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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 129

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FABIO LUIS LOMBARDI - 172***58
129/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1473481 - À vista da conclusão médico-		 2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1535136 - À vista da conclusão médico-
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1102593 - Prejudicado por não comparecimento na
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
 art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO ANTONIO PARRA - 264***15
GUARULHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GLAUCIA REGINA DOIMO SILVA - 191***17
VOTUPORANGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE - NI 1159099 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato ericial		 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1384144 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 983286 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p.
FABIOLA BARROCAS PARMEJANE - 294***02
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1273702 - À vista da conclusão médico-		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS - 337***24
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS:		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
GLEICE CARVALHO MARTINS - 285***82
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 A PARTIR DE - NI 1328945 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
FRANCISCO JOSE DE LIMA NETO - 276***13
 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1192942 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FABIOLA FREITAS C FAUSTINO - 20761
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1275304 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1148026 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
GLEISIANE MENEZES DOS SANTOS - 504***13
AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 3
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1529932 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 . .
FRANCISLENE CARVALHO B CONDINI - 127***63		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

FERNANDA BEZELGA - 304***59
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1072032 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
GLINA MARIA DE JESUS - 166***54
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1053566 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1366910 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***		 GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO - 346***50
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FERNANDA BRITO AMORIM - 39900
 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
 art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1516160 - À it d lã édi-		 A PARTIR DE - NI 1434800 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã		 GLORIA APARECIDA F C SILVA - 37113
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS 30
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo		 .:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1145707 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.		 . , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

FERNANDA DE FREITAS LEITE - 429***56
doença.
art.191/193 - I EFP.
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: GABRIELA AQUINO TEIXEIRA - 445***53 GREICE FERNANDES SANTOS ROCHA - 414***95
A PARTIR DE - NI 1430253 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
FERNANDA GONZALEZ BALTHAZAR - 328***73
 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1388766 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***		 MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1473302 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 9
À		 GENI CAETANO DE MELO - 10931876
 HEIDE SOUSA AGUIAR - 36188
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1388321 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 JALES - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1535555 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1337859 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
FERNANDA PESSOA TAVORA - 435***16		 , ,
art.191/193 - I EFP.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1385322 - À vista da conclusão médico-		 GERALDO ALBERTO MATOS G SILVA - 173***46
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:		 HELOISA CRISTINA BISCOLLA - 326***51
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 1271194 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1291345 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***		 GILBERTO FABRIS - 118***42
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FERNANDO CALDERAN P FONSECA - 41745
 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
À i d lã édi		 art.191/193 - I EFP.
***
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1372647 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 902347 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 HELOISA HELENA RIBEIRO - 19326
CATANDUVA - 08/09/2026 - NDIAS

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 .:
A PARTIR DE - NI 963158 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de

art.191/193 - I EFP.
FERNANDO DOS SANTOS ROCUMBACK - 241***95
GILCLEAM OLIVEIRA JUNIOR - 356***21
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
HEMERSON PAULA DA SILVA - 397***78
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1489698 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1476202 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1256114 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA PINHEIRO DA FONSECA - 287***73
 art.191/193 - I EFP.
GILSON MALTA DE LIMA - 157***32
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS:
ái à ã i i		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HILDA HELENA OLIVEIRA R COSTA - 238***67
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1388746 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 A PARTIR DE - NI 1367025 - Contrro concesso da lcença pleteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
GILSON MOREIRA - 181***57		 TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1179975 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOAQUIM DA BARRA - 09/09/2026 - N.DIAS:		 , , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.
FLAVIO CICERO DA COSTA - 302***77
A PARTIR DE - NI 1045108 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
HUGO ALEXANDRE ERDEG - 216***55
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442891 - À vista da conclusão médico-
 apresentado.
GILVAN FERREIRA DA SILVA - 182***33
 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1316891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 901492 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FLAVIO SOARES SILVA CARVALHO - 342***83		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I		 art.191/193 - I EFP.
IARA FREIRE DA COSTA OLIVEIRA - 286***11

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1372312 - À vista da conclusão médico-		 , p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GISELE CORREIA PALMA - 226***49
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1148633 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1345672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
FLORICE FATIMA SANTOS CAETANO - 197***31
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS:
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 INA POVOAS BELLINTANI - 864***8
RIO CLARO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1180287 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
FLORISA ELIZABETH M MARQUES - 134***90
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - NDIAS 15		 GISELE PASTORELLI - 241***77
ITAPEVA - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1043815 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã		 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1267420 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1402581 - À vista da conclusão médico-		 s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais		 ar. .
INES APARECIDA PEREIRA C CARA - 241***33

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 ,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
TUPA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1188962 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
FRANCENEIA MESSIAS GIOVANETTI - 247***50869
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
 GISELE QUEIROZ GOMES FUNO - 203***22
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1524266 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 899705 - À vista da conclusão médico-
 INES BALAMINUTTI - 204***45
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
á		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1156162 - À vista da conclusão médico-
í
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor j readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da		 art.191/193 - I EFP.
GISLEI PEREIRA DA SILVA - 187***28		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p p gç
doença.
FRANCIBERE FELIPE DA SILVA - 329***25
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1159425 - À vista da conclusão médico-		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
INGRID RASNE FERREIRA BARROS - 489***16

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1193564 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1429562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
GIVACI CICERO PEREIRA - 243***05
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 45 art. 199 EFP
FRANCIELE APARECIDA BENTO - 450***26
 IRVING JONATHA LEITE - 437***67
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
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