Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 105

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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105/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

2 U.R.E. São José do Rio Preto	Dinamarça da Silva	21.458.6 61-3	4 6 E.E. Pedro Elias Edmara Martins da Silva 20.274.6 62-8
3 U.R.E. São José do Rio Preto	Josefa Basílio da Silveira	20.023.1 42-X	4 7 E.E. Pio X Adriana Guilherme da Silva Ferro 24.341.75 3-6
4 U.R.E. São José do Rio Preto	Solange Maria da Silva	21.861.76 9-0	4 8 E.E. Sonia Maria Venturelli Profa. Tânia Aparecida Rodrigues Silvestre 19.583.9 05-5
5 E.E. Achiles Malvezzi	Odair Antonio Chinalia	21.772.18 3-7	4 9 E.E. Victor Britto Bastos Prof. Nercival Antonio Romito 24.230.8 02-8
6 E.E. Adahir Guimarães Fogaça Prof.	Lidiane Arado Marquessolo Boa Sorte	41.991.27 8-2	5 0 E.E. Voluntário Carmo Turano Daiany Bissolli Lima Tosati 33.096.17 7-9
7 E.E. Alberto Andaló	Rosinei de Jesus Andre de Souza	18.093.4 47-8	51 E.E. Voluntários de 32 Rosemeire Cristina Baptista Vicente 28.849.0 19
8 E.E. Alzira Salomão Profa.	Kely Cristina Munhoz Canil	e 17.142.20 5-3	5 2 E.E. Waldemiro Naffah Doutor Gilberto Matias dos Santos 16.349.8 52
9 E.E. Alzira Valle Rolemberg Profa.	Valdevino Domingos Filho	16.819.5 51-3	5 3 E.E. Yvete Gabriel Atique Profa. Evaldo César de Oliveira 26.342.3 36-0
1 0 E.E. Amira Homsi Chalella Profa.	Sílvia Cristina Simões B. da Silva Agostinho	20.558.4 31-7	5 4 E.E. Zulmira da Silva Salles Profa. Marcio Ribeiro de Aguiar 23.854.15 6-3
11 E.E. Antônio de Barros Serra Prof.	Nivea Karen da Silva	30.213.81 2-2	III. Local: Auditório da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves - Rua Presciliano Pinto, 940 - Boa Vista - São José do Rio Preto / SP
12 E.E. Antônio Marin	Lucimara Brunca dos Santo	s 21.539.5 32-3	IV. Despesas de diárias/transporte: serão de responsabilidade da Seção de Finanças – SEFIN, da Unidade Regional de Ensino.
1 3 E.E. Áurea de Oliveira Profa.	Sandra Rodrigues	21.215.01 4	PORTARIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09/09/2026
1 4 E.E. Aureliano Mendonça Prof.	Adriano Antonio Martinez	22.873.31 6-9	AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova
1 5 E.E. Bady Bassitt Deputado	Paulo Henrique Napoli	33.533.2 51-1	redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
1 6 E.E. Bento Abelaira Gomes Prof.	Wliner de Melo Borghi	13.918.0 54-0	abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VANESSA RAMOS DA SILVA, CIN 26911077877, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
	Simone Marta dos Santos	402010	ESCOLAR – SQC-III-QAE, classifcada na EE. João Ribeiro Silveira. Certidão
17 E.E. Bento Ferraz Doutor	Garcia	.. 84-X	nº 301/2026, período de 15/04/2021 a 13/04/2026. SEI-015.00889882/2025- 35
1 8 E.E. Cardeal Leme	Sandra Alves Correia Marconato	19.161.52 6-2	. LIGIA MARA CABRAL PARABOLI, RG. 20.965.661-X, PEB II – SQC-II-QM, classifcada na EE. Profª. Amira Homsi Chalella. Certidão nº 302/2026, período de 26/09/2019 a 23/09/2024 SEI-01500679193/2026-03
1 9 E.E. Carlos Castilho Prof.	Riva Lorenzo Martins	27.339.57 1-3	. .. JULIANA PAVANI DE PAULA BUENO GUIMARÃES, RG. 26.399.044-8, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II-QM classifcada na Unidade Regional de
2 0 E.E. Celso Abbade Mourão Prof.	Luciana Mara Forno Oller	26.398.7 90-5	, Ensino de São José do Rio Preto. Certidão nº 303/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. SEDUC-SEE/1111014/2018.
EE Clemente Marton Segura	Janice Amorim Martins	267480	HERIBERTO ALFARO FILHO, RG. 23.181.472, PEB II – SQC-II-QM,
21 .. Padre	Piccoli	.. 80-5	classifcado na EE. Prof. Justino Jerry Faria. Certidão nº 304/2026, período
2 2 E.E. Darcy Federici Pacheco Prof.	Alba Raquel Pereira	20.356.1 48	de 27/12/2020 a 25/12/2025. SEI-015.00642498/2026-51. Retifcandoa Portaria 05/10/2023, publicada no DOE 06/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
2 3 E.E. Dinorath do Valle Profa.	Adriana Severino da Silva	29.365.12 3-1	ALINE GRAZIELE MARTINS, RG 34.665.885-8, onde constou: período de 29/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/09/2023, leia-se: período de
2 EE Fi M Pit	Thk Mtt Fdi	25.083.2	29/01/2017 a 27/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
4 .. rancsco arques no	scermac oa reerc	17-3	Retifcandoa Portaria 26/05/2025, publicada no DOE 27/05/2025, na d di d liêi d
