DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Alana Silva Lisboa,RG 588XXX31,F/N=01-I,

EE Arlindo Bittencourt Prof.,CTD.120/2026,pub 05/06/2026,vig 01/09/2026 -Camila Marx Couto Lelis,RG 712XX99,F/N=01-I,

EE Arlindo Bittencourt Prof.,CTD.75/2026,pub 29/04/2026,vig 01/09/2026 -Marcia Fernanda de Camargo,RG 177XXX98,F/N=01-I, EE Arlindo Bittencourt Prof.,CTD.216/2026,pub 27/08/2026,vig 02/09/2026 -Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Alinny Cristina Pereira,RG 489XXX86,F/N=01-I,

EE Genoveva P.Vieira Vitta Pfa,CTD.17/2025,pub 11/07/2025,vig 02/07/2026 -Ana Carolina Santos Amaral,RG 520XXX16,F/N=01-I, EE Genoveva P.Vieira Vitta Pfa,CTD.16/2025,pub 11/07/2025,vig 02/07/2026 -Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto

Portaria do Coordenador

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Jessica Fertonani de Oliveira Silva,RG 556XXX09,F/N=01-I,

EE Leme Cardeal,CTD.84/2025,pub 27/08/2025,vig 25/08/2026 Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a seguir: -Professor de Ensino Fundamenta-

-Daniela Fernandes Barbosa,RG 405XXX75,f/n=10-,

EE Maria L.Murad Camargo Profa,ext.ctd.80/2026,pub 28/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

-Ana Vitoria Ramos da Silva,RG 509XXX85,F/N=01-I,

EE Edgar M.Mattos Castro Eng.,CTD.237/2026,pub 08/07/2026,vig 02/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Karina Cunha Souza,RG 58XX04,f/n=10-,

EE Elidia T.Oliveira Profa.,CTD.156/2026,pub 03/03/2026,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Sertaozinho Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Kalida Aparecida Petrucci Ribeiro,RG 360XXXXXX61,F/N=01-I, EE Marta M V Machado Sanches P,CTD.266/2026,pub 24/06/2026,vig 01/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Priscila Talita Carassato Alves,RG 414XXX97,f/n=10-,

EE Nicia F.Zanutto Giraldi Pfa,CTD.197/2026,pub 28/05/2026,vig 27/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Maria Antonia Aguera Lisboa da Silva,RG 226XXX89,F/N=01-I, EE Sarah Salvestro Profa.,CTD.253/2026,pub 07/07/2026,vig 01/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sumare

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Simone Cristina Brachi,RG 275XXX73,F/N=01-I,

EE Joao Franceschini,CTD.684/2026,pub 08/07/2026,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Taquaritinga Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Maria Clarice do Alto Paulo,RG 192XXX40,f/n=10-, EE Celso Barbieri Dr.,CTD.157/2025,pub 17/06/2025,vig 04/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Votorantim

Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Daniele Rodrigues de Oliveira Setti,RG 455XXX48,F/N=01-I, EE Maria Angelica Baillot Prof,CTD.101/2026,pub 26/06/2026,vig 28/08/2026 -Ingrid Mariana de Jesus Inacio,RG 546XXX28,F/N=01-I, EE Maria Angelica Baillot Prof,CTD.6/2026,pub 08/04/2026,vig 01/09/2026 -Victoria Magnani Ferreira,RG 570XXX61,F/N=01-I, EE Maria Angelica Baillot Prof,CTD.90/2026,pub 26/06/2026,vig 31/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Valdenice Elisabete Martins,RG 259XXX18,f/n=10-,

EE Maria Angelica Baillot Prof,CTD.214/2026,pub 01/06/2026,vig 01/09/2026

Portaria do Coordenador Geral

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - SUMARE

EE JOSE MIRANDA PREFEITO

DANIELA REGINA CESARIO, RG: 219XXXXXX89, F/N L1, a partir de 14/08/2026 PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2026 - DQV/DCF

PROCESSO SEI n° 017.00068666/2026-88

NOME: MARINEIDE VIEIRA

RS/PV/EX: 7562718/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UNIDADE: 32341 – DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA

SECRETARIA DE ESPORTES

A CHEFE DA DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA e a CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhes conferem o inciso XIV, artigo 67 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o item 1, § 1º, artigo 38 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICA a servidora acima identificada, no Serviço de Cadastro e Arquivo – UA 36617, a partir de 14/04/2026, atualmente classificada na Divisão de Qualidade de Vida - UA 32341.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Subsecretária de Gestão Corporativa, da Secretaria de Esportes, no uso de suas atribuições legais, designa a partir de 01 de setembro de 2026, GUILHERME PIRES DA SILVA, RG-CIN 20.156.970-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1-F da EVNE, lotado no “Centro Desportivo Constâncio Vaz Guimarães”, para prestar serviços junto ao “Centro Desportivo Baby Barioni” ambos da Coordenadoria de Estruturas e Equipamentos Esportivos, ficando em consequência cessados os efeitos da Portaria do Chefe de Gabinete, publicada no Diário Oficial de 24.05.1997.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Nº do Processo: 017.00070337/2026-05 Interessado: REGINA HELENA SCAVONE POSVOLSKY RS/PV/EX: 5.545.031/01

Resolução, de 08-09-2026.

