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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 126

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
126/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1369992 - À vista da conclusão médico-
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1181322 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ANDERSON BERNARDO - 251***88
APARECIDA JOANA DE ANDRADE - 126***96
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS:
ALINE VENANCIO DOS SANTOS - 34000
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1306250 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1283521 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
A PARTIR DE - NI 932789 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
APARECIDA MARILDA C CASTANHO - 689***9
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 2
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDERSON CORTELAZZI DIAS - 300***53
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1239307 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

AMANDA DA SILVA - 420***43
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1520589 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1064738 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA - 398***72
TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
art.191/193 - I EFP.
ANDERSON TADEU PRIMO DE MORAES - 286***15
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1390955 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AMARILDO SOARES - 17213
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1289323 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
APARECIDO CAVALCANTE DE SOUZA - 163***84

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 855281 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ANA APARECIDA ALVES OLIVEIRA - 273***07

ANDRE LUIS STEIDL DE ABREU - 348***95
MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1445741 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1181440 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
AUGUSTO CESAR SANTOS CAPUCHO - 180***79
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
ANDREA APARECIDA N DOMINGOS - 237***59
ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10
À
ITAPEVA - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 796582 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doena
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1446358 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
ç.
ANA CLAUDIA BUZINARO PRATA - 241***34
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS:
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ANDREA DE OLIVEIRA MACEDO - 204***77
.
BEATRIZ RODRIGUES SILVA SANTOS - 230***75
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE - NI 1363806 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SUZANO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1347617 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA CRISTINA M M OLIVEIRA - 131***18
A PARTIR DE - NI 835699 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1139508 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
art.191/193 - I EFP.
BIANCA RUBBO BRANT - 286***36
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
ANDREA PAULA SANTIS FERREIRA - 434***50
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1385161 - Ctái à ã d li litd
FRANCO DA ROCHA - 09/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1529231 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
ar. .
ANA CRISTINA NUNES TELES - 111***40850
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 707734 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
, ,
art.191/193 - I EFP.
BRUNA GONCALVES ZERBINI TORRES - 426***27
LINS - 09/09/2026 - N.DIAS: 10

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

doença.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1377330 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANA LIDIA PEREIRA TRAVASSOS - 200***28
ANDREA PEREIRA DINIZ - 219***33
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1111776 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1124253 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
art. 199 EFP
BRUNA RODRIGUES DA SILVA LIMA - 473***27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ANDREIA FERREIRA BREVES COSTA - 24831
MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - NDIAS:
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1389124 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
.
A PARTIR DE - NI 913809 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico-

ANDREIA SANTOS BIZARRIA PIRES - 257***19
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 15

art. 199 EFP
CAMILA LAZARI BRAGA PERLATTI - 462***74
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1431468 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RIO CLARO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1374606 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA MARIA SIMPLICIO - 161***25
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1174303 - À it d lã édi-
ANGELA DENISE PERES - 39085
SAO OSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - NDIAS 2
art.191/193 - I EFP.
CAMILA RODRIGUES DE FREITAS - 491***92
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
J .:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1163619 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387217 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA PATRICIA PIMENTEL SANTOS - 275***57
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1471896 - À vista da conclusão médico-

ANGELA DENISE PERES - 390***85
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
CAMILA TEODORI - 347***68
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1163619 - À vista da conclusão médico-
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1370871 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 200***61
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 907192 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
ANGELA LUISA DE MELO RODRIGUES - 7432
FRANCA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1180859 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CARIME FABBRI ISAAC ALVARENGA - 221***71
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS:
, ç ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1018496 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA CARDOSO S JUVENAL - 227***64
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
CARLA MORALES RIBEIRO - 233***42
GUARATINGUETA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 ANTONIO CARLOS DE LIMA - 781***9 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1125832 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 446834 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1273576 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
ANA PAULA QUINTINO DE OLIVEIRA - 279***36
SANTOS - 09/09/2026 - NDIAS 45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO MARCOS DA CRUZ SILVA - 718***2
art.191/193 - I EFP.
CARLA PIEDADE - 213***46
PIRACICABA - 08/09/2026 - NDIAS 2
.:
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1169409 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 1
.:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1460840 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1251691 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA - 426***56
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00
CARLA RAFAELA M S OLIVEIRA - 306***83
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1303547 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1107440 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1432842 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA ROSA DA SILVA FALCAO LOPES - 186***72
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLA VIEIRA DA SILVA CAPUCHO - 275***97

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1379333 - À vista da conclusão médico-
. , , p p
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.

MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1325968 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
11/07/2024.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA - 416***25
A PARTIR DE - NI 1107440 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CARLOS EDUARDO PEREZ GONCALEZ - 125***27
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, A PARTIR DE - NI 1415964 - Prejudicado por não comparecimento na
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Data e/ou Horário agendado.
CARLOS EDUARDO SOUZA COUTINHO - 125***7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).