2 5 E.E. Francisco Purita Prof.	Lara Bernardino de Souza	18.551.94 6-5	parte que conceeu 90 (noventa) as e cença-prmo em nome e NATÁLIA ANDRESSA CESCA DA COSTA, RG 43.085.656-6, onde constou: eríodo de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023 leia-se
2 6 E.E. Irmãos Ismael	Simone Luizi Pereira	25.998.15 2-7	p , : período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026
2 E.E. Jamil Khauan Prof.	Valéria Márcia Lara dos	60.604.1	.. Retifcandoa Portaria 07/11/2023, publicada no DOE 08/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
7 2 E.E. João Deoclécio Silva	Santos Gauch Eliana Polo	01-1 16.516.3	CATIA NICOLETI, RG 33.842.318-7, onde constou: período de 08/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/09/2023, leia-se: período de 08/02/2017 a
8 Ramos Prof. Dr. 2 9 E.E. João Pedro Ferraz	Altieris Rodrigo dos Santos	93-8 30.869.1 49-0	06/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcandoa Portaria 17/10/2024, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
3	Marivone Custodio de	268183	ANTONIO LIMA DE MOURA, RG 19.204.673, onde constou: período de
0 E.E. João Ribeiro da Silveira	Oliveira	.. 34-X	12/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/07/2024, leia-se: período de
31 E.E. Joaquim Mendes Pequito	Ana Aparecida da Silva	24.505.3 41-4	03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcandoa Portaria 07/11/2023, publicada no DOE 08/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
3 2 E.E. José Antônio da Silva Artista	Jorge Luiz de Campos do Motto	46.739.8 04-5	ELAINE MARIA DE ALMEIDA, RG 19.776.532, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 08/01/2022 itd d LC 226/2026 Dt
3 EE José Felício Miziara Prof	Marcimeire de Camos	23.673.32	a , em vrue a e ecreo 70396/2026
3 .. .	p	5-4	.. Retifcandoa Portaria 09/09/2024 publicada no DOE 10/09 –
3		27.411.18	, RETIFICADO EM 13/09/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de
4 E.E. Justino Jerry Faria Prof.	Ronaldo Marques Vieira	9-5	, licença-prêmio em nome de ELIZABETH SUZANE ROSEMBERG ORTALE, RG
3 5 E.E. Leonor da Silva Carramona Profa.	Karla Adriana da Silva	21.313.35 0	16.103.612-0, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 29/04/2016 a 27/04/2021, em virtude da LC
3 6 E.E. Maria de Lourdes Murad de Camargo Profa.	Rogério Fernando Gélio	20.017.5 59-2	226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcandoa Portaria 05/10/2023, publicada no DOE 06/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
3 7 E.E. Maria Galante Nora Profa.	Rafael Roberto Sivieri	33.533.0 73-3	LUCIANE DO CARMO COELHO ROSSIGALI, RG 16.398.487-6, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01 a 02/01/2022, leia-se: período
3 8 E.E. Monsenhor Gonçalves	Renata Simone Grassi Anselmo	22.581.9 96-X	de 19/03/2016 a 17/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
3 EE Nair dos Santos Cunha		272695
9 .. Profa.	Letícia Borges Leal	.. 34-8	PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE
4 EE Nêi B d Vll	Ntáli Fd d Sil	483491	ENSINO, DE 09/09/2026
0 .. oma ueno o ae Profa.	aa ernana a va Trigo	.. 84-6	DESIGNANDO: Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
41 E.E. Octacílio Alves de Almeida	Fábio Desiderio	34.194.0	30-12-1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar 1.396, de
Prof. 4 2 E.E. Oscar de Barros Serra Dória Dr.	Sérgio Renato Amadeu	08-2 25.301.5 41-8	22/12/2023 – MARGARETE APARECIDA TOCHIO PELARIN, RG. 28.848.891-X, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE. “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto – Período de 08/09 a 07/10/2026, para o posto de trabalho did à fõ d ii d l “f i
4		27.337.6	estnao s unçes e Vce-Dretor e Escoa, na EE. Pro. Francsco Pit” Iiá
3 E.E. Oscar Salgado Bueno Prof.	Milene Gambin	95-0	ura, em pgu. Nos termos do inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de
4 4 E.E. Parque das Aroeiras II	Ana Paula Fernandes Basa Ramos	n 22.872.9 93-2	, 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374 de 30/03/2022 – LENINA VENUCCI DA SILVA, RG. 34.164.328-2, PEB-II, SQC-II-QM, classifcada na EE “Dr Oscar de Barros Serra” em SJRPreto – A partir de 08/09/2026
4 E.E. Parque Nova Esperança	Everaldo Marcelo Guareis	22.601.21	. . , , para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão
5		7-7	Pedagógica, na mesma Unidade Escolar.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 10:16:27

