DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Marcos Rogerio Pimentel - 15.495.398 - 30 - 21/01/2019 a 19/01/2024 - 05/09/2025 - 08/09/2025 - 796-1993 CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°FMB

• Antonia de Barros Guerra - 17.225.484 - 90 - 15/08/2021 a 13/08/2026 -

• 891-2026 - 70-2016;

Marcelo Aparecido Ferraz de Lima - 21.364.311-X - 90 - 08/08/2021 a 06/08/2026 - 892-2026 - 2701-1998;

• Marcos Donizete de Almeida - 12.629.843-9 - 90 - 06/08/2021 a

• 04/08/2026 - 893-2026 - 550-2004;

• Maria Regina Moretto - 24.395.548-0 - 90 - 06/08/2021 a 04/08/2026 -

• 894-2026 - 1708-03;

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

• NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° -

• PROCESSO N°FMB Tiago Rocha Pinto - 27.110.360-7 - 90 - 22/03/2023 a 04/08/2026 - 896-

• 2026 - 1389-2023;

Taciana de Albuquerque Pedrosa Fernandes - 1.657.312 - 90 - 21/09/2022 a 04/08/2026 - 895-2026 - 1399-2023;

Portaria do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 09/09/2026

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n° 432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Departamento de Perícias Médicas, a Lais Moraes Paiz, RG 69.316.458-X, Professor Assistente Doutor, lotada no Departamento de Saúde Pública, a partir de 19/04/2024, grau de insalubridade MÍNIMO (Proc.1005/2026-FMB).

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 09/09/2026, DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 06/06/2008, em nome de Almir Camargo, RG 26.679.744-1, Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Ciências da Nutrição e Alimentação/Instituto de Biociências, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Departamento de Perícias Médicas, que o grau de insalubridade fica MANTIDO em MÁXIMO, a partir de 04/09/2026 (Proc.1993/2000-IBB).

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido, bem como, a recusa à contratação ou, se consultado e contratado, deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Concurso Público. Segue: Classificação – Nome – CPF.

Alana Destri - 70.087.936-5- Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 13-

7-2026 -1047/2026;

Denis William Johansem de Campos - 40.243.713-5 - Docente de Ensino Médio I – Mínimo – 13-7-2026-527/2024;

Fábio Camilotti - *.084.878- - Docente de Ensino Médio I - Máximo – 13-7-2026 - 481/2008; Gabriela Arkchimor Paes Santos - 53.646.519-8 - Docente de Ensino Médio I - Máximo – 13-7-2026 - 1169/2023;

2º - Rafael Guolo Dias – *.554.598-

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Leticia Maria Tatanjo - 49.274.137-2 - Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 15-7-2026 - 432/2020;

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Mário Henrique Figlioli Donato - 49.844.266-4 - Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 13-7-2026-1048/2026;

Maycon Jhony Silva - *.116.168- - Docente de Ensino Médio II - Máximo – 13-7-2026 -1049/2026;

Mirella Marconato Di Bello - 44.502.827-0 - Docente de Ensino Médio I – Máximo – 21-7-2026 - 468/2023;

DECLARANDO na Portaria de Admissão, em nome de CLAUDINEI ANTONIO NOBILE, CPF Nº .342.608-*, que a partir de 26-08-2026, nos termos da Resolução UNESP nº 29/2026, de 25-08-2026, publicada no DOE de 26-08-2026, a função a que a mesma se refere, fica lotada no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Câmpus de São José do Rio Preto. (Proc 732/1987-CSJRP) DECLARANDO na Portaria de Designação em nome de GLÁUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº .267.578-*, que a partir de 26-08-2026, nos termos da Resolução UNESP nº 29/2026, de 25-08-2026, publicada no DOE de 26-082026, a função a que a mesma se refere, fica lotada no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Câmpus de São José do Rio Preto. (Processo 150/1996-CSJRP) DECLARANDO na Portaria de Nomeação, dos servidores abaixo relacionados, que a partir de 26-08-2026, nos termos da Resolução UNESP nº 29/2026, de 25-08-2026, publicada no DOE de 26-08-2026, a função a que a mesma se refere, fica lotada no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Câmpus de São José do Rio Preto.

Murilo Henrique Rodrigues de Oliveira - 41.661.266-0 - Docente de Ensino Médio II - Mínimo – 13-7-2026 - 1050/2026;

Nagilla Moraes Ribeiro - 48.884.935-4 - Docente de Ensino Médio I – Máximo – 13-7-2026 - 574/2025.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

Marcos Barros de Souza, RG 13.257.704-5, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/2009 a 14/10/2014, concedidos por meio da Portaria de 20/10/2014, publicada no DOE de 21/10/2014. Processo nº 680-1986-FCT.

DIOGO PASCHOALINI VOLANTI, CPF nº .692.568-* - 2293/2009; FERNANDO LUIS FERTONANI, CPF nº .235.338- - 1291/2006; GUSTAVO METZKER, CPF nº .778.188- - 106/2024; GUSTAVO ORLANDO BONILLA RODRIGUEZ. CPF nº .748.100-* - 740/1996; IEDA APARECIDA PASTRE FERTONANI, CPF nº .850.808- - 1386/1994; LUIS OCTÁVIO REGAZINI, CPF nº .303.328- - 3335/2012;

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

MARCELA MARQUES DE FREITAS LIMA (nome social), MARCELA DE FREITAS LIMA (nome civil), CPF nº .129.196-* - 2237/2012; MARCIO JOSÉ TIERA, CPF nº .237.808- - 53/1997; MARIO HENRIQUE GONZALEZ, CPF nº .582.448- - 601/2013; OTÁVIO AUGUSTO CHAVES, CPF nº .798.588-* - 265/2026; ROBERTO DA SILVA, CPF nº .224.306- - 8208/1985; THIAGO AUGUSTO DE LIMA BURGO, CPF nº .395.888- - 935/2022; VERA APARECIDA DE OLIVEIRA TIERA, CPF nº *.319.128- - 1190/1997.

