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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 131

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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131/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

art. 199 EFP
JULIANA ROSCHEL CHRISTE - 428***36
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1103126 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BAURU - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1165981 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1305896 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

KELLEN CRISTINA F A GARCIA - 292***49
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
LIDIA ARLINDA RODRIGUES - 108***18
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1388103 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
JULIANA SALES FERREIRA SANTOS - 44018
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1383462 - Contrário à concessão da licena leiteada
Data e/ou Horário agendado.
KELLEN CRISTINA F A GARCIA - 292***49
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 700651 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
.
A PARTIR DE - NI 1388103 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LILIAN MAGALHAES M CASTRO - 296***09
,
neste momento.
JULIANA SOARES MACEDO - 347***46
.
KELLY CRISTINA FAVA DE SOUZA - 291***27
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1199777 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1430603 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1138801 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LILIAN REGINA CHAGAS PIO - 166***92
art.191/193 - I EFP.
***
KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67
AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
JULIANE BARBOSA GOMES - 45042
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1236173 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1349628 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 895226 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
aa eou orro agenao.
KETLYN RODRIGUES DAMASCENA - 412***92
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
.
LINDALVA ALVES LUNA OLIVEIRA - 550***4
, ,
art.191/193 - I EFP.
JULIANE SALVADOR - 277***75

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1415310 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1024446 - À vista da conclusão médico-
SAO CARLOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1287588 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KIZZE CRISTINA SEVERO SANTOS - 466***17
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
LINDALVA LEANDRO DE ARAUJO - 232***72
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1432023 - À vista da conclusão médico-
PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS:
JULIE RACHEL PEREIRA L E SILVA - 27305
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1246892 - Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1131785 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LOURDES DIAS DE MORAES - 170***48
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ar. .
LAIS MIRON BARCELOS - 454***86

SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

SAO JOAQUIM DA BARRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
.
A PARTIR DE - NI 956292 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1531505 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
doença.
JULYANA SANTOS NUNES MACHADO - 283***52
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1394508 - À vista da conclusão médico-
LEDA CATIA SANTOS PEREIRA - 346***63
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
doença.
LOURDES RUIZ DA SILVA - 222***67
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1465555 - À vista da conclusão médico-
AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JUNIO CARLOS MARQUES MENDONCA - 263***20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1255610 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi

JALES - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1403462 - À vista da conclusão médico-
ar. .
LEILA CRISTINA CARDOSO LOPES - 219***90
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS:
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento.
LUANA MEDEIROS - 452***86

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
A PARTIR DE - NI 1461297 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 8

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1390510 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KALIANE MONTEIRO F SOUZA - 263***35

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1414527 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LEILA CRISTINA DA SILVA - 228***68
CRUZEIRO - 09/09/2026 - N.DIAS: 11
art.191/193 - I EFP.
LUANA SANTANA GOMES - 422***40
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1000761 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1146360 - À vista da conclusão médico-
í
neste momento.
KAREN OLIVEIRA SERRADOR GINEZ - 128***29
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1137983 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LEILA CRISTINA DA SILVA - 228***68
CRUZEIRO - 09/09/2026 - NDIAS: 11
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCAS KWAST DE ANDRADE - 485***09

Data e/ou Horário agendado.
KARINA MARTINS DOS SANTOS - 255***38
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1000761 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1460989 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1250676 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LEILA ILMA DONISETE R NAGAHARA - 227***60
como readaptado, neste momento.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
OURINHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1268677 - À vista da conclusão médico-
LUCIA DO CARMO PIRES CARDOSO - 159***54
OURINHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
KARLANE LEITE G SEVERINO - 27075
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1154611 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 918630 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
ar. .
LENICE CORDEIRO SERPA - 424***68
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 30
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANA BORBA RAINHA - 306***54
,
art. 199 EFP
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1275144 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
KATIA CORREA LIMA - 402***46
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1338186 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1353469 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP. LUCIANA CASTRO DE NORONHA - 222***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LENICE CORDEIRO SERPA - 424***68
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1275144 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1382354 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
KATIA ELISABETH DE GODOY - 11174
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 45
À i ã éi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443124 - vsta da concluso mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
LESLEY DE SOUZA SILVA - 433***99
LUCIANA CRISTINA NIZE - 20169
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 30
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO CARLOS - 09/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1361235 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
KATIA SANT ANA DE MELO - 220***24
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
.
A PARTIR DE - NI 1373631 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LETICIA ROCHA FARO - 293***49

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 998226 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ASSIS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1109589 - À vista da conclusão médico-
LUCIANA DE SOUZA BLAUDT - 340***09
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KATIA SANT ANA DE MELO - 220***24
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1245041 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 998226 - À it d lã édi-
LETICIA ROCHA FARO - 29349
ASSIS - 09/09/2026 - NDIAS 30
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA MARCELINO DE OLIVEIRA - 209***72
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1109589 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 881844 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

Data e/ou Horário agendado.

KEILA CRISTINA Q CAVALHEIRO - 329***28
, ,
art.191/193 - I EFP.

LUCIANA VASCONCELOS B PESSOA - 236***10
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1099790 - À vista da conclusão médico-
LIA FLAVIA ARAUJO SANTOS - 895***5
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
ASSIS - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1353456 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1180307 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KELLEN ANNE PRESSUTO - 25660
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 12
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art.191/193 - I EFP.
LICIARA RAQUEL L VALENTIM - 301***23
LUCIANE GRANERO LOPES - 202***17
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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