DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1091405 - À vista da conclusão médico- 132/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1518452 - À vista da conclusão médico- |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1292004 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANE MENDES DE MELO - 216***81 ITAPEVA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. MARCELO SOUSA GASPAR - 201***72 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARCOS DE LIMA SOARES - 247***83 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 25 |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1367807 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1148085 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1292004 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCIANE MENDES DE MELO - 216***81 |
. MARCIA CARDOSO PINTO - 691***1 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 18 |
, , art.191/193 - I EFP. MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40 |
| ITAPEVA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 | A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1377840 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1367807 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1156308 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA CECILIA TAKATO S FRANCO - 225***42 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| LUCIANO JOSE M OLIVEIRA - 176***08 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1424924 - À it d lã édi- |
VOTUPORANGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 985755 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MARCOS FERNANDO ARAUJO - 400***41 JAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1453569 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA CELESTE FARIA MIRANDA - 224***66 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LUCIMARA APARECIDA CANDIDO - 347***12 ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1530914 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1132698 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
MARCOS LEME - 172***09 DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1288977 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIA CELESTE FARIA MIRANDA - 224***66 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LUCINEA RAMOS - 116***26 SUZANO - 08/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1132698 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARCIA HELENA DE MEDEIROS - 281***06 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS LEME - 172***09 DIADEMA - 08/09/2026 - NDIAS 30 |
| .: A PARTIR DE - NI 1122823 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1107636 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1288977 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. MARCOS MOREIRA IZIDORO - 452***77 |
| doença. LUIS CESAR LAINO - 727***4 |
MARCIA HELENA DE MEDEIROS - 281***06 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 |
ANDRADINA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1444328 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 43 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1441770 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1107636 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARGARETE LIMA BRANDAO - 196***96 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. . MARCIA HELENA FIORI - 209***29 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 5 |
| . . LUIS FERNANDES DE ARAUJO - 103***44 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1127288 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 954050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 916951 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARGARETH A S CARVALHO - 261***32 |
| LUIS FERNANDO DE PAULA - 435***77 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
MARCIA MARIA TOLEDO - 145***73 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181590 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1474802 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 I |
A PARTIR DE - NI 1251575 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. - EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIZ FERNANDO ALVES DE MOURA - 232***65 PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS: |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
ar. - . MARIA ANDREIA PEREIRA - 262***61 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 42 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1070848 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1156545 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUZIA FERREIRA DA SILVA PAIVA - 165***93 |
MARCIA MARIA TOLEDO - 145***73 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1251575 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MARIA APARECIDA O R ASTOLPHI - 252***56 |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1347664 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
ANDRADINA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1320141 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MAGDA NUNES - 229***09 MAUA - 08/09/2026 - NDIAS: 3 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. MARCIA MOREIRA DE SOUZA - 235***44 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 8 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA P BARBOSA - 212***39 |
| . A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 916562 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1431682 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1092803 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MAISA CRISTINA DE SOUZA - 300***05 |
MARCIA REGINA SILVA XAVIER - 252***92 |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1383681 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1446139 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA SANTOS ALMEIDA - 146***01 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1416489 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Guia de perícia médica preenchida incorretamente. MARIA CECILIA URRA V ALMEIDA - 986***9 |
| . . MANOELA SILVA MARCELINO - 328***47 |
. . MARCIO FERREIRA - 317***1801 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 10 |
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1255702 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1381441 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1171952 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARA ADRIANA TRINDADE FABRETTI - 187***18 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARIA CELESTE FREIRE SILVA - 141***43 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1367446 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
MARCIO JOSE DE LIMA - 24629 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1078480 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
GUARULHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1246927 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi 11/13 I |
| art.99 - . MARA ADRIANA TRINDADE FABRETTI - 187***18 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.99 - EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1367446 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARCIO ROGERIO DE SOUZA - 227***66 |
. MARIA CRISTINA DALFITO PRADO - 205***63 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1357226 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE - NI 1073955 - Prejudicado por não comparecimento na | Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. MARA LUCIA ROSA DIAS - 166***35 |
Data e/ou Horário agendado. MARCO ANTONIO DE LIMA - 177***33 |
MARIA CRISTINA HUEB - 104***79818 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
RIO CLARO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1007731 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 687510 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1063656 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELA COSTA CORREIA - 225***50 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO PULIZZI CIPRIANO - 231***33 |
. . MARIA CRISTINA HUEB - 104***79818 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 |
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1007731 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1079123 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE - NI 1505171 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. MARCELLE ANDRIETA DAMASCENO - 256***11 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCOS DE LIMA SOARES - 247***83 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 25 | MARIA DA PENHA PEDRO CAMPOS - 203***93 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 20 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |