DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

19.774.866-1, Chefe de Assessoria – CCESP 1.12, onde constou: relativo ao período, aquisitivo de 14/12/2016 a 19/01/2018; 22/01/2018 a 13/04/2018; 16/04/2018 a 31/07/2019; 01/08/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 27/07/2023, leia-se: período aquisitivo de 14/12/2016 a 19/01/2018; 22/01/2018 a 13/04/2018; 16/04/2018 a 31/07/2019; 01/08/2019 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Republicado por conter incorreções. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria Pública, Flavia Vilar Bassalobre, na Escola da Defensoria Pública, com início de exercício a partir de 08/09/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Cessando, a designação do Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha da Silva para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Taubaté, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 01/08/2026.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Maria Beatriz de Alcantara Sa para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Taubaté, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c/c Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 01/09/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 09/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BARRETOS - Isac Gabriel Moura Penna De Souza, a partir de 09/09/2024

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE - Marinalva Vieira Da Silva, a partir de 14/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL - Andrea Nascimento Dos Santos, a partir

• de 10/09/2026

• UNIDADE FRANCA - Janaiara Amonita Candido Da Silva, a partir de

• 09/09/2026 UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS - Karina Rodi De Souza, a partir de

• 11/09/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE

• DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Anne Karolline Gonzaga Da Silva, a partir de 14/09/2026

UNIDADE SUZANO - Emily Araujo De Oliveira, a partir de 10/09/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 09/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Anna Beatriz Santos Polycarpo, a partir de

• 20/09/2026 UNIDADE GUARULHOS - Julia Fernandes Alves, a partir de 15/09/2026 UNIDADE ARAÇATUBA - Kauan Henrique Dos Santos, a partir de

• 09/09/2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Julia Leal Araujo, a partir de

• 10/09/2026 UNIDADE SANTOS - Milleny Ketlyn De Abreu Chagas, a partir de

• 10/09/2026

• UNIDADE JAÚ - Tatiane Aparecida Algave, a partir de 09/09/2026

• UNIDADE JACAREÍ - Bernadete De Fatima Serafim, a partir de

• 09/09/2026

• UNIDADE TABOÃO DA SERRA - Victoria Souza Vasconcelos, a partir de

• 09/09/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Gabriel Ustulin De Oliveira, a

• partir de 09/09/2026

• UNIDADE ITAQUAQUECETUBA - Vitoria Moraes Santos, a partir de

• 09/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE CARAGUATATUBA - Louisy Passos De Jesus, a partir de

• 05/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE GUARATINGUETÁ - Suelen Da Conceicao Lessa, a partir de

• 05/09/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 09/09/2026 Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria Pública, Nadia Cristina De Eca Rajab, no Departamento de Recursos Humanos, com início de exercício a partir de 08/09/2026.

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processo eleitoral para escolha de representantes da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada dos/as Servidores/as da Defensoria Pública, nos termos do disposto no art. 1º, incisos V e VI, do Ato Normativo nº 159, de 25 de abril de 2019;

A DIRETORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, no exercício da atribuição prevista no artigo 1º, § 2º do Ato Normativo nº 159, de 25 de abril de 2019, resolve:

Artigo 1º - O processo para eleição dos membros da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada dos/as Servidores/as da Defensoria Pública será regulamentado pelo presente Ato.

SEÇÃO I – DA INSCRIÇÃO

Artigo 2º - São legitimados/as a concorrer como membros da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada dos/as Servidores/as da Defensoria Pública previstos nos incisos V e VI do art. 1º do Ato Normativo nº 159, de 25 de abril de 201, todos/as os/as servidores/as das classes de Oficial/ala e Agente de Defensoria Pública

Parágrafo único. Os/as integrantes serão escolhidos/as por meio de processo eletrônico de votação organizado pelo Departamento de Recursos Humanos - DRH, sendo considerados suplentes os/as candidatos/as mais votados/as em segunda colocação.

Artigo 3º - A inscrição do/a candidato/a deverá ser feita por meio eletrônico, no período previsto no cronograma constante no Anexo I e através dos seguintes links:

Representante de classe – Oficial/ala de Defensoria: _ Representante de classe – Agente de Defensoria: _____

Parágrafo único. São requisitos para a inscrição:

I – estar o/a candidato/a em efetivo exercício no cargo;

II- não estar afastado/a nos termos do art. 150, da LC 988/06 c.c. art 24, da LC 1050/08.

SEÇÃO II – DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ELETIVO Artigo 4º - O DRH publicará no Diário Oficial do Estado a relação dos/as candidatos/as habilitados/as e aqueles/as cujo pedido de inscrição eventualmente tenha sido indeferido.

Parágrafo único - Da relação de candidatos/as de que trata o caput deste artigo caberá recurso, no prazo de 18 a 21/09/2026.