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024:

UA: 23665 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

A CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria DERH nº 154 de 31 de março de 2025 c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente apostila para DECLARAR MANTIDO, a partir de 19/05/2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, à vista do Laudo Técnico homologado no expediente 017.00070337/2026-05, nos termos do inciso IV e parágrafo único, artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, concedido por meio da Resolução S n° 70, de 04, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/08/1988, em virtude de revisão.

EXONERA, a partir de 08 de setembro de 2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão (CCESP), do QGCFC-QSESP.

ANEXO I

Indicado para exoneração do cargo, em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes previsto no Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.

Nº do Processo: 018.00005348/2023-35

Interessado: SILVANETE APARECIDA DINIZ RS/PV/EX: 11.905.086/02

Cargo: AXILIAR DE ENFERMAGEM UA: 23.665 – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria DERH nº 154 de 31 de março de 2025 c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente apostila para DECLARAR MANTIDO, a partir de 19/05/2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, à vista do Laudo Técnico homologado no expediente 018.00005348/2023-35, nos termos do inciso IV e parágrafo único, artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, concedido por meio da Resolução S n° 58, de 20, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/05/2005, em virtude de revisão

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor BRUNO NORÕES DE MAGALHÃES RG 69.977.050-6, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 11/10/2025. Saldo restante de 45 dias. (SEI nº 017.00162521/2026-72)

Nº do Processo: 017.00070344/2026-07 Interessado: ERNANI LACERDA ALVES RS/PV/EX: 5.715.106/01

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS UA: 23678 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO

A CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria DERH nº 154 de 31 de março de 2025 c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente apostila para DECLARAR MANTIDO, a partir de 19/05/2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, à vista do Laudo Técnico homologado no expediente 017.00070344/2026-07, nos termos do inciso IV e parágrafo único, artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, concedido por meio da Resolução S n° 177, de 04, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/10/2016, em virtude de revisão.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PROCESSO SEI n º 017.00143455/2026-31

NOME: GILBERTO FUMIO AOKI

RS/PV/EX: 16262463/01

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

UNIDADE: 27635 – GABINETE DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA e o SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL, no uso da competência que lhes conferem o inciso III, artigo 49 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o inciso II, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICAM o servidor acima identificado na Divisão de Gestão da Conta Única do Estado-DCUT – UA 71798, a partir de 01/06/2026, atualmente classificado no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Corporativa ~~–~~ UA 27635.

Nº do Processo: 018.00002618/2023-56 Interessado: JOSÉ HENRIQUE CABRAL RSP/PV/EX: 11.730.067/03 CARGO: MÉDICO I/CHEFE DE DIVISÃO UNIDADE: 23.665 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria DERH nº 154 de 31 de março de 2025 c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente apostila para DECLARAR MANTIDO, a partir de 19/05/2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, à vista do Laudo Técnico homologado no Processo SEI nº 018.00002618/2023-56, nos termos do inciso IV e parágrafo único, artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, concedido por meio da Resolução S n° 128/2005, de 01, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/11/2005, em virtude de revisão.

PROCESSO SEI N°017.00146626/2026-84

NOME: ADRIANA GOMES RIGO

RS/PV/EX: 14114033/03

CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

UNIDADE: 36617 – SERVIÇO DE CADASTRO E ARQUIVO

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe confere o inciso III, artigo 49 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o inciso II, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICA a servidora acima identificada no Departamento de Administração da Região-I - DAR-I - UA 23671, a partir de 10/08/2026, atualmente classificada no Serviço de Cadastro e Arquivo - SCA - UA 36617.

PROCESSO SEI Nº 017.00003402/2026-89

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea "a", inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento na Resolução SFP-34 e Portaria SRE-68, ambas de 14 de outubro de 2025, publicadas no DOE. de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar a mudança da UA de exercício, na função pró-labore de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, a partir de 01/02/2025: NOME: MARIANA YUMI ISEJIMA RG: 43.464.993-4

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL

UA DE EXERCÍCIO: CONSULTORIA TRIBUTÁRIA UA 12.191.

DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA

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