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104499446.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLÁUDIA ROBERTA TRUZI

CPF: 18XXXXXX74

Matrícula: Falecida

Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 10.382.203/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da gratificação por resultado e do abono FUNDEB na base de cálculo do terço constitucional de férias, férias indenizadas, 13º salário e licença-prêmio em pecúnia, também o pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dos fundamentos.

III. Local: Auditório da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves - Rua Presciliano Pinto, 940 - Boa Vista - São José do Rio Preto / SP

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100778254.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLARICE LIFANTE GARCIA

CPF: 10XXXXXX11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 12.117.304/04

DIREITO RECONHECIDO

HERIBERTO ALFARO FILHO, RG. 23.181.472, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Justino Jerry Faria. Certidão nº 304/2026, período de 27/12/2020 a 25/12/2025. SEI-015.00642498/2026-51.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos pela autora a título de "Bonificação por Resultado" em anocalendário posterior ao da competência, aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, também a restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, observada a prescrição quinquenal.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100796962.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSEANE STORTO GOMES

CPF: 21XXXXXX06

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 11.083.797/03

DIREITO RECONHECIDO

Retificando a Portaria 09/09/2024, publicada no DOE 10/09 – RETIFICADO EM 13/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIZABETH SUZANE ROSEMBERG ORTALE, RG 16.103.612-0, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 29/04/2016 a 27/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos pela autora a título de "Bonificação por Resultado" em anocalendário posterior ao da competência, aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, também a restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, observando a prescrição quinquenal.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, os servidores abaixo relacionados, para o Treinamento para Elaboração do Plano de Contingência Escolar, conforme organização e programação a seguir: I. Dia e Horário: 30/09/2026 – das 08h às 14h.

II. Público-Alvo:

	Unidade	Nome	RG / CIN
1	U.R.E. São José do Rio Preto	Ana Paula de Andrade	28.848.7 24-2

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