Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 128

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1149403 - À vista da conclusão médico- 128/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 17 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15	2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1252836 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 1074850 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP. DEISE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ - 450***94 JUNDIAI - 09/09/2026 - N.DIAS: 30	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDNEIDE LUNGUINHO DA SILVA - 329***65	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ELDA DA SILVA ABREU - 119***43
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1332277 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1460325 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1414335 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
p , p, art191/193 - I EFP	p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. . DEISE SCARDELATO BIOT - 406***88	, , art.191/193 - I EFP.	, , art.191/193 - I EFP.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4	EDNEY COUTO DE SOUZA - 202***99	ELIANA APARECIDA GONCALVES - 212***08
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1441506 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 984623 - À vista da conclusão médico-	CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1535574 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DELMA GARCIA BRONHARO - 242***73 TUPA - 09/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1128040 - À it d lã édi-	art.191/193 - I EFP. EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS 14	art.191/193 - I EFP. ELIANE FONSECA - 325***34 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	.: A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1458239 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	.: A PARTIR DE - NI 1336700 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANE NASCIMENTO A D RIBEIRO - 224***30
DENILSON ALMEIDA DA CUNHA - 300***47 SAO JOAO DA BOA VISTA - 09/09/2026 - N.DIAS: 10	art.191/193 - I EFP. EDSON ROBERTO BATISTA JUNIOR - 411***98	CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1389957 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1475189 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE - NI 1452507 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ***	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
art.191/193 - I EFP. DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA - 552***14 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS	EDUARDO GOMES DA SILVA - 27024 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1170486 - À it d lã édi-	ELISABETH PEREIRA S FREITAS - 18389 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1099498 - À it d lã édi-
.: A PARTIR DE - NI 1443379 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. DENISE CRISTINA GUEDES SANTOS - 205***81 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:	, , art.191/193 - I EFP. EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24	, , art.191/193 - I EFP. ELIZA DE PAES - 219***89
A PARTIR DE - NI 988767 - Prejudicado por não comparecimento na	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4	SUZANO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
Data e/ou Horário agendado. DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1170486 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 928331 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. ***	art.191/193 - I EFP. ***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	EDUARDO LUIZ GROSSMANN - 40384 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS	ELMER APARECIDO DA SILVA - 23104 JALES - 08/09/2026 - NDIAS 90
p , p, art.191/193 - I EFP. DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07	.: A PARTIR DE - NI 1447279 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de	.: A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1068390 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico-	, 11/07/2024. EDUARDO MENDES GOMES - 300***19	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30	ELOIZA BERGAMO ARAUJO - 334***66
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1302689 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1110040 - À vista da conclusão médico-
DENIZE APARECIDA P RICARDO - 121***05	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1042214 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd	art.191/193 - I EFP. EDUARDO PELIZZUDA DE OLIVEIRA - 939***1 SAO PAULO //22 NDIAS 4	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EMERSON PADILHA AMARO 2***2
ata eou orro agenao. DIEGO BRITO DE MORAES - 307***17	- 090906 - .: 5 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 615608 - À vista da conclusão médico-	- 518 SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/09/2026 - NDIAS: 45
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1447167 - Prejudicado por não comparecimento na	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	. A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1405720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado. DIRSON JOSE RIBEIRO QUEIROZ - 193***07	art.191/193 - I EFP. EDVARD DE LIMA ALBUQUERQUE - 226***69	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ITAPEVA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 939786 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1062488 - À vista da conclusão médico-	EMILI CRISTINA MARIANO SILVA - 436***09 FRANCO DA ROCHA - 09/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 1109141 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***
art.191/193 - I EFP. DORA LUCIA BRICIO DE JESUS - 180***98 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1322749 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. ELAINE APARECIDA S CROSCATI - 816***1869 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 982125 - Contrário à concessão da licença pleiteada	EMILI CRISTINA MARIANO SILVA - 43609 FRANCO DA ROCHA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1109141 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	. ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 894***6
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	A PARTIR DE - NI 1285257 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1117535 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	doença. ELAINE CRISTINA MARQUES FARIA - 284***07	69.234/2024. ERICA MARCIA GOROBETZ - 229***04
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dtd t t	SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1136893 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388688 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d
como reaapao, nese momeno. EDELIY CIBELE CHAGAS CARMONA - 336***37	aa eou orro agenao. ELAINE CRISTINA MORENO FREIRE - 299***16	perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2	CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 5	, , art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1340640 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1110195 - À vista da conclusão médico-	EROTIDES MARIA PEREIRA - 534***9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1351023 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.	O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
EDGAR FERNANDES DE CENA - 215***03 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2	ELAINE FERREIRA SOUZA OLIVEIRA - 140***53 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7	11/07/2024. ERUCE ROSA GOES - 276***36
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1044636 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1387633 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	ITAPEVA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 // À i d lã édi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	A PARTIR DE 01092026 - NI 1136904 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. . EDILAINE PEREIRA L GUIMARAES - 239***90	. . ELAINE PARIZI VANZELI - 248***33	, , art.191/193 - I EFP.
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS:	SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 20	ESTELA MARIS ALVES DE MORAES - 168***90
A PARTIR DE - NI 944227 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1045592 - À vista da conclusão médico-	SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 903449 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	ELAINE SOARES PIMENTEL - 271***4806	art.191/193 - I EFP. ***
doença. EDMUNDO CAETANO DA SILVA - 172***37 CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1340314 - Contrário à concessão da licença pleiteada	CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 721423 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	FABIANA FRANCISCATO MARTINASSO - 28726 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1348746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDNA APARECIDA FUZIMOTO - 275***55	, , art.191/193 - I EFP. ELAINNE OLIVEIRA BERNAL - 344***21	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1107700 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442137 - À vista da conclusão médico-	motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	FABIANA MALTEZE GARCIA - 198***11
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	art.191/193 - I EFP. ***	A PARTIR DE - NI 968736 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d d d diã iíi d li di
EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - 34535 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	ELANE ALVES COELHO - 28840	Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).