Artigo 5º - O DRH publicará no Diário Oficial do Estado a homologação final dos/as candidatos/as habilitados/as, em ordem alfabética.

Artigo 6º - A votação deverá ser realizada através da plataforma virtual Microsoft Forms, no período de 23/09 a 25/09/2026.

§1º No período previsto no caput, os/as Oficiais/las e Agentes de Defensoria Pública deverão acessar o link a ser encaminhado pelo Departamento de Recursos Humanos ao e-mail institucional dos/as servidores/as, contendo a relação de nomes em ordem alfabética, escolher a opção desejada e clicar em “Enviar”.

§2º Após enviar sua escolha, aparecerá uma mensagem informando ao/à votante que a resposta foi enviada.

§3º O/a servidor/a votante poderá escolher a opção de receber uma confirmação em seu e-mail institucional assegurando a participação no processo eleitoral.

§4º Somente será admitida uma escolha por servidor/a.

Artigo 7º - O processo de apuração se dará através de relatório a ser extraído da plataforma Microsoft Forms, no qual constará o horário em que o voto foi realizado, o/a nome do/a servidor/a votante e a opção escolhida.

§ 1º - Após a extração do relatório, o DRH realizará a conferência da compatibilidade entre o cargo dos/as servidores/as votantes e o do/a representante escolhido/a, a fim de verificar a validade do voto.

§2º - Será adotado como critério de desempate a antiguidade na Defensoria Pública do Estado e, persistindo, a idade.

§3º - Os/as candidatos poderão solicitar ao Departamento de Recursos Humanos acesso ao relatório de votação, extraído da plataforma Microsoft Forms, bem como verificar a forma de extração dos dados, através das ferramentas institucionais.

Artigo 8º - Serão considerados nulos os votos:

I – Os votos de servidores/as de um cargo em relação ao candidato/a representante de outra classe;

II - Encaminhados em desacordo com este Ato.

Artigo 9º - Encerrado o processo de apuração, o resultado da eleição será publicado no Diário Oficial do Estado, constando o nome e número de votos obtidos por todos/as os/as candidatos/as.

Artigo 10 – Os incidentes que vierem a ocorrer durante o processo de votação e de apuração serão resolvidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.

Artigo 11 – Todos os prazos que orientarão o processo de eleição estão estabelecidos no cronograma descrito no Anexo I.

GABINETE DO REITOR

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP:

GLEISON ELIAS DA SILVA, número USP 6546390, declarando-o estável em 29/07/2026, de acordo com o Parecer CoED 90/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.453.03.4 (Portaria 1093/2026);

JOÃO HONORATO DE ARAUJO NETO, número USP 9908885, declarandoo estável em 30/04/2026, de acordo com o Parecer CoED 84/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.111.46.0 (Portaria 1095/2026);

LUÍS FELIPE NORMANDIA LOURENÇO, número USP 6520492, declarando-o estável em 30/07/2026, de acordo com o Parecer CoED 89/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.202.4.0 (Portaria 1092/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016, PATRICIA ANGÉLICA ALVES MARQUES, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Diretora do CETI-LQ-84, Superintendência de Tecnologia da Informação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 10 dias, no período de 10/10/2026 a 19/10/2026, para participar do "International Irrigation and Drainage Congress 2026 - ICID 2026" com apresentação de trabalho – França (CNPq); Proc. USP 10.1.4693.11.8.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Despacho do Vice-Diretor de Unidade de Ensino, de 08/09/2026. Autorizando, a partir de 05/10/2026, ROGÉRIO LUIZ MORAES COSTA, 2022328, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/06/2002 a 09/06/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 20/08/2008; Processo USP 03.1.00836.27.8.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO PORTARIA DO DIRETOR, DE 08/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto, licençaprêmio para gozo (Proc. USP 08.1.32118.1.4)

Hugo Tourinho Filho, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-9-2021 a 1-9-2026

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

Portarias da Diretora, de 3-9-2026

RETIFICANDO,

a Portaria LP nº 104/2023 publicada no DOE de 10-2-2023, que concedeu a ROSANGELA ANDRADE AUKAR DE CAMARGO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo. Onde se lê: referentes ao período de 30-62016 a 27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 2-2-2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20), Lê-se: referentes ao período de 30-6-2016 a 28-6-2021.

a Portaria LP nº 1028/2025 publicada no DOE de 11-7-2025, que concedeu a LUCIANA BARIZON LUCHESI, 90 (noventa) dias de licençaprêmio para gozo. Onde se lê: referentes ao período de 10-11-2018 a 27-52020 complementado com o período de 1-1-2022 a 13-6-2025 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20), Lê-se: referentes ao período de 10-11-2018 a 8-11-2023.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

de 09/09/2026,

Autorizando, a partir de 21/09/2026, Maria Aparecida Peres Viudes, 2499498, Especialista Em Laboratório, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida

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