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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 127

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

JALES - 08/09/2026 - N.DIAS: 3

127/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
CLAUDETE DE ALMEIDA CARVALHO - 106***35820
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1375531 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1490989 - Prejudicado por não comparecimento na
CRISTINA DE ALMEIDA GONCALVES - 254***28
ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 975945 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
CARLOS EDUARDO WORSCHECH - 302***20
CLAUDIA BASTOS GONCALVES - 15956
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1459569 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
A PARTIR DE - NI 1160643 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de sas atribiões laborais
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA DE ALMEIDA GONCALVES - 254***28
ARARAQUARA - 08/09/2026 - NDIAS 10
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ç p p u uç ,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
.:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 975945 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA - 457***9
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1264169 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLAUDIA DE MORAIS VARAGO BRITO - 284***33
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1045313 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
CRISTINA SOARES ALVES - 440***35
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 11
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARME APARECIDA DA SILVA SOUZA - 226***45
ARACATUBA - 08/09/2026 - NDIAS 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA DE PASQUALI - 188***95
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1222778 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1194657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1078533 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ar. .
CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
CARMEN VALERIA MARQUES MARTIN - 157***70

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1336793 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA FILADELFO - 443***07
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
DAIANA CORREIA DA SILVA LEMES - 284***09
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1375185 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1142177 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CAROLINA AZEVEDO A GARCIA - 329***20
CLAUDIA REGINA ROSA O ROMERO - 24402
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - NDIAS 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm

SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1108490 - Prejudicado por não comparecimento na
.:
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1115706 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art.191/193 - I EFP.
DAIANE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 264***41

Data e/ou Horário agendado.
CAROLINA TORRES ORCELLI - 620***7
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1119869 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1215857 - À vista da conclusão médico-
CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 220***81
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1171333 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
DAIANE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 264***41
art.191/193 - I EFP.
CAROLINE DEYSE ROCHA FERREIRA - 412***42
MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - NDIAS
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 220***81
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1119869 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1381757 - Contrário à concessão da licença pleiteada

SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 30
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CAROLINE HELOYSE PICELLI MAIA - 487***00
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1171333 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
DANIEL BARBOSA DE SOUZA - 470***32
RIO CLARO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1453258 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OURINHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1523641 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
CLEBER ANTONIO BELTRAME - 238***52
GUARULHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1023762 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
CATIA REGINA RODRIGUES - 15359
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528870 - Contrário à concessão da licena leiteada
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico-
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CATIA REGINA RODRIGUES - 153***59
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS:
. .
CLEIDE MARQUES RODRIGUES SILVA - 401***64
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1351395 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1528870 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

Data e/ou Horário agendado.
CLEYTON BRACCO CANEJO - 209***60
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
CELIA REGINA TOMAS - 168***71
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 793021 - À vista da conclusão médico-
PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1391657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CELINA DE SOUZA SANTOS - 345***63
art.191/193 - I EFP.
CLEYTON BRACCO CANEJO - 209***60
PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - NDIAS: 30
DANIELA CARINHENA DE SOUZA - 26862
PRESIDENTE PRUDENTE - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1351753 - Contrário à concessão da licença pleiteada

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1349816 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1391657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62

Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS:
CELINA DE SOUZA SANTOS - 345***63
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1349816 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA - 191***83
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE - NI 1021443 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 993618 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS:
CELIO ALESSANDRO MAGAROTTO - 19979
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1021443 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1146132 - À it d nlã médi-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELA LEITE - 326***44
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
CONCEICAO PAULA S J CARVALHO - 219***35
GUARULHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3

CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1273853 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
CIDINEI GOMES DE ASSIS BUDISKI - 206***30

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1059330 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ASSIS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1025029 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELE CARVALHO ARRUDA - 264***69
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CINTIA LETICIA MORAES SALGADO - 281***99
CARAPICUIBA 09/09/2026 NDIAS 2
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1075708 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
A PARTIR DE - NI 1316765 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DANIELLE TRINDADE SILVA RAMOS - 462***97
RIBEIRAO PRETO 09/09/2026 NDIAS 2
- - .:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1189010 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
- - .:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1333001 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

doença.
CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CINTIA SILVA CORREA MORAES - 172***04850
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1075708 - À vista da conclusão médico-
DANILA RODRIGUES MONTEIRO - 326***11
MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1262267 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1253145 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAIR MARIA ROCCIA - 213***00
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE DELMIRA SANTOS - 303***40
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANUSA RIBEIRO DE MORAIS - 342***27

PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1008907 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1164208 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1174002 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. CRISTIANE FROTTA DOS SANTOS - 228***50 art.191/193 - I EFP.
CLARA MARIA PARDINI - 585***7
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 22
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1111291 - À vista da conclusão médico-
DEBORA FERREIRA CAVALCANTE - 194***57
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE - NI 1023882 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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