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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 135

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1458257 - À vista da conclusão médico-
135/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1035075 - À vista da conclusão médico-
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1248321 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SANDRA MARINUCCI CAMPOS - 772***6
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO FILGUEIRAS DE PAULA - 303***12
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSEMEIRE NUNES FERRO - 263***32
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1085473 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1440906 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1515784 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
SANDRA REGINA ISKANDAR AZAR - 134***91
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO MARCIO DOS SANTOS - 133***62
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSENALVA DOS SANTOS AMORIM - 170***42

JAU - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 758215 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390641 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1148227 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e neste momento.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SANDRA REGINA MARTINS COPOLO - 641***9
art.191/193 - I EFP.
RODNEY DE SOUZA ESPOSITO - 325***39
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1388593 - À it d nlã médi-
art. 199 EFP
ROSIANE DE SOUZA CASTRO - 265***45
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1057969 - À it d nlã médi-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 26
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1148169 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA - 206***67
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico-

ROSIANE DE SOUZA CASTRO - 265***45
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1057969 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 940867 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRO HELENO INACIO MACHADO - 281***07
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO FRANCISCO JUSTINO - 340***68
SANTOS 09/09/2026 NDIAS 7
art.191/193 - I EFP.
ROSIMEIRE VIEIRA ROCHA PEDRAS - 211***77
SAO PAULO 09/09/2026 NDIAS 2
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1341809 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
- - .:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1234772 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
- - .:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 984688 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
SARA JANE RICARDO SINCLAIR - 242***04

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.

RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS:
RODRIGO MALASPINA - 424***38 ROZELI FERREIRA NEVES VEDELAGO - 199***77 A PARTIR DE - NI 1181383 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1272444 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1124549 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SARAH FREIRE PIMENTA CAMARGO - 572***17
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE - NI 1518699 - Prejudicado por não comparecimento na
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROGERIO SILVA JUVENAL - 220***47
neste momento.
ROZELIA LOURDES M MEDEIROS - 980***4
Data e/ou Horário agendado.
SELMA REGINA PIO DE OLIVEIRA - 222***95

GUARATINGUETA - 08/09/2026 - NDIAS:

SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 30

TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE - NI 979876 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1368163 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1390847 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

ROMERO JOSE DE SANTANA - 219***00
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SHEILA APARECIDA R MACHADO - 284***64
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1068987 - À vista da conclusão médico-
RUTH MARIA GRIPP B FREITAS - 365***44
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 990560 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1444665 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
RONALDO COSTA VILELA - 10317
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 961415 - À vista da conclusão médico-
SABRINA DOMICIANO FERREIRA - 48621
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1446265 - Prejudicado or não comarecimento na
SHIRLEY GLAUDIS SANTOS ZANCA - 32406
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1402931 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p p
Data e/ou Horário agendado.
SABRINA JORGE - 446***51

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
RONALDO PRADO C J MACHADO - 364***12
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1443870 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
SIDINEI JOSE GOMES - 556***36968
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1297021 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1491100 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SALETE LOMBARDI MANFRINATTO - 15356
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
ROOSEVELT KALIL NARDARI GOMES - 387***51880
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1530560 - À vista da conclusão médico-
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1350100 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS - 271***80
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1294167 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SALIM CAETANO BARACAT - 135***90

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANA BARBOSA LEMOS RIBEIRO - 166***83
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1322441 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS - 271***80
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1045613 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1294167 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAMANTHA DE MELO PEREIRA - 443***77
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.
ROSANA DE CASSIA ROCHA LOPES - 171***99
.:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1324326 - À vista da conclusão médico-
ar. .
SILMARA CRISTIANE FONSECA - 166***33

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 45

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1351114 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 851209 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAMIRA CAVALCANTE F ABREU - 470***33
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA MARIA DE SOUZA - 228***81
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387606 - À vista da conclusão médico-
SILMARA GOBATO M CORREIA - 696***86
GUARULHOS - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1191633 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O d á dd d Rlã SGGD d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
JUNDIAI - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1445514 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
atestao est em esacoro com os termos a esouço 24, e
11/07/2024.
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86
art.191193 - .
SANDRA APARECIDA PEREIRA - 141***32
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - NDIAS:
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 956144 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
. .
SILVANA APARECIDA T ARAUJO - 189***07
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1136279 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos neste momento. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ROSEMARY APARECIDA QUESADA - 165***16
SANDRA APARECIDA WATANUKI ROSA - 229***06
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LIMEIRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1458639 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SILVANA APARECIDA T ARAUJO - 189***07
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 859423 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1136279 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 169***78
. , , p p
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
.
SANDRA DE MORAIS SOUSA TIBALDI - 286***89
. .
SILVIA LETICIA DE JESUS - 320***97
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1035075 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1248321 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1280076 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA DE MORAIS SOUSA TIBALDI - 286***89
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16978
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
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CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIA RAMOS DA SILVA FEITOSA - 230***44
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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