DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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197/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n° 432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - Secretaria de Gestão Pública, a Rafael Delcourt de Seixas Ferreira, CIN. 328915848-99, Professor Assistente Doutor lotado no Departamento de Ciências Biológicas, a partir de 07/05/2026, grau de insalubridade MÁXIMO.

(Proc. 467/2026-CSJRP)

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo -CSJRP

José Antonio Queiroz - 15.625.839 - 15 - 04/04/1993 a 02/04/1998 - 30/04/2009 - 01/05/2009 – 396-1992;

Soraia Fernandes Rodrigues - 15.629.129-0 - 15 - 12/04/2016 a 10/04/2021 - 29/11/2022 - 30/11/2022 – 1275-1992; Silvio Yukimori Yoshida - 13.978.769 - 15 - 20/08/1992 a 18/08/1997 - 17/08/2010 - 20/08/2010 – 402-1992.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Câmpus de São Paulo Instituto de Artes Apostila da Vice-Diretora, de 08/09/2026 Declarando, à vista dos relatórios da Comissão Especial de Avaliação e Portaria UNESP nº 64/2026, que Elena Rodrigues de Oliveira, RG. 21.952.902-4, a partir de 26/06/2026, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal. (Processo nº 249/2010 – CSP – IA)

Despacho da Vice-Diretora no exercício da direção de 08/09/2026. Autorizando, com base no Inciso I do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Silvana Ferreira da Cruz, RG 49592258, Assistente Operacional II, C.L.T., lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, para, no período de 02/09 a 18/11/2026, às quartasfeiras, na qualidade de Aluna Especial matriculada, cursar a disciplina “O ensino e aprendizagem de arte em diálogo com o território”, do Programa de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes da UNESP. (Processo nº324/2026 – CSP/IA)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO SUBSTITUTO DE 09/09/2026 AUTORIZANDO, Carlos Alberto Ferreira, RG 7734040-1, Técnico de Contabilidade, designado(a) como DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Contabilidade, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2006 a 28/02/2011, concedidos por meio da Portaria de 10/11/2014, publicada no DOE de 11/11/2014. Processo nº 196-2011-CSP/IA.

CAMPUS DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 09/09/2026 Declarando:

em nome de Joao Ricardo Garé, RG 16546482, Contador, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n° 104/2011)

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