolar, Contratado, 07 dias de auxílio-doença de 03 a 09/09/2026.

Da EE. “Parque das Aroeiras II”, em SJRPreto.

AMANDA CLAUDIA DOS SANTOS, RG. 47.542.083-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 01 dia de auxílio-doença em 06/08/2026.

ARIANY MENDES PIRES DE OLIVEIRA, RG. 35.052.585-7, Agente de Organização Escolar, Contratado, 01 dia de auxílio-doença em 27/08/2026. Da EE. “Parque Nova Esperança”, em SJRPreto.

VITORIA CAROLINE MUNIZ SANTOS DE FREITAS, RG. 519.418.438-75, Agente de Organização Escolar, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 01 a 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 47/20205/2022, publicada no DOE 15/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIMARA BEATRIZ FERNANDES, RG.19.988.593, DI-2, onde constou: período de 24/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2022, leia-se: período de 24/09/2015 a 21/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 90/20205/2025, publicada no DOE 16/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIANA ROSA NARESSI MACHADO, RG.27.127.598, onde constou: período de 09/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/02/2025, leia-se: período de 09/07/2018 a 07/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 103/20205/2025, publicada no DOE 05/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA MARA PIRES DE OLIVEIRA, RG.28.408.746, onde constou: período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2025, leia-se: período de 30/07/2018 a 28/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: HELENA ANDRADE DIAS AZEVEDO, RG.12.349.190, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Nelson do Nascimento Monteiro. Certidão nº265/2026, período de 25/03/2017 a 23/03/2022. PULPSEE/552923/2019.

de 17/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/07/2025, leia-se: período de 17/12/2018 a 15/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor: ADRIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG. 24.388.037, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos, Certidão 144/20205/2023, período 27/02/2015 a 31/01/2017 e 01/02/2017 a 25/02/2020.

Que SILVANA MARCIA DE SOUZA, PEB II, SQC-II-QM, da EE MALBA T.FERRAZ CAMPANER PFA, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº M5857549 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 772.481.806-10.

BENEDITO FLÁVIO DE CARVALHO, RG. 17.630.715, SUPERVISOR DE ENSINO 09/09/2026. ENSINO, SQC-II-QM, classificado na Unidade Regional de Ensino de São RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo José dos Campos, em São José dos Campos, Certidão 157/20205/2026, de Contribuição, conforme segue: período 17/10/2017 a 15/10/2022. Rubens Lopes Pereira de Toledo, CPF 031.035.548-69, RG 15.448.874-4; CATIA APARECIDA PINTO E SILVA, RG. 37.275.730, PROFESSOR EDUCAÇÃO Jocelina de Siqueira da Costa, CPF 085.631.828-03, RG 19.614.629-X. BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ana Cândida de Barros Molina, em São José dos Campos, Certidão 203/20205/2025, período PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 08/06/2018 a 06/06/2023. ENSINO DE 09/09/2026 CLAUDIA MARIA TEODORO DE LIMA, RG. 55.163.930, PROFESSOR Secretaria de Estado da Educação EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Xenofonte Strabão URE - São José dos Campos de Castro, em São José dos Campos, Certidão 201/20205/2026, período Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 13/06/2018 a 11/06/2023. 09/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. DOROTEA CLOTILDE PEREIRA MARQUES, RG. 17.029.262, AGENTE DE Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Dorival com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Monteiro de Oliveira, em São José dos Campos, Certidão 207/20205/2026, 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período 08/11/2019 a 05/11/2024. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDILAINE APARECIDA DA SILVA PINTO, RG. 21.216.490, AGENTE DE LUIS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, RG.18.596.492, Secretário de Escola, ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Alceu SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Vieira Macedo. Certidão nº269 Maynard Araújo, em São José dos Campos, Certidão 04/20205/2026, /2026, período de 12/05/2020 a 10/05/2025. PULP-SPDOC/1831145/2020. período 10/04/2019 a 07/04/2024. ELIANE APARECIDA ARANTES, RG. 306.140.778-26, AGENTE DE PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-I-QAE, classificado na EE Prof. Alceu Maynard ENSINO DE 09/09/2026 Araújo, em São José dos Campos, Certidão 153/20205/2026, período 14/06/2019 a 11/06/2024. Secretaria de Estado da Educação ELIZABETH DA SILVA ROSARIO FERREIRA, RG. 21.443.089, DIRETOR DE URE - São José dos Campos ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Estevam Ferri, em São José dos Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Campos, Certidão 212/20205/2026, período 02/03/2019 a 28/02/2024. 09/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. FABIANNE ALVES SALDANHA, RG. 32.609.396, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Marechal Rondon, em São José com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto dos Campos, Certidão 129/20205/2026, período 23/11/2020 a 21/11/2025. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao FLAVIA MARTINS ROBERTO FERNANDES, RG. 25.091.866, PROFESSOR período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Pedro Mazza, em LETICIA MARIA DIAS RABELLO, RG.43.572.349, Professor Educação Básica São José dos Campos, Certidão 165/20205/2026, período 21/12/2013 a II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dinorá Pereira Ramos de Brito. 19/12/2018. Certidão nº268/2026, período de 16/11/2018 a 14/11/2023. PULPFLAVIA REGINA GONZAGA DIAS, RG. 23.742.801, PROFESSOR EDUCAÇÃO 015.00689193/2026-11. BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Francisco Lopes de Azevedo, em São José dos Campos, Certidão 186/20205/2026, período 01/06/2021 a PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 30/05/2026. ENSINO DE 09/09/2026 GABRIELA COSTA BEZERRA DO NASCIMENTO, RG. 47.735.954, PROFESSOR Secretaria de Estado da Educação EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Pedro Mascarenhas, URE - São José dos Campos em São José dos Campos, Certidão 22/20205/2026, período 29/04/2019 a Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 26/04/2024. 09/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. JOÃO LUCAS GUIZALBERTE, RG. 34.829.045, PROFESSOR EDUCAÇÃO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Valmar Lourenço Santiago, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto em São José dos Campos, Certidão 36/20205/2026, período 29/05/2020 a 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao 27/05/2025. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LIGIA MARIA DE AZEVEDO, RG. 14.895.542, ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANDREA APARECIDA SANTOS DA SILVA, RG.19.616.619, Agente de SQC-III-QSE, classificado na Unidade Regional de Ensino de São José dos Organização Escolar, SQF-I-QAE, classificada na EE Dr. Pedro Mascarenhas. Campos, em São José dos Campos, Certidão 48/20205/2026, período Certidão nº267/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUC-267/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUC-/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUC21/07/2019 a 18/07/2024.

ANDREA APARECIDA SANTOS DA SILVA, RG.19.616.619, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, classificada na EE Dr. Pedro Mascarenhas. Certidão nº267/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUC-267/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUC-/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUCPRC/2020/47167.

MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULA, RG. 14.134.223, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em São José dos Campos, Certidão 99/20205/2026, período 19/02/2020 a 16/02/2025.

MARIA CRISTINA DA SILVA, RG. 071.306.158-85, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE Major Aviador José Mariotto Ferreira, em São José dos Campos, Certidão 227/20205/2026, período 10/08/2019 a 07/08/2024.

Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 09/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: OSVALDO ROBERTO DA SILVA, RG.19.718.653, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Jorge Barbosa Moreira. Certidão nº264 264 /2026, período de 04/05/2021 a 02/05/2026. PULP1699/0080/2013.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, PAULA GUIMARÃES BARBOSA, RG. 33.735.210, PROFESSOR EDUCAÇÃO com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto BÁSICA I, SQF-I-QM, DI-1, classificado na EE Profª Elídia Tedesco de 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao Oliveira, em São José dos Campos, Certidão 81/20205/2026, período 30/05/2019 a 27/05/2024. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: OSVALDO ROBERTO DA SILVA, RG.19.718.653, Professor Educação Básica ROMILDA LOURENÇO DA COSTA DOS SANTOS, RG. 20.783.857, II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Jorge Barbosa Moreira. Certidão PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, classificado na EE Profª nº264 264 /2026, período de 04/05/2021 a 02/05/2026. PULPLourdes Maria Camargo, em São José dos Campos, Certidão 1699/0080/2013. 184/20205/2026, período 12/08/2020 a 10/08/2025. SONIA ALVES GOMES PACHECO, RG. 20.142.939, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Maria PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Dolores Veríssimo Madureira, em São José dos Campos, Certidão ENSINO DE 09/09/2026 197/20205/2026, período 20/06/2019 a 17/06/2024. Secretaria de Estado da Educação TACIANA FERNANDA PEREIRA NASU, RG. 43.195.290, PROFESSOR ENSINO URE - São José dos Campos FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Pedro Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Mascarenhas, em São José dos Campos, Certidão 89/20205/2026, período 09/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. 21/10/2017 a 19/10/2022. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, VANESSA CESAR SILVA, RG. 19.323.126, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-IIcom nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto QM, classificado na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao em São José dos Campos, Certidão 152/20205/2026, período 04/03/2018 a período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 02/03/2023. SABRINA DOS SANTOS, RG.45.912.832, Agente de Organização Escolar, VANILDE SAMPAIO, RG. 20.786.190, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, SQC-III-QAE, classificada na EE Dr. Pedro Mascarenhas. Certidão classificado na EE Profª Dinorá Pereira R. Brito, em São José dos Campos, nº266/2026, período de 21/06/2019 a 18/06/2024. PULPCertidão 226/20205/2025, período 18/03/2019 a 15/03/2024. SPDOC/1933089/2019. WILTON LUIZ GAMA OLIVEIRA JUNIOR, RG. 42.254.035, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Joaquim Andrade Meirelles, em São José dos Campos, Certidão ENSINO DE 09/09/2026 82/20205/2026, período 09/01/2020 a 06/01/2025.

Secretaria de Estado da Educação

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 09/09/2026

Retificando a Portaria 03/20205/2026, publicada no DOE 21/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIZ EDUARDO CARVALHO CARDOSO, RG.46.952.428, onde constou: período

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao

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