DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1071077 - À vista da conclusão médico- 124/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1254763 - À vista da conclusão médico- |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1323192 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EDSON DE OLIVEIRA - 259***10 ANDRADINA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. JOAO ANGELO DALVEDOE - 277***35 BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA MARCIA DE J SANTANA - 254***74 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1092466 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1045358 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1075732 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ELIEZER FLAVIO SANTOS SOUZA - 433***19 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. JOAQUIM CARVALHO PINTO NETO - 113***60 OURINHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 351***01 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE - NI 1450381 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1121313 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1455338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1320846 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELINILSON NUNES DA SILVA 289***27 |
JOAQUIM DOMINGUES VIEIRA NETO - 475***75 SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1293482 Pdid ã it |
LUIS MARCELO MASSARELI - 144***27 CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/09/2026 NI 1222517 À it d lã édi |
| - SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320846 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
- - rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. JOHNNY RAMOS DE ALMEIDA - 258***54 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ELISA CORREA DA SILVA - 299***75 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1084538 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 883800 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - 229***59 PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1486271 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. FABIO ATAHYDE MARQUES SANTOS - 307***62 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
art.191/193 - I EFP. JOSE ANTONIO R OLIVEIRA - 194***74 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1497288 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1328576 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
LUIZ CLAUDIO S BRITO JUNIOR - 40398 REGISTRO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1485997 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| . . FELIPE BIANCHI SILVA - 440***47 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. . JOSE JESUS BRAGA - 183***00 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
. LUIZ RICARDO MARQUES - 432***05 PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1450149 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 913442 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1355436 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. JOSE MARCELO SANTOS MENEGHEL - 454***94 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. FELIPE LOPES RAMOS - 479***91 |
AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1181010 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARCAL IUNES JORGE ROSA - 254***86 |
| JUNDIAI - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1409483 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1083873 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . JOSE ROBERTO DE MELLO - 137***26 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. |
FERNANDA VERSAGE AGUIAR - 420***89 ANDRADINA - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1434487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCELO ADALBERTO DA SILVA - 248***32 VOTUPORANGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1321112 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1042622 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO FOGACA - 327***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. FERNANDO CESAR DE PAULA - 270***75 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - NDIAS |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1161183 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. MARCELO DA SILVA PALOMO - 246***65 AMERICANA - 09/09/2026 - NDIAS 60 |
| .: A PARTIR DE - NI 1495139 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1139796 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
FILIPE LUCAS MODESTO - 329***01 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 134***50 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1485797 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1307436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCELO GUARDACHONI TAVARES - 193***09 PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1052036 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FRANCISCO CARLOS ARROIO - 14963 |
JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 13450 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1073257 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1307436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARCELO HENRIQUE DA SILVA - 225***24 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097877 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , , art.191/193 - I EFP. GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 490***90 |
, , art.191/193 - I EFP. JUBRAN EUGENIO - 262***64 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 | SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 | MARCELO SEROTINE GALINDO - 309***18 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1408137 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1065772 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1180102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. GUSTAVO MORALES DOS REIS - 363***16 GUARULHOS - 08/09/2026 - NDIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. JULIANA APARECIDA SOUZA - 186***29 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO WAGNER CARLOS - 236***21 |
| . A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1496617 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1049669 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1461632 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, 11/07/2024. JULIANA MILENA MONARI D DIAS - 277***50 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| HEITOR APARECIDO RAMOS - 422***74 | AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. |
| ASSIS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1467916 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1140165 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCOS ANTONIO DA SILVA - 223***85 SAO JOSE DO RIO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1136582 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| art.191/193 - I EFP. HENRIQUE DEBASTIANI FABRI - 401***32 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1450659 - À vista da conclusão médico- |
JULIANO PEDROSO RODRIGUES - 42380 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1408173 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCOS AURELIO FAGUNDES SILVA - 21793 ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1071552 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. IVO CARNEIRO SILVA - 161***91 |
KAREN ALESSANDRA F B JORGE - 279***49 PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: |
MARCOS DANILO DE ALMEIDA - 441***66 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE - NI 1270414 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1161888 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1354507 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
KEROLIN APARECIDA ALVES - 42303 SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1257238 - Prejudicado or não comarecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA DE CASTRO - 164***64 |
| . . JACQUELINE SANTOS G FAUSTINO - 329***93 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
p p Data e/ou Horário agendado. LAERCIO MESSIAS DE SOUZA - 284***16 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1310590 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1120936 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 09/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1094841 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANA CRISTINA R SANDRINI - 328***42 |
art.191/193 - I EFP. MARIO FRANCISCO M NASCIMENTO - 337***66 |
| JANAINA DE OLIVEIRA - 84979172 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 | ANDRADINA - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |