DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082126-57.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARCO ANTONIO BARBOSA, matrícula 33930, R.G. 00016739210, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48331 SECAO DE CRECHE, faz jus a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salario, terço constitucional de férias e licença a prêmio, respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00026552/2026-69.

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1004361-73.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CAMILA CAROLINA MORAES RODRIGUES SILVA, matrícula 51762, R.G. 00034632810X, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48376 SECAO DE RECEITA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026549/2026-45

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1037822-36.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que VALMIR GOMES DE JESUS, matrícula 45828, R.G. 000245163220, AGENTE DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49627 SECAO DE FARMACIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026547/2026-56

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1087288-33.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que NILO BOZZINI, matrícula 36806, R.G. 00002813566, MEDICO III, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48874 EQUIPE MEDICA II, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026544/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1145433-82.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MONICA SOUZA DA SILVA, matrícula 50434, R.G. 000267419508, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48661 SECAO DE PESSOAL, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026543/2026-78

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1120568-92.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que FRANCISCA ALVES MACEDO, matrícula 45980, R.G. 00028016953X, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48524 SECAO DE CLINICA NEUROLOGICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026540/2026-34

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1084277-93.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CRESONILSE DA SILVA SOARES, matrícula 37528, R.G. 00174297683, DIRETOR TECNICO DE SAUDE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48610 SECAO DE SELECAO NO PRONTO SOCORRO, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 constitucional de férias e licença prêmio em pecúnia, respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00026669/2026-42

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1119980-85.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que VICENTINA GUIMARAES GOMES, matrícula 37212, R.G. 000107092475, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48538 SETOR DE TERAPIA INTENSIVA III, faz jus a concessão da Sexta Parte sobre “SALARIO BASE E GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ”, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026670/2026-77

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1075795-59.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CLEDIVALDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 53544, R.G. 000355100666, TECNICO DE RADIOLOGIA, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49351 SECAO DE RADIOLOGIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026667/2026-53

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1146135-28.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JOEL BAPTISTA DE CASTRO, matrícula 32707, R.G. 000245374656, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48646 SERVICO DE CONSERVACAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo

do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026663/2026-75

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1084806-15.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que FABIANE SANTIAGO DAS MERCES, matrícula 47941, R.G. 000258579481, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48610 SECAO DE SELECAO NO PRONTO SOCORRO, faz jus a bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença a prêmio indenizada respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00026664/2026-10

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1090065-88.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que REGINALDO SANTOS ROCHA, matrícula 49217, R.G. 000327074693, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49467 SETOR PORTARIAS E ELEVADORES, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026662/2026-21

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 0017935-20.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA CRISTINA FONSECA BAZZO, matrícula 52524, R.G. 000229937263, ANALISTA SOCIOCULTURAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49775 DIRETORIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026661/2026-86

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1117154-86.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SUELI FERREIRA RAYMUNDO, matrícula 24080, R.G. 00015732740, ENCARREGADO DE SAUDE I, Admissão CLT ESTAVEL, lotação: U.A.- 48478 GRUPO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSP., faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026660/2026-31

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1077288-71.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que EURIDES GONCALVES PIMENTA, matrícula 49627, R.G. 000308286315, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48317 SERVICO DE RELACOES PUB.E DIVULGACAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026659/2026-15

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1129300-62.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que BEATRIZ TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula 50811, R.G. 000282466927, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48576 SECAO DE REGISTRO DE PRONTO SOCORRO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS SEI Nº 145.00026658/2026-62

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1155046-29.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARISA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 45797, R.G. 00021470417, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49151 SECAO DE ZELADORIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026657/2026-18

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1109917-98.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SANDRA GOMES DE CARVALHO, matrícula 48487, R.G. 000155577608, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49810 SERVICO DE ADMINISTRACAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00026656/2026-73

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1027584-55.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PAULA CRISTINA DO CARMO BRITO, matrícula 40597, R.G. 000110458742, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49086 SECAO DE AMBULATORIO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00026651/2026-41

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1099175-14.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que KATIA CILENE DE SOUZA, matrícula 54814, R.G. 000262397183, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49827 SETOR DE MATERIAL, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00027354/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1013566-29.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que LEILA REGINA DE ANDRADE MALDANIS, matrícula 41370, R.G. 000258592047, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48588 SECAO DE CONTROLE DE PACIENTES III, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027357/2026-56

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1039789-19.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ALEXANDRE TOBIAS CUSTODIO, matrícula 48535, R.G. 000230811978, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49517 SECAO DE GALVANOPLASTIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027358/2026-09

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1132534-52.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que IVONETE NOGUEIRA MACHADO DA SILVA, matrícula 48084, R.G. 000245228652, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS SEI Nº 145.00027363/2026-11 APOSTILA DO COORDENADOR 08-09-2026 Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1114393-82.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RONALDO MARQUES DE JESUS, matrícula 33118, R.G. 00017706021, SUPERVISOR DE AREA HOSPITALAR, Admissão CLT, lotação: U.A.48642 DIVISAO DE ADMINISTRACAO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00027366/2026-47

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1062930-04.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CELIA GOUVEIA DA SILVA MOTTA, matrícula 44734, R.G. 000124018415, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48663 SECAO DE ORCAMENTO E CUSTOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio./quinquênio sobre décimos de incorporação do artigo 133 da CE SEI Nº 145.00027369/2026-81

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1149278-25.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que FABIANE NONATO DE SOUSA, matrícula 40391, R.G. 000242021098, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48496 SECAO DE EXPEDIENTE I, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027370/2026-13

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1081401-68.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que NADIA MAGALI DO CARMO SOUZA, matrícula 46417, R.G. 000346975104, AGENTE TECNICO DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49246 EQUIPE MEDICA DE RADIOLOGIA, faz jus a bonificação por resultados na base de cálculo de 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, respeitando a prescrição quinquenal . SEI Nº 145.00027372/2026-02

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1084809-67.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que FRANCISCO DE ASSIS MELO E SANTOS, matrícula 43695, R.G. 00000741551, AUXILIAR DE RADIOLOGIA, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49566 SETOR RAIO X SALA GESSO AMB.C.CIRURGICO, faz jus a faz jus a bonificação por resultados na base de cálculo de 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00027375/2026-38

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082934-62.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que TELMA MACIEL RIBEIRO, matrícula 49683, R.G. 000349010948, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48633 SETOR DE ROTULAGEM E EMBALAGEM, faz jus a

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