DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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133/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1006574 - À vista da conclusão médiconeste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da A PARTIR DE - NI 1194823 - Prejudicado por não comparecimento na laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I doença. Data e/ou Horário agendado. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISA CRISTINA S FITTIPALDI - 13926 MONICA JULIAO ERREIRO - 24850 MARIA DO CARMO NIGRO - 7120 BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1027767 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1485435 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1157802 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não MARISA CRISTINA S FITTIPALDI - 13926 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 art.191/193 - I EFP. neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1027767 - À vista da conclusão médicoMONICA NASCIMENTO TAVARES - 43037 motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SUZANO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 doença. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1473408 - À vista da conclusão médicoMARIA ELENA PELETEIRO FERREIRA - 13813 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: MARISA MANHANI CARVALHO - 17975 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1172601 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não A PARTIR DE - NI 1264495 - Prejudicado por não comparecimento na NARA CRISTIANE BARROS DA SILVA - 32884 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Data e/ou Horário agendado. SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo MARISA SILVA DE SOUZA - 23680 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1362747 - À vista da conclusão médicomotivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da doença. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1114995 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARIA IZABEL LEITE DEGAN - 35084 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I NATALIA MIGLIORINI DOS SANTOS - 34375 A PARTIR DE - NI 1452418 - Contrário à concessão da licença pleiteada. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 58 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARISA SILVA DE SOUZA - 23680 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1283932 - À vista da conclusão médicoMARIA JANETE BERNARDO CORRA - 26434 MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1114995 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1400238 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EFP CC 25-II/26 LEI 500. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos NAYARA APARECIDA MOTA CORDEIRO - 36041 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARLENE ALVES ROCHA DUARTE - 17750 A PARTIR DE - NI 1472238 - Contrário à concessão da licença pleiteada. MARIA JOSE DE ASSIS - 13664 PRESIDENTE PRUDENTE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1156801 - À vista da conclusão médicoNAYARA PATRICIA CARLOS QUEIROZ - 47184 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 783917 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I A PARTIR DE - NI 1332230 - Prejudicado por não comparecimento na capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EFP CC 25-II/26 LEI 500. Data e/ou Horário agendado. art.191/193 - I EFP. MARLENE RIBEIRO - 13341 NEDSON PAROLIN - 24793 MARIA JOSE DOS SANTOS - 20612 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1026769 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1044622 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 03/09/2026 - NI 819823 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. MARLICE BATISTA PASSOS - 22236 NEDSON PAROLIN - 24793 MARIA JOSE RODRIGUES - 24136 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1034558 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1044622 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1278927 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EFP CC 25-II/26 LEI 500. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARTA FERREIRA SILVA CARVALHO - 22547 NEIVA CRISTINA D ALECRIM - 34109 MARIA LUCIA FERNANDEZ PEREIRA - 17247 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287558 - Indefiro a pretensão tendo em vista que o A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1456475 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1180917 - Prejudicado por não comparecimento na pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Data e/ou Horário agendado. 69.234/2024. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARIA NEVES JESUS GARCIA - 27699 MAURO HENRIQUE DE PAIVA - 19867 art.191/193 - I EFP. ITAPETININGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 VOTUPORANGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 NELSON PEDREIRA LIMAS - 16197 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1055055 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 08/09/2026 - NI 987457 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1191683 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARIA ODETE CAVASANA EGIDIO - 5452 MAYARA BURGO DE ALMEIDA - 42132 art.191/193 - I EFP. SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 PRESIDENTE PRUDENTE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 NEUSA MENDES KUBO - 10337 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1408459 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1380938 - À vista da conclusão médicoITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 822939 - Contrário à concessão da licença pleiteada. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EFP CC 25-II/26 LEI 500. art.191/193 - I EFP. NILMA ALVES DOS SANTOS - 18842 MARIA REMEDIOS C OLIVEIRA - 36419 MAYARA FERNANDA DA SILVA - 42183 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1023151 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1375723 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1421500 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. NILMA ALVES DOS SANTOS - 18842 MARIA TEREZA DA SILVA - 36212 MICHELA ALVES DE SOUZA - 25609 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1023151 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1468368 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1163732 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EFP CC 25-II/26 LEI 500. art.191/193 - I EFP. NILTON DE DEUS FERREIRA - 32969 MARIANA PATRICIA SARCHIS - 40998 MICHELE LUANA BRAGA R TRINDADE - 42620 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 20 VOTUPORANGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1386315 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1327537 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1394186 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos MICHELLY SANTOS VENTURA - 34365 art.191/193 - I EFP. art. 199 EFP TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: NOELIA JOSELY S G ANGELUCCI - 10573 MARILI DA SILVA PRADO - 11650 A PARTIR DE - NI 1174401 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 JALES - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1110247 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 04/09/2026 - NI 625418 - À vista da conclusão médicoMILEIDE DA SILVA TEIXEIRA - 46537 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1516187 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. NUBIA LOPES SANTOS - 65966 MARINES SIQUEIRA LEITE SILVA - 19358 MILTON DA SILVA CARDOSO - 22198 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1518336 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1369604 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1264786 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. EFP CC 25-II/26 LEI 500. OCIMARA DOS SANTOS GONCALVES - 41229 MARIO FERNANDES - 30573 MILTON DA SILVA CARDOSO - 22198 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 BAURU - 09/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1312826 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1281324 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1264786 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I art.191/193 - I EFP. neste momento. EFP CC 25-II/26 LEI 500. ORLANDO CARLOS MARTINS - 50627 MARIO LUCIO DARIO - 21317 MIRIAM APARECIDA F SOUSA - 22733 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1305939 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1025223 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE - NI 1472550 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, MONICA FORNI CACCIA GOUVEIA - 113***52 art.191/193 - I EFP.

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