DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ORLANDO CARLOS MARTINS - 506***27 134/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1407337 - À vista da conclusão médico- |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1097278 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1305939 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. PHILIPPE PIRES DE LIMA - 278***60 |
art.191/193 - I EFP. REGINALDO ZENEBRE - 163***49 |
| art.191/193 - I EFP. OSVALDO SILVA SANTOS - 146***10 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 858948 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1353951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1303937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. PRISCILA ALEXANDRE NASCIMENTO - 347***72 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1387293 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. REJANE ROLLE DE OLIVEIRA - 306***90 ITAPETININGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| PAMELA MARESSA SOUZA VAZ - 489***40 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1446633 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1182877 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
PRISCILA ELOISA LEME - 325***96 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1132626 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA ALVES PEREIRA DE SOUZA - 340***94 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 11 À i d lã édi |
| PATRICIA DOS SANTOS - 30968 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 11 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1353535 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| . A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1429086 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. PRISCILA QUERINO G RODRIGUEIRO - 475***80 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1530184 - À vista da conclusão médico- |
RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: |
| PATRICIA GHIRALDELLI S LIMA - 335***65 BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 904396 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE - NI 1501136 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL FERREIRA FUZETTI - 339***05 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 NI 1267884 À it d lã édi |
RENATA CRISTINA G MARINHEIRO - 23285 BAURU 08/09/2026 NDIAS 5 |
| nese momeno. PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA - 218***28 |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- - .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 853226 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1325672 - À vista da conclusão médico- |
, ç , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RAFAEL FERREIRA FUZETTI - 339***05 |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
RICARDO ANDRE FERRAZ PAGANO - 242***82 |
| art.191/193 - I EFP. PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA - 218***28 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1267884 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1432289 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1325672 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
RAFAEL TOSTA SANCHES - 42624 SAO JOAQUIM DA BARRA - 09/09/2026 - NDIAS 90 |
art.191/193 - I EFP. RIKSON BATISTA DE ASEVEDO - 270***88 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. PATRICIA TELLES PRATA OLIVEIRA - 181***12830 |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1413464 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1037070 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1023888 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RAQUEL AGUERA - 214***07 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. RIKSON BATISTA DE ASEVEDO - 270***88 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PATRICIA VALERIO ROSA FIRMINO - 431***19 |
A PARTIR DE - NI 1336964 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1037070 - À vista da conclusão médico- |
| INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1344613 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
RAQUEL CARVALHO RUIZ ABRAHAO - 11466 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horro agenao. PATRICIA VICENTE AGUIAR - 410***98 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 889866 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RITA CARDOSO MARTINS - 608***09 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1529041 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1472104 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. PAULA ALESSANDRA CONSTANTINO - 237***95 TUPA - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 |
RAQUEL DA SILVA - 250***09 CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 949493 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1024852 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RITA CASSIA DONADEL MEDICINA - 110***10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1364187 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULA ANDREA SABETTA - 263***18 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458017 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
RAQUEL DA SILVA - 25009 CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 949493 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULA RIZZARDO NASCIMENTO - 435***07 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAUL GALINDO DE LIMA - 329***45 |
doença. RITA CASSIA MOREIRA OLIVEIRA - 229***76 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1259044 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1392686 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1368335 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| PAULO BARBOSA DE SOUZA - 33017 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1132483 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP REGILENE PAULINA DA CUNHA - 282***61 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 3 |
ROBERT MIRANDA DE OLIVEIRA - 2367 CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1101176 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1022083 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| PAULO CESAR FELIPE - 284***98 | art.191/193 - I EFP. |
ROBERTA APARECIDA SOUZA AGGIO - 256***90 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1284827 - À vista da conclusão médico- |
REGINA CELIA SIRIANI IZIDORIO - 171***41 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1372780 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1232871 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I / |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de h d fili l id d / |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
| EFP CC 25-II26 LEI 500. PAULO EDUARDO BARILLARI - 225***76 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - NDIAS: 2 |
acompanamento o amar peo servor, nos termos o art.199 EFP cc § 1º, do artigo 31 do Decreto nº 69.234/2024. REGINA DOS REIS BARBOSA - 257***85 |
art.191193 - I EFP. ROBERTA ARAUJO BRITO LOUREIRO - 300***31 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 4 |
| . A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1147486 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1435130 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1003339 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| PAULO MARTINS - 198***97 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINA SOUSA DOS SANTOS - 283***74 |
ROBERTA KAREN C ARANTES - 374***04 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1016889 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1444626 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1061360 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . PAULO PIOTROWSKI - 117***44 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINALDO J MIGLIORINI JUNIOR - 201***53 |
. . ROBERTA MAFRA DA SILVA TORRES - 284***22 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 45 |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1505158 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1097278 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1310873 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| PAULO SERGIO MARQUES - 15992 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. REGINALDO J MIGLIORINI JUNIOR - 201***53 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 |
ROBERTA PAMELLA P L PINTO - 492***53 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |