DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

169/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo bonificação por resultados na base de cálculo de 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00027379/2026-16

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1129954-49.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ROSEMEIRE PAULINO, matrícula 47928, R.G. 000209371110, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49455 SETOR DE EXPEDIENTE, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027384/2026-29

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1035937-84.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DEUSDETE SERAFIM BOTELHO, matrícula 48189, R.G. 000246095799, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48667 SECAO DE ELEVADORES, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027385/2026-73

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1021543-72.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JOSE LUIZ TADEU DOS SANTOS, matrícula 35150, R.G. 00018742397, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48584 SECAO DE CONTROLE DE PACIENTES II, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027386/2026-18

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1108506-20.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ALESSANDRA DA SILVA MASCARENHAS, matrícula 51328, R.G. 000351264401, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00027393/2026-10

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1114362-62.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MAGALI SCHUMAN, matrícula 46656, R.G. 000181062136, DIRETOR I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49466 SECAO DE ZELADORIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027388/2026-15

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1014678-67.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que LILLIAN DEL VALHE, matrícula 32588, R.G. 00015166065, PROLABORE - NUTRICIONISTA CHEFE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49608 SECAO DE PREPARO E COCCAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00027391/2026-21

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1120566-25.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que EIRENES ALVES DOS SANTOS, matrícula 50843, R.G. 000542931503, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48642 DIVISAO DE ADMINISTRACAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027387/2026-62

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1125702-03.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA JOSE DO CARMO SANTOS, matrícula 40077, R.G. 00020416143, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48319 EQUIPE TECNICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027394/2026-64

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1124099-89.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SANDRA SOARES DA SILVA, matrícula 43609, R.G. 000234580379, PROLABORE - ENFERMEIRO ENCARREGADO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48513 SECAO DE CLINICA DERMATOLOGICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027396/2026-53

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1019672-07.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que LUCILIA ALVES DE SOUZA, matrícula 43622, R.G. 000307169236, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48535 SECAO DE TERAPIA INTENSIVA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027402/2026-72

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1014530-56.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ALINE SANDRE GOMIDES ABAD, matrícula 46633, R.G. 000324575713, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48520 SECAO DE QUEIMADOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027400/2026-83

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1086339-09.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SHEILA DE GOUVEA NUNES, matrícula 47020, R.G. 000272703746, AGENTE DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49126 SECAO DE DISTRIBUICAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio da sexta parte, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026560/2026-13

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1123409-60.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que PAULO DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 50062, R.G. 000343653461, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48564 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.CIRURGICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026607/2026-31

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1143033-95.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANGELINA ARAUJO RODRIGUES, matrícula 50042, R.G. 000344808968, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 67173 SECAO DE CIRURGIA DE EMERGENCIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026601/2026-63

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1017815-23.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JOUCE GABRIELA DE ALMEIDA, matrícula 40969, R.G. 00016912669, DIRETOR TECNICO DE SAUDE II, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49588 DIRETORIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026604/2026-05

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 0013022-58.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA DIVINA FERREIRA BARBOSA, matrícula 41857, R.G. 00015731785, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.48526 SECAO DE CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026602/202616

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1155964-33.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ELIETE BERNARDES, matrícula 41555, R.G. 000216736031, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48557 SECAO DE PREPARO E COCCAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026606/2026-96

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1145287-41.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que EDILAINE PIEPENBRINK DE OLIVEIRA, matrícula 54268, R.G. 000196948253, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49258 SERVICO DE LABORATORIO CLINICO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026599/2026-22

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1010197-27.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MARCIA APARECIDA ALVES DE LIMA, matrícula 27386, R.G. 00014253961, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 19390 SECAO CENTRO MATERIAL ESTERILIADO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do

Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026600/2026-19

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1151074-51.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ALICIANA BASILIO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 53545, R.G. 000443607746, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48614 SECAO DE CLINICAS MED.ESPECIALIZADAS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026596/2026-99

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1143401-07.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ELZA LEANDRO SILVA DUARTE, matrícula 41935, R.G. 00021975553X, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48329 SECAO DE HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026582/2026-75

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1149278-25.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que FABIANE NONATO DE SOUSA, matrícula 40391, R.G. 000242021098, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48496 SECAO DE EXPEDIENTE I, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027370/2026-13

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1133034-21.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que LILIANE MARTINS DE SOUZA PROCOPIO, matrícula 52706, R.G. 000442318340, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026584/2026-64

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1101421-80.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que NOELY EVANGELISTA FERREIRA, matrícula 43142, R.G. 000251062417, TECNICO DE LABORATORIO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49820 LABORATORIOS DE INVESTIGACAO MEDICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026581/2026-21

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1095355-84.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que VERA LUCIA DA SILVA CUNHA, matrícula 40060, R.G. 00021304559X, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48738 SERVICO DE REUMATOLOGIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026580/2026-86 APOSTILA DO COORDENADOR 09-09-2026 Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1149367-48.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MICHELE ARRAIZ DE ANGELO, matrícula 49386, R.G. 000443026816, AGENTE DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49568 SECAO DE TERAPIA OCUPACIONAL, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026579/2026-51

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1124025-35.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JOSE ADALTO SOARES DA SILVA, matrícula 42507, R.G. 000212722931, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48576 SECAO DE REGISTRO DE PRONTO SOCORRO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026577/2026-62

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1081531-58.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que AGNALDO BATISTA CONCEICAO, matrícula 48316, R.G. 000205090175, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 73349 SECAO DE EXPEDIENTE IV, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026573/2026-84

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