DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1296276 - À vista da conclusão médico- 125/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 art.191/193 - I EFP. |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1257482 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANDRO JULIAO DA SILVA - 201***91 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARISA HELENA GUERRA DAMIANO - 139***49 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 850236 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ALDO RAMIRO LODOVICO - 135***97 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1048675 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. SANDRO PAVESI FIGUEROA - 212***31 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1059859 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - NDIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , art. 199 EFP MIGUEL GOMES DA SILVA - 246***81 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1297462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ALEDSON MORAES DE OLIVEIRA - 408***77 TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1477750 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. SILVIO MARTINS JUNIOR - 284***49 |
A PARTIR DE - NI 1393496 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ALESSANDRA MIELKE - 200***27 |
| neste momento. MIRTES MARIA DE PAULA - 177***65 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1401670 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1434623 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1519218 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . TIAGO DA SILVA MATEUS - 418***02 TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1304352 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA MORCELI PERINE - 199***82 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
MURILO JOSE DE SOUZA - 272***36 RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1134071 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 961546 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. NATANAEL ALEIXO DE ANDRADE - 224***01 |
WAGNER ANTONIO GARCIA - 123***68 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO SZABO - 243***83 |
| FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087462 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
A PARTIR DE - NI 1092058 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1369592 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. NELSON JOSE FERNANDES - 177***18 |
. WEBER SOARES DE CASTRO ALVES - 292***06 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANDRADINA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1268626 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1025670 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. NORBERTO DA SILVA DE LIMA - 184***76 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1063591 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- |
ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . OSWALDO LUIZ SILVA MACHARELLI - 864***6 |
. . WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1497547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALEXANDRA DOS REIS COIMBRA - 270***26 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| PAULA MENDES DE OLIVEIRA - 330***48 TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1062498 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1284028 - À vista da conclusão médico- |
SECRETARIA DA EDUCACAO *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
ADRIANA APARECIDA P SILVA - 26254 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1315601 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS 30 |
| ar. . PAULO CESAR TENORIO LUNA - 400***63 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1434781 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1077684 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ADRIANA CRISTINA A CONCEICAO - 230***43 SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 873661 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| RAFAEL BOROTTO GUIMARAES - 445***01 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1077684 - À vista da conclusão médico- |
| RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1341977 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RAFAEL PEREIRA MARTINS - 463***28 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1496087 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA DE MORAES - 24390 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1064616 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE ROCCO RAMOS - 292***45 MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1414991 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA GOMES PEREIRA BATISTA - 238***97 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| RAUL CORREIA NETTO - 285***90 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 40 |
ALEXANDRE ROVERATTI SPAGNOL - 347***74 |
| LINS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1147368 - À vista da conclusão médico- |
RIO CLARO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1073149 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1520815 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA LUIZA BIASON PECCIN - 162***18 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| a. . RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1197418 - Prejudicado por não comparecimento na |
a. . ALEXANDRE TERRA THEODORO - 189***92 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1070950 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 971384 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ROBERTO DE MORI - 178***79 |
ADRIANA PAULA RODRIGUES - 170***40860 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1469705 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1339170 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 256***59 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1114617 - À vista da conclusão médico- í |
| art.191/193 - I EFP. RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - 407***75 AMERICANA - 09/09/2026 - NDIAS: 1 |
ADRIANO MOREIRA - 45346 ARARAQUARA - 08/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1440966 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1461933 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 256***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SUZANO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1114617 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | ALAIDE AZEVEDO DA SILVA - 281***12 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| RODRIGO FRANZINA - 345***84 REGISTRO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496419 - Prejudicado por não comparecimento na |
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1458630 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALINE MARIM GANZAROLLI - 410***22 |
| Data e/ou Horário agendado. RODRIGO OLIVEIRA DA MOTA - 301***35 SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/09/2026 - NDIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALBANO ANDRADE MARQUES FRANCA - 147***96 |
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1332585 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1455532 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ITAPETININGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1446988 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ALINE RODRIGUES DA SILVA - 297***29 |
art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA C ALVES - 117***29 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1345671 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 |
ALDEMARA APARECIDA P GONCALVES - 308***82 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1094014 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
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