DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1308558 - À vista da conclusão médico- 130/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1377687 - À vista da conclusão médico- |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1185111 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. ISABEL CRISTINA G FERNANDES - 309***94 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JEANE FERREIRA AMARAL SANTOS - 205***03 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 28 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE CARLOS DOS SANTOS - 357***31 SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1165820 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 945411 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
A PARTIR DE - NI 1371233 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
aa eou orro agenao. JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS - 944***1 |
| , neste momento. IVO TOMAZ DE LIMA - 182***67 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JEDERSON ROGERIO SOUZA PINTO - 243***49 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 745731 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1534074 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1125154 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS - 944***1 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JEFREI RAMOS - 357***17 |
A PARTIR DE - NI 745731 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. IVONETE DIAS DOS SANTOS - 365***41 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1393300 - À it d lã édi- |
SUZANO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1452712 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. JOSE CARLOS MONTEIRO - 124***31 DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1383056 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JESSICA PEDROSA O BELCHIOR - 435***78 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
IZABEL COSTA DE ANDRADE - 243***89 GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 961476 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1345463 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSE HILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - 235***77 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444820 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Data e/ou Horário agendado. IZABEL CRISTINA ARCAS - 184***48 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. JESSYCA BIGARDI NETO - 496***09 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 À |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1001894 - Favorável à concessão da li litd d í d idd lbti d |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1494118 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA - 34546 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS |
| cença peeaa, comprovao prejuzo a capacae aorava o servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c 25-II/26 LEI 500 e o artigo 31 do Decreto nº 69234/2024 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1176353 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| .. IZABELLI DE PIERI SANTOS - 409***88 |
. . JOANA DE CARVALHO - 166***42 |
. JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA - 345***46 |
PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 54 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1522462 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1099600 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1176353 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE ROGERIO VANNI - 185***66 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| JACQUELINE AUGUSTA T RODRIGUES - 344***16 |
JOANA DE CARVALHO - 166***42 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1324529 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390799 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1099600 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| g. JACQUELINE MEIRE FACCI - 467***13 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. . JOSE ROGERIO VANNI - 185***66 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387868 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOANICE APARECIDA ALVES - 305***65 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1324529 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 45 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1447756 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JAILTON FARIAS - 188***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JOSILENE ALVES RODRIGUES - 459***24 |
| DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1268667 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. JOAO BATISTA COSTA - 392***21 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS 10 |
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1271607 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
.: A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1319990 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JAILTON FARIAS - 188***10 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JOYCE FERREIRA MACHADO - 324***95 |
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1268667 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOAO BATISTA DE ANDRADE - 611***6837 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372197 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 971035 - À vista da conclusão médico- |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
| JAIME SILVA COSTA - 50779 // |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
JULIA MIRANDA SILVEIRA - 33215 // |
| GUARULHOS - 08092026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1513440 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
art.191193 - I EFP. JOAO BATISTA DE ANDRADE - 611***6837 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 971035 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 09092026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1308848 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JAKELLINE SOUZA FERREIRA - 897***4 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA BRITO AIRES MARANGONI - 194***99 ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1172747 - À vista da conclusão médico- |
JOAO CARLOS MARTINS DOMINGUEZ - 176***22 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1052835 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1263161 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| JANE CRISTINA B FERRACIN - 28316 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1248054 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOAO LUIZ LOPES - 181***20 |
JULIANA CAPELLO R BATISTA - 44987 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1374812 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico- |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JANETE COSTA CARVALHO RIBEIRO - 187***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP JULIANA CRISTINA D FELICIANO - 242***47 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1381336 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOAO LUIZ LOPES - 181***20 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062737 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. JANIS CERPE JUNIOR - 133***90 CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - NDIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
neste momento. JULIANA CRISTINA M P DUTRA - 230***97 SOROCABA - 08/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 924744 - À vista da conclusão médico- |
. . JOAO RIBEIRO FILHO - 161***44 |
. A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1082645 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BAURU - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1062884 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. JAQUEL RODRIGUES - 176***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA LOPES ROSA - 419***75 |
| CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. |
CRUZEIRO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1193593 - À vista da conclusão médico- |
JORJE LUIS ROSA SILVA - 357***20 |
A PARTIR DE - NI 1348363 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JAQUELINE BASILIO - 258***73 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1310285 - Contrro concesso a cença peteaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. JOSE AUGUSTO DA SILVA - 194***43 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. JULIANA PRISCILA SCUDELER - 302***74 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1271065 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1185111 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1110799 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JULIANA R B PRESCILIANO - 302***86 |
| art.191/193 - I EFP. JAQUELINE CALDAS DA SILVA - 405***62 |
art.191/193 - I EFP. JOSE AUGUSTO DA SILVA - 194***43 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1312550 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |