DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 VIVIANE APARECIDA CANSIAN - 29229 - NI 1385193 - Encaminhar ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 7066816 - NI 1408352 - De art.191/193 - I EFP. relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA - 27392 contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website tratamento de saúde ref. ao período de 6 dias a contar de 06/08/2026, A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1101896 - À vista da conclusão médicohttps://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357343, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. expedida em 12/08/2026, tendo em vista que a requisição de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos WILIAN LATORRE - 25337 - NI 1449592 - Em atenção ao pedido de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo art.191/193 - I EFP. reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/08/2026, 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. ALEXANDRE DE CAMARGO PEREIRA - 29294 despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 33667 - NI 1315014 - De acordo AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 954362826, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1228337 - À vista da conclusão médicosobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SECRETARIA DA SAUDE 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368346, expedida em art.191/193 - I EFP. ANTONIO NUNES S V LIMA JUNIOR - 34677 - NI 1421705 - Em caso de 31/08/2026. ALEXANDRE IVAN NIETO F AMARAL - 23679 novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 33667 - NI 1315014 - De acordo BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: 21 deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1187409 - À vista da conclusão médicoLicenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368345, expedida em art.191/193 - I EFP. 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 31/08/2026. ALINE MARIA F RODRIGUES - 32643 2024. SILENE DOS SANTOS FERREIRA - 30431 - NI 1175507 - Em atenção ao ASSIS - 09/09/2026 - N.DIAS: 25 CRISTINA APARECIDA T CORDEIRO - 28383 - NI 985771 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1185571 - À vista da conclusão médicoao pedido de reconsideração referente ao período de 33 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369600, indefiro a pretensão, tendo em vista que a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Médica Nº 954346419, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto art.191/193 - I EFP. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ANDRE LUIZ CORREA DE ABREU - 62268 atividades da função exercida como readaptado(a). da concessão. TAUBATE - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 DENISE MELITIO ALVES - 33605 - NI 1306657 - DEIXO DE CONHECER o SILENE DOS SANTOS FERREIRA - 30431 - NI 1175507 - Em atenção ao A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1298394 - À vista da conclusão médicopedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e 22/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2026, Guia de Perícia 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos Médica Nº 954321947, expedida em 01/06/2026, tendo em vista que foi Médica Nº 954369602, indefiro a pretensão, tendo em vista que a art. 199 EFP interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto ANDRE ROBERTO DOS SANTOS - 40002 69.234/2024. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ASSIS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 DENISE MELITIO ALVES - 33605 - NI 1306657 - DEIXO DE CONHECER o da concessão. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1277683 - À vista da conclusão médicopedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de SILENE DOS SANTOS FERREIRA - 30431 - NI 1175507 - Em atenção ao pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 07/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/04/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Médica Nº 954292103, expedida em 08/04/2026, tendo em vista que foi 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia art.191/193 - I EFP. interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº Médica Nº 954369601, indefiro a pretensão, tendo em vista que a ANDRE VALERIO PAPARELI - 47522 69.234/2024. solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 DENISE MELITIO ALVES - 33605 - NI 1306657 - DEIXO DE CONHECER o no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1497715 - À vista da conclusão médicopedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de da concessão. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 22/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/05/2026, Guia de Perícia TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Médica Nº 954301303, expedida em 27/04/2026, tendo em vista que foi ANTONIO MASSON - 6733 - NI 1270592 - Em atenção ao pedido de art.191/193 - I EFP. interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para ANDRESA LUCIA Z OLIVEIRA - 32472 69.234/2024. tratamento de saúde ref. ao período de 68 dias a contar de 20/08/2026, PRESIDENTE PRUDENTE - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 DENISE MELITIO ALVES - 33605 - NI 1306657 - DEIXO DE CONHECER o publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367829, A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1312320 - À vista da conclusão médicopedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de expedida em 31/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 12/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/05/2026, Guia de Perícia atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Médica Nº 954312603, expedida em 15/05/2026, tendo em vista que foi 11/07/2024. art.191/193 - I EFP. interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CAMILLO GONCALVES CANDIDO - 20078 69.234/2024. MARLENE DE ALMEIDA SILVA - 7313 - NI 480945 - De acordo com o SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 30897 - NI 1468403 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para A PARTIR DE - NI 1495179 - Prejudicado por não comparecimento na com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. Data e/ou Horário agendado. tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CESAR FELIPE ARUTH CHAVES - 32813 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349918, expedida em BAURU - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358492, expedida em 30/07/2026. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1358763 - À vista da conclusão médico13/08/2026. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LILIAM JAUHAR SANTOS - 15128 - NI 1058052 - Indefiro a pretensão, MIZAEL VICENTE FERMIANO - 347323 - NI 1454729 - Em atenção ao capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à GPM pedido de reconsideração registrado em 08/09/2026, ARQUIVE-SE, tendo art.191/193 - I EFP. expedida em 05/08/2026, Protocolo nº 954352927, por não haver em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº CHRYSTIAN ELEAZAR S D VALLE - 26409 elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 954364887. SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1355163 - À vista da conclusão médico-

5614/75. COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 15475 - NI 1026763 - Em *APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a art.191/193 - I EFP. DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia NOME - RG CLAUDINOR BERALDO - 12860 de Perícia Médica Nº 954347016, indefiro a pretensão, tendo em vista que LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1095672 - À vista da conclusão médicoDATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL para as atividades da função exercida como readaptado(a). CASA CIVIL pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 15475 - NI 1026763 - De acordo GILSON LUIZ DA SILVA - 69377 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. CLODOALDO COLCHESQUE - 30049 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 912234 - À vista da conclusão médico191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344524, expedida em A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1143274 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 22/07/2026. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. WILLIAM VIEIRA MAGALHAES - 267***83 - NI 1139431 - Encaminhar CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a art.191/193 - I EFP.

WILLIAM VIEIRA MAGALHAES - 267***83 - NI 1139431 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

LILIAN CAMPOS BELLINI - 527231 DENIS EDUARDO MALTA - 34074 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1534434 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1454409 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.

LARISSA FERNANDES DE CARVALHO - 668***74 - NI 1468858 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365056, expedida em 25/08/2026.

NATHAN LUIZ MACIEL SILVA - 69385 DOUGLAS CUNHA URBANO - 41883 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE - NI 1534458 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1318175 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MINISTERIO PUBLICO pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MATHEUS FRANCISCO B PEREIRA - 47455 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SAO JOAQUIM DA BARRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 EDER FERNANDES ALVES SANTOS - 33977 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1459436 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 6 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1499526 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. ROBERTA BARBOZA SANTOS - 419888 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ITAPETININGA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 EDER PAGANIN - 30347 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1533977 - À vista da conclusão médicoSAO JOSE DO RIO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1166932 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALAN PEREIRA ALVES - 40367 EDINILSON TEIXEIRA - 17065 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 PRESIDENTE PRUDENTE - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1425403 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 7066816 - NI 1408352 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 6 dias a contar de 06/08/2026, publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357344, expedida em 12/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 7066816 - NI 1408352 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 6 dias a contar de 06/08/2026, publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357342, expedida em 12/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

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