DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Ana Cristina Alves de Oliveira Garcez Leme, RG .*.960-9, Assistente Administrativo II, designada como ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, lotada no Centro de Documentação e Memória, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 23/04/2019, concedidos por meio da Portaria de 10/06/2019, publicada no DOE de 11/06/2019. (Processo nº 79/2000-RUNESP).

Magda Rosario Mantovani, RG .*.616-8, Assistente Administrativo II, lotado no Grupo Técnico de Apoio às Atividades dos Colegiados Centrais, a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/05/2014 a 15/05/2019, concedidos por meio da Portaria de 10/07/2019, publicada no DOE de 11/07/2019 . (Processo nº 951/1989-RUNESP).

Marcio Augusto de Souza Teixeira, RG .*.430-1, Bibliotecário, designado como RESPONSÁVEL DE GRUPO TÉCNICO, lotado no Grupo Técnico de Informação e Documentação, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 04/07/2018, concedidos por meio da Portaria de 28/08/2018, publicada no DOE de 29/08/2018. (Processo nº 1725/2013-RUNESP).

Marco Antonio Nogueira Duarte, RG .*.025, Analista de Informática II, lotado na Seção Administrativa - CEVAP, a usufruir 90 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 19/05/2016, concedidos por meio da Portaria de 18/10/2016, publicada no DOE de 19/10/2016. (Processo nº 1216/1995-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Extrato de Contrato de Trabalho, celebrado em 08/09/2026

Empregador: UNESP - Faculdade de Odontologia - Câmpus de

Araçatuba, representada pelo Vice-Diretor, no exercício da Diretoria; Empregado: Marcela de Oliveira Colute, RG 52..-1-SSP/SP; Fundamento Legal: Despacho PROPEG nº 194/2022, publicado no DOE de 23/06/2022, seção I, página 60; Emprego Público: Auxiliar em Saúde Bucal; Lotação: Seção Técnica de Triagem, Emergência e Documentação; Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar; Salário: Mensal, correspondente ao Nível 29, Grau A - Escala de vencimentos - Funções Efetivas; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais; Proc.FOA Nº/Ano: 574/2026.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando, na Portaria de Adicional de Insalubridade, de 29/09/2011, em nome de Fellippo Ramos Verri, RG 19..-9-SSP/SP, Professor Assistente Doutor, com lotação no Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese que de acordo com a Lei Complementar nº 432/1985 e à vista do Laudo de Insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - Secretaria de Gestão e Governo Digital, a partir de 01/02/2022, FICA MANTIDO o Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO. Processo FOA - nº 940/2011 Declarando, na Portaria de Adicional de Insalubridade, de 16/12/2016, em nome de Meire Cristiane Gonçalves Dornellas, RG 25..-3-SSP/SP, Assistente Administrativo II, exercendo a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, com lotação na Seção Técnica de Finanças que de acordo com a Lei Complementar nº 432/1985 e à vista do Laudo de Insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - Secretaria de Gestão e Governo Digital, a partir de 01/08/2026, FICA MANTIDO o Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÍNIMO. Processo FOA - nº 2048/2006 Declarando, na Portaria de Adicional de Insalubridade, de 05/10/2006, em nome de Tania Mara Sunega Pulli, RG 13..-3-SSP/SP, Assistente Administrativo II, com lotação na Seção Técnica de Finanças que de acordo com a Lei Complementar nº 432/1985 e à vista do Laudo de Insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - Secretaria de Gestão e Governo Digital, a partir de 01/08/2026, FICA MANTIDO o Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÍNIMO. Processo FOA - nº 1227/2006

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:Nome - RG ~~-~~ n° De Adicionais - a partir de – Processo Foa Nº/Ano Claudia Misue Kanno - 17.366.009 - 7º - 26/08/2026 - 1276/1996; Francisley Ávila Souza - M-5.454.726 - 3º - 04/08/2026 - 591/2016; Letícia Helena Theodoro - 21.874.172-8 - 3º - 09/08/2026 - 725/2016; Liliane Passanezi de Almeida Louzada - 9.604.597 - 6º - 09/08/2026 - 01153/2001;

Tania Mara Sunega Pulli - 13.663.187-3 - 7º - 01/09/2026 - 01410/2006;

