Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 30

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2026004
30/194 -		 6

Diário Oficial do Estado de São Pa		 ulo 23/07/2 H964 20260377
 Volume 136, nº 17
15.151,5
27/07/20
 2, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
20260377

8.437,5
31/07/20
I662
911
2026004
911		 JONAS FIORANI HERNANDES
6
JONAS FIORANI HERNANDES		 138,31
69,15		 026
23/07/2
026		 1
H964
2		 333
V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA
20260377
333
AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE
ALIMENTOS		 0
26
I2183
1.580,8
0
27/07/20
26
I2184		 333
MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A
2
26
0
20260377
333
VAREJÃO DAS CARNES IND. E COM. DE
PROD AL
2.306,7
0
31/07/20
26
I6621
2026004
911		 6
RICARDO DE CAIRES RTERRENGHI		 138,31 23/07/2
026		 H964
3		 20260377
333
AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE
ALIMENTOS		 2.971,9
0
27/07/20
26
I2185		 .


20260363
122
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA
3.600,0
0
31/07/20
26
I662
2
2026004
911		 6
ROGERIO CASTILHO		 207,46 23/07/2
026		 H964
4		 20260363
122
JURANDIR DOS SANTOS		 1.800,0
0
27/07/20
26
I284
4		 20260377
333
DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO
CARLOS EIRELI
3.408,6
0
31/07/20
26
I662
3
2026004
911		 6
LEONARDO SANTOS CRUZ		 207,46 23/07/2
026		 H964
5		 20260363
122
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA		 461,10
27/07/20
26
I284
5		 20260377
333
DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO
CARLOS EIRELI
9.089,6
0
31/07/20
26
I662
4
2026004
911		 6
THIEGO MARTINS AZEVEDO		 138,31 23/07/2
026		 H964
6		 20260363
122
LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA
FRANCISCO		 1.980,0
0
27/07/20
26
I284
6		 20240615
302
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LT
2.711,84 31/07/20
26
I662
5
2026004 6
 23/07/2 H964 20260363
 27/07/20
 20250487
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
1.291,6
31/07/20
I662
911 THIEGO MARTINS AZEVEDO 69,15 026 7 122
VALERIA JACINTO DOS SANTOS		 798,00
26
I2847		 931
BENEFICIOS LT
0
26
6
2026004
911		 6
THIEGO MARTINS AZEVEDO		 871,36 23/07/2
026		 H964
8		 20260363
122
AILTON VENANCIO PEREIRA		 568,75
27/07/20
26
I284
8		 20250487
931
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LT
2.318,9
6
31/07/20
26
I6627
2026004
911		 6
ADILSON ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
69,15		 23/07/2
026		 H964
9		 20260363
122
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA		 5.175,0
0
27/07/20
26
I284
9		 20250487
986
MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
2.532,2
3
31/07/20
26
I7310
2026004
911		 6
ANDERSON CARLOS DE ANGELO		 69,15 23/07/2
026		 H965
0		 20260363
122
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA		 3.600,0
0
27/07/20
26
I285
0		 20250799
956
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO
DE BENEFICIO
2.640,8
5
31/07/20
26
I7311
2026004
911		 6
ANDERSON CARLOS DE ANGELO		 69,15 23/07/2
026		 H965
1		 202511841
13
CIA ULTRAGAZ S/A		 6.952,8
7
27/07/20
26
I2851


20240615
302
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LT
803,04 31/07/20
26
I7312
2026004
911		 6
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA		 69,15 23/07/2
026		 H965
2		 20260147
905
MARLENE VIEIRA DE BRITO		 830,00 27/07/20
26
I3136

20251009
491
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO
DE BENEFICIO
152.455,
45
31/07/20
26
I7313
2026004
911		 6
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA		 138,31 23/07/2
026		 H965
3		 20260046
911
ANISIO BARBOSA JUNIOR		 107,58
28/07/2
026
I368
4		 20260044
721
VIAÇÃO PIRACICABANA S.A.
12.424,
00
31/07/20
26
I7314
2026004
911		 6
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA		 138,31 23/07/2
026		 H965
4		 20260363
122
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA		 3.600,0
0
29/07/2
026
I4378		 20250799
956
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO
DE BENEFICIO
29.658,
28
31/07/20
26
I7315
2026004
911		 6
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA		 207,46 23/07/2
026		 H965
5		 20260363
122
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA		 2.160,0
0
29/07/2
026
I4379		 COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES
2026004
911		 6
DOUGLAS BONINI CEZAR		 138,31 23/07/2
026		 H965
6		 20260377
333
COMÉRCIO DE CARNES SANTO
EXPEDITO LTDA		 5.587,14 29/07/2
026
I438
0
2026004
911		 6
DOUGLAS BONINI CEZAR		 69,15 23/07/2
026		 H965
7
20260377
333
COMÉRCIO DE CARNES SANTO
EXPEDITO LTDA		 17.113,1
5
29/07/2
026
I4381		 PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
2026004
11		 6
FABIO AUGUSTO BROCA		 103,73 23/07/2
026		 H965
8		 202601321

