DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
| Artigo 1° - Designar o servidor SAMUEL LOURENÇO PERES, portadora do CPF n° 423.848.248- 48 na qualidade de gestor e GABRIELLY GONÇALVES |
e imprescindív despesas miúd |
eis, pelo regi as e de pront |
me de adiantamento (material de consumo, o pagamento, transportes, diárias, aquisição |
Total |
10.367,56 |
|---|---|---|---|---|---|
DE LIMA DAL POZZO, portadora do CPF nº 506.511.508-76, na qualidade de suplente para acompanhamento e gestão da execução do Acordo de |
de combustívei e de utilidad |
s e bolsas de e pública, in |
estudos ), fornecedores, serviços de terceiros dispensáveis para o bom andamento das |
UG Liquidante Número da P 080296 2026PD01359 |
d Valor 203,60 |
| Cooperação SDE nº 01/2024, objetivando a cooperação mútua entre os partícipes na conjugação de esforