DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1488156 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP ESTEFANIA ANDREIA MARQUES MANG - 412***13 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1513679 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

GRAZIELA APARECIDA RIBEIRO CER - 343***108

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1451075 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

JOSE DE ALENCAR PEREIRA FILHO - 165***988

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1359792 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

JULIA RAVANHANI DE WIT - 537***994

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1500057 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

MARIA ANGELA GONCALVES DE O RI - 849***75

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1535571 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. NILZA APARECIDA DA SILVA MARIN - 195***813

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1406770 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

PRISCILA ELAINE DE CARVALHO RO - 299***444

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1396947 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

RAQUEL PATRICIA FELIPE - 192***152

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1501050 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

ROSANA NAZARO MEDEIROS SILVA - 130***04

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1438342 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

ROSEMEIRE ANHOLETO NORBONA - 479***529

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1448116 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

THAIS MICHELLE VIEL NALIN - 462***988

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1477418 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1366637 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 09/09/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

9626/2026 - 1890/2026 - CLAUDINEI MARTINS DE ALMEIDA - 173***35 - NI 1081153 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9628/2026 - 1891/2026 - LUCIANA ANTUNES - 207***48 - NI 1096625 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BRAGANCA PAULISTA - 2 anos

9630/2026 - 1892/2026 - MARCOS GODINHO - 295***02 - NI 1138257 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - 2 anos

9632/2026 - 1893/2026 - ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 853***3 - NI 1090090 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA - 2 anos

9634/2026 - 1894/2026 - EUNICE JOSE VALENTIM SILVA - 202***78 - NI 897444 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

2286/2026 - 543/2024 - MARTA MAXIMO DA FONSECA - 689***8869 - NI 1347738 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO CAETANO DO SUL - 2 anos

ISRAEL A FERNANDES JUNIOR - 251***46 - NI 1481091 - Processo nº 006.00397478/2026-20 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 5 dias a contar de 31/08/2026, referente ao protocolo 954368074, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCOS INFANTE GIMENEZ - 234***60 - NI 1268547 - Processo nº 006.00265190/2026-97 - À vista dos elementos de instrução dos autos, fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 12/06/2026, publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364585, expedida em 25/08/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não há fato novo a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75).

MAURICIO FORTUNATO DA SILVA - 248***56 - NI 1073836 - Processo nº 006.00378237/2026-81 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 22/08/2026, referente ao protocolo 954365021, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

SILVIO MARTINS JUNIOR - 284***49 - NI 1434623 - Processo nº 006.00360992/2026-18 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357415, expedida em 12/08/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

ADILSON JAIME MACIEL - 112***25 - NI 1335795 - Processo nº 015.00584348/2024-54 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 31/08/2026, referente ao protocolo 954368315, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

KARINA ENESIO ANDRADE SANTOS - 288***80895 - NI 1414273 - Processo nº 015.00683577/2026-12 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 6 dias a contar de 30/08/2026, referente ao protocolo 954367788, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARIA ERIONE DE SOUZA - 614***9882 - NI 1096949 - Processo nº 015.00671975/2026-96 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369066, expedida em 01/09/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

MARILIA FERREIRA DE LIMA - 105***01629 - NI 1445345 - Processo nº 015.00684120/2026-25 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 26/08/2026, referente ao protocolo 954366213, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARILIA FERREIRA DE LIMA - 105***01629 - NI 1445345 - Processo nº 015.00684120/2026-25 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 2 dias a contar de 31/08/2026, referente ao protocolo 954369835, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

SILVIA MARIA PEREIRA S LASSALA - 306***10898 - NI 1350191 - Processo nº 015.00661898/2026-66 - À vista dos elementos de instrução dos autos, fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 14/08/2026, publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358788, expedida em 14/08/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não há fato novo a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75).

SILVIA MARIA PEREIRA S LASSALA - 306***10898 - NI 1350191 - Processo nº 015.00661898/2026-66 - À vista dos elementos de instrução dos autos, fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 42 dias a contar de 31/08/2026, publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368334, expedida em 31/08/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não há fato novo a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75).

SILVIA MARIA PEREIRA S LASSALA - 306***10898 - NI 1350191 - Processo nº 015.00661898/2026-66 - À vista dos elementos de instrução dos autos, fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 30/07/2026, publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 179877, expedida em 31/07/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não há fato novo a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75).

AMANDA RODRIGUES F PELETEIRO - 397***83 - NI 1420458 - Processo nº 024.00122679/2026-57 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 15 dias a contar de 01/09/2026, referente ao protocolo 954368612, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

343***57 - ROMULO PIRES DA CUNHA - NI 1308743 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

485***75 - RUANA CASTRO MARIANO - NI 1373484 - CE 09/09/2026 � Proc. 1075078-18.2023.8.26.0053 - À vista da decisão judicial, em sentença improcedente, fica mantido o indeferimento de licença para tratamento de saúde no período de 16.07.2023 a 30.07.2023.

DIRETORIA GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DGPP

DIVISÃO DE DESPESA DE PESSOAL V - SOROCABA

DIVISÃO DE DESPESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DDSPAP

NOTIFICAÇÃO

Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contatar a divisão, situada na Avenida Dr Alberto Sarmento,04 – 7ºandar, Campinas - Sp, por meio do e-mail [email protected], visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao(s) interessado(s) na citada Divisão de Despesa da Segurança Pública e Administração Penitenciária - DDSPAP, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de conhecimento.

JOSE ROBERTO THOMAZ DA SILVA, RG 23.363.719-9, CPF 137.898.588-54, correspondente ao período de 28/04/2023 A 30/11/2025.

DIVISÃO DE DESPESA DE PESSOAL VI - CAMPINAS

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Lilian Domingos Costa, RG nº 29.966.472-7, Assessor de Apoio Fazendário II, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 28/09/2020. (SEI 018.00009634/2026-12)

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Maria Imaculada dos Santos, RG nº 7.657.302-3, Oficial Administrativo, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/04/2018 a 28/04/2023. (SEI 018.00009891/2026-54)

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Evanir Aparecida Nascimento de Souza, RG nº 21.406.497-9, Assessor de Apoio Fazendário II, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/01/2016 a 20/01/2021. (SEI 018.00011881/2026-89)

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Adriana dos Santos de Camargo, RG nº 19.642.003-9, Oficial Administrativo, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2019 a 29/10/2024. (SEI 018.00010202/2026-54)

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

A Presidente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024;

Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta portaria, para exercerem as funções de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026.

A Presidente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta portaria, para exercerem as funções de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026.

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