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMB		 U 114,54
29/07/2
026
0343
0		 Ã
9
2026004
 6
GILMAR DA SILVA FLORENCIO		 69,15 23/07/2
 H965
 99
20260422

AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO
 319,00
30/07/2

I485
 PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇO
PORTARIA N.º 402/2026-CPPB - AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Diõ b diã d id t At d
911
2026004
911		 6
HELIO CRISTIANO BARROS CHICALÉ		 69,15 026
23/07/2
026		 9
H966
0		 104
PAULO-SP
20260422
104
AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO
PAULO-SP		 026
0
610,00
30/07/2
026
I4851		 spe sore a esgnaço e servores para auar como genes e
Contratação, Membro da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, do
Complexo Penal de Presidente Bernardes .
O Senhor LUCIANO CESAR ORLANDO Chefe do Departamento do
2026004
911		 6
JOAO PAULO DE LIMA PRADO		 138,31 23/07/2
026		 H966
1		 20250487
903
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMB		 U 424,46
30/07/2
026
I485
2		 ,
Complexo Penal de Presidente Bernardes, no uso de suas atribuições
legais, considerando as disposições contidas nos artigos 7º e 8º da Lei
2026004 6
 23/07/2 H966 20230070
30/07/2
I485
Federal nº 14.133/2021, bem como, no artigo 3º do Decreto Estadual nº
911 JONAS FIORANI HERNANDES 138,31 026 2 845
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMB		 U 806,31

026
3		 68.220, de 15 de dezembro de 2023, que regulamenta o §3º do artigo 8º da
2026004 23/07/2 H966 20260428 19800
30/07/2
I529		 Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, disciplinando a atuação do
911 JONAS FIORANI HERNANDES 138,31 026 3 585
N.F. GRANDE & CIA LTDA.		 .,
0

026

0		 agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação,
2026004
911		 6
JONAS FIORANI HERNANDES		 138,31 23/07/2
026		 H966
4		 20260363
122
CAMILA BENITES FABEL		 1.710,0
0
30/07/2
026
I5291		 dos gestores e dos fscais de contratos no âmbito da Administração
Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo;
RESOLVE
:
Artigo 1º – Designar ara sem rejuízo de suas atividades
2026004
 JOSE ODAIR DOS SANTOS 69,15 23/07/2
 H966
 20260363

ANDRE LUIZ SARTORI		 2.326,0

30/07/2

I5292		 p p ,
cargos/funções para desempenhar as funções de Agente de Contratação
911
2026004
 6
REGIS SOARES BONFIM		 69,15 026
23/07/2
 5
H966
 122
20260363

SALVADOR JOAQUIM DE SANTANA
 0
026
2.470,0

30/07/2

I5293		 , ,
de Membros da Comissão de Contratação e de Equipe de Apoio da UASG
380128, os seguintes servidores:
911
2026004
911		 6
WILTON ONICHI		 138,31 026
23/07/2
026		 6
H966
7		 122
JUNIOR
20260363
122
ROGERIO YOSHIDI MICHIUE		 0
026
1.821,6
0
30/07/2
026
I5294		 ANDRÉ ALVES LIMA DA SILVA, RG. 47.108.012-3, Chefe de Serviço;
KARINA DA SILVA MARTINEZ, RG. 36.400.768-0-1, Chefe de Seção;
LISANGELA DE LIMA ROSA ROCHA, RG. 42.065.371-5, Ofcial
2026004
911		 6
ADILSON CASTRO NEVES		 1.493,76 23/07/2
026		 H966
8		 20260363
122
HENRIQUE DE FREITAS SARTORI		 1.562,0
0
30/07/2
026
I5295		 Administrativo;
CAROLINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG. 42.079.091-3, Ofcial
2026004
911		 6
LUIS CARLOS MOTTA		 69,15 23/07/2
026		 H966
9		 20260363
122
CAMILA BENITES FABEL		 2.340,8
0
30/07/2
026
I529
6		 Administrativo;
SANDRA MARIA DA SILVA, RG. 20.949.629, Assistente IV ;
ROSIMEIRE APARECIDA DE SOUZA SILVA RG 17693641-5 Ofcial
20260265
453		 KLEBER BUENO DE GODOY 3.900,0
0		 23/07/2
026		 I034
3		 20260377
333
CONSILL COMERCIO LTDA ME		 10.608,
00
30/07/2
026
I586
8		 , ..,
Administrativo;
Artigo 2° - Atuará como Presidente da Comissão de Contratação o
// //
primeiro designado, onde na sua ausência, o segundo assumirá e assim
20260181
845		 MARLENE VIEIRA DE BRITO 1.900,0
0		 23072
026		 I034
4		 20260377
333
PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTD		 A 2.751,18 30072
026
I586
9
sucessivamente, devendo seus membros estarem cientes das obrigações
20250487
 CLARO S.A. 21,26 14/03/1
 9
I040
 20260377

PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTD		 A 2.265,6

30/07/2

I587
 e responsabilidades que recaem sobre si.
Artigo 3º - Quando o servidor for designado em um processo para
879
20250487
879		 CLARO S.A. 102,18 05
24/07/2
026		 4
I040
5		 333
20260109
806
ANA ANGELICA ANDREOTTI RICCI		 8
026
0
3.000,0
0
30/07/2
026
0345
4		 atuar como Agente de Contratação, o mesmo não poderá desempenhar
outra função.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
i ° i i d d bliã
20260377 TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA 1.228,5 24/07/2 I1078 20260363
COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
 2.385,0
31/07/20
I660		 Artgo 5 - Esta Portara entra em vgor na ata e sua pucaço,
retroagindo seus efeitos a 17/08/2026
333
20260363
122

COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
DRACENA		 0
3.600,0
0		 026

24/07/2
026		 I1079 122
DRACENA
20260377
333
FAST MAX FOOD PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA		 0
26
9
7.095,0
0
31/07/20
26
I661
0		 .
Cientifque-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
20260412 24/07/2 I108 20260363
 2.190,0
31/07/20
 LUCIANO CESAR ORLANDO
795 MARCELO SOUSA GONÇALVES 180,00
026		 0 122
SEVERINA BENTO THILL		 0

26
I6611		 CHEFE DE DEPARTAMENTO DO COMPLEXO PENAL
20260377
333		 FONTALOG LTDA 9.221,0
0		 24/07/2
026		 I1081 20260377
333
FAST MAX FOOD PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA		 6.962,0
0
31/07/20
26
I6612		 COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
20260377
333		 TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA 756,00 24/07/2
026		 I1082 20260363
122
VALDECIR DA SILVA		 304,75
31/07/20
26
I6613		 PORTARIA COMPLEXO PENAL N° 355/2026
20260363
 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE
 2.385,0
 24/07/2
 I108
 20260363

KAUAN SAMUEL DE MORAES		 390,00 31/07/20

I6614
DESPACHO- PORTARIA COMPLEXO PENAL Nº 355/2026
PORTARIA COMPLEXO PENAL Nº 355/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
122 DRACENA 0 026
 3 122 26
 ,
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da contratação de
2026004
 6
EVANDRO GUEDES NOVAIS		 871,36 24/07/2
 I108
 20260363

ANA PAULA DA CRUZ SOUZA		 880,00 31/07/20

I6615
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E
911
20260377		 CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES
150176		 026
27/07/20		 4

I2179		 122
20260363
LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA		 26
3.312,0
31/07/20
I6616		 REGULARIZAÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO COLETIVO DE ABASTECIMENTO
DA PENITENCIÁRIA E CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO COMPLEXO PENAL
333
20260377
333		 LTDA

KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME		 .,
1.245,0
0
26
27/07/20
26		 I2180 122
FRANCISCO
20260363
122
VALDECIR DA SILVA		 0
26

530,00 31/07/20
26
I6617		 DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CONTRATADA através de CONTRATO Nº
151/2026, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº
20260377 DLSL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E 16.864, 27/07/20 20260363
 31/07/20
 68.220, de 15 de dezembro de 2023.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO d COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE
333
LOGÍSTICA LT		 12 26 I2181 122
KAUAN SAMUEL DE MORAES		 530,40

26
I6618		 o
PRUDENTE/SP no uso de suas atribuições legais conferidas pela
20260377
333		 CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES
LTDA
750,88		 27/07/20
26		 I2182 20260363
122
SEVERINA BENTO THILL		 4.138,0
0
31/07/20
26
I6619		 , ,
Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024 e em cumprimento ao
disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c.
Este
em		 documento pode ser verificado pelo códigoE.202
http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 6.09.10.1.21 .1
os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).