APOSTILA DO DIRETOR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, apostila a presente portaria para declarar que Paulo Ricardo Franco Marcelino, CPF: ....319.919-.., sendo portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 01/09/2026, o mesmo passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Processo nº 405/2026)

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Raphael Schimidt Bittencourt, RG 43.352.815-1. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Matemática. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará a partir da data de exercício e durante o 2º semestre letivo de 2026 e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, não podendo ser prorrogado.. Data de exercício: 10/08/2026. Salário: correspondente à referência MS-2. Autorização: Despacho 486/2025-RUNESP. Homologação do Concurso em 12/07/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 79/2023. Processo 499/2025FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 09/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA Jose Araujo Silva - 22.184.742 - 15 - 27/08/2021 a 25/08/2026 - 27/08/2026 - 28/08/2026 - 1200-1996

Valmiro Jose da Silva - 18.890.139 - 15 - 18/10/2016 a 16/10/2021 - 10/07/2023 - 11/07/2023 - 1611-1989

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Concedendo, de acordo com a Lei Complementar n° 432/85, à vista dos laudos de insalubridade homologados pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - Secretaria de Gestão e Governo Digital, Adicional de Insalubridade, aos interessados abaixo relacionados, lotados no Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio”, como segue: NOME – RG – FUNÇÃO – GRAU - A PARTIR DE - PROC/FCAV.

Empregador: UNESP – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Câmpus de Rio Claro. Empregado: LUCAS CESAR GOMES ALVARINHO SQUILLANTE, CPF *.091.188-. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Matemática. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Objeto: rescisão contratual a pedido, a partir de 09/09/2026. Contrato de Trabalho firmado em 10/04/2026. Proc. 822/2025IGCE/CRC.

Empregador: UNESP – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Câmpus de Rio Claro. Empregado: RENAN CARVALHO RAMOS, CPF *.098.228-. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Objeto: rescisão contratual a pedido, a partir de 09/09/2026. Contrato de Trabalho firmado em 04/03/2026. Proc. 302/2025IGCE/CRC

Edital de Convocação 213/2026-STGP/IGCE/CRC

A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro-UNESP, no uso de suas atribuições, convoca o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, pelo prazo máximo de 10 meses, em 12 horas semanais de trabalho, sob o Regime Jurídico da CLT e legislação complementar, junto ao Departamento de Matemática, no conjunto de disciplinas “Lógica Matemática”, “Cálculo Diferencial e Integral I”, “Cálculo Diferencial e Integral II”, “Cálculo Diferencial e Integral III”, “Cálculo Diferencial e Integral IV”, “Cálculo I”, “Cálculo II”, “Cálculo III”, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas deste Instituto, sita na avenida 24-A nº 1515, bairro Bela Vista, Rio Claro – SP, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

• 1- Original e fotocópia da Cédula de Identidade

• 2- Original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

• 3- Original e fotocópia do Título de Eleitor e prova de estar em dia

• com as obrigações eleitorais

• 4- Original e fotocópia do CPF e comprovante de regularidade

• 5- Original e fotocópia do comprovante de graduação e título de

mestre

• 6- Original e fotocópia do cartão de inscrição no PIS ou PASEP

• 7- Original e fotocópia do documento que comprove estar em dia com

• as obrigações militares (quando do sexo masculino, com idade entre 19 e 45 anos)

• 8- Original e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social

• 9- Carteira de vacinação

• 10- Conta bancária no Banco do Brasil (pode ser aberta na ocasião do

• exercício) 11- 1 foto 3x4 recente;

• 12- Comprovante de endereço; bem como o preenchimento da

• declaração de Bens e Valores Patrimoniais.

a partir de 26/08/2026, nos termos da Resolução UNESP nº 29, de 25/08/2026, publicada no DOE de 26/08/2026, a Cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto e os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Assistente de Suporte Acadêmico II, lotada no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Câmpus de São José do Rio Preto, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

GLAUCINEI PINHEIRO PEREIRA, CPF nº .659.681-* - 655/2024; NANCI KEIKO MATSUMOTO, CPF nº .212.008- - 1060/2025; TÁSSIA ELENA BRANDÃO MARQUES, CPF nº .846.338- - 1173/2021. ALTERANDO, a partir de 26/08/2026, nos termos da Resolução UNESP nº 29, de 25/08/2026, publicada no DOE de 26/08/2026, a Cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto e os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Professor Associado, lotada no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Câmpus de São José do Rio Preto, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

ALTAIR BENEDITO MOREIRA, CPF nº .218.409-* - 2293/2009; MÁRCIA CRISTINA BISINOTI, CPF nº .047.558- - 951/2006; MAURÍCIO BOSCOLO, CPF nº .421.438- - 210/2004.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O Diretor Técnico de Divisão da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto, no uso das atribuições legais, APOSTILA as Portarias de Concessão de Adicional de Insalubridade para declarar que, em conformidade com o disposto na Portaria Unesp nº 86/2026, fica alterado, a partir do dia 29/07/2026, o grau de insalubridade para MÁXIMO dos seguintes servidores:

NOME – CPF – Nº DO PROCESSO -CSJRP GLAUCINEI PINHEIRO PEREIRA – .659.681-*– 716/2024; TÁSSIA ELENA BRANDÃO MARQUES – .846.338-* – 1992/2022.

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