Concedendo, de acordo com a Lei Complementar nº 432/1985 e à vista do Laudo de Insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - Secretaria de Gestão e Governo Digital, o Adicional de Insalubridade, correspondente ao Grau MÁXIMO, a partir de 06/07/2026 a Cleidiel Aparecido Araujo Lemos, CPF 100..-96, Professor Assistente Doutor, lotado junto a Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese. Processo FOA - nº 481/2026

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN CÂMPUS DE BAURU, AUTORIZANDO, Celia Maria Retz Godoy dos Santos, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no Departamento de Audiovisual e Relações Públicas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/11/2020 a 09/11/2025, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 06/04/2026. Processo nº 128-1990-FAAC.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, 90 dias de Licença Prêmio para gozo, à servidora Claudia Misue Kanno, RG. 17.366.009, referente ao período aquisitivo de 05/08/2021 a 03/08/2026. Certidão nº 151/2026. Processo FOA nº 1276/1996.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS

APLICANDO ao servidor RAFAEL LUIZ LIMA DE CASTRO, CPF ***. 491.978-

**, Técnico em Radiologia, Autárquico, lotado no Hospital Veterinário Luiz Quintiliano de Oliveira da Faculdade de Medicina Veterinária do Câmpus de Araçatuba, a partir da data da publicação deste ato, a pena disciplinar de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias consecutivos, nos termos do inciso II do artigo 251 da Lei Estadual n° 10.261/68, combinado com o inciso II do artigo 173 do ESUNESP. Advogados: Dr. José Francisco Martins, OAB/SP nº 147.489; e Dr. Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP nº 218.282. (Processo nº 287/2025 ARAC/FMV).

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 09/09/2026

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de ROGERIO CAETANO DA COSTA, RG .973.*-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Ciências Biológicas, para, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, participar e apresentar resumo no XXI Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar (COLACMAR 2026), na Cidade do Panamá - Panamá. (Proc. 2533/2009-FC)

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 09/09/2026

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE09/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Roseli Aparecida Pinto - 13.236.650 - 15 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 28/09/2018 - 29/09/2018 - 423-1989

Ana Cristina Maia de Oliveira - XX.888.174-X - 20 - 17/05/2007 a 14/05/2012 - 19/11/2012 - 20/11/2012 - 666-2002

Eduardo Moraes de Almeida – XX.318.400-X - 15 - 17/09/2010 a 15/09/2015 - 06/10/2015 -- 2088-2012

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Lucia Pereira Leite - XX.975.436-X- 15 - 25/06/2003 a 22/06/2008 - 08/01/2010 - 12/04/2010 - 134-2004

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Paulo Noronha Lisboa Filho - XX.959.445-X- 20 - 14/05/2004 a 12/05/2009 - 25/07/2014 - 29/07/2014 - 1062-2009

CAMPUS DE BOTUCATU

Apostila do Diretor Técnico, de 09-09-2026,

DECLARANDO, na Portaria de 06-10-2024 em nome de PEDRO DECARIO, RG XX.909.58X-X, em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 1014676-48.2025.8.26.0037, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 0108-2026, passando a fazer jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço – 04 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar 432/85), quinquênio sobre o adicional de insalubridade (ação judicial) e diferença da equiparação salarial (ação judicial). (Processo nº 079/1987-FO/CAr.)

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas do Diretor Técnico Administrativo de 9-9-2026 – Declarando:

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE de 20/07/1996, em nome de SILVIA HELENA RODRIGUES – CPF *.954.558-, para declarar que, em virtude de casamento, a interessada passa a utilizar o nome SILVIA HELENA RODRIGUES CARDOSO. (Processo nº 224/1996-FMB)

INSTITUTO DE QUÍMICA

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 09/09/2026 CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°-FMB Taciana de Albuquerque Pedrosa Fernandes - 1.657.312 - 1º - 05/08/2026 - 1399-2023;

Declarando, que na Portaria de Adicional de Insalubridade de 12/08/09, em nome de André Luiz Palomino, CPF *.960.908-, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – Secretaria de Gestão e Governo Digital, que o grau de insalubridade fica mantido em mínimo, a partir de 07/07/26. (Proc. nº 384/09 – IQAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Tiago Rocha Pinto - 27.110.360-7 - 1º - 05/08/2026 - 1389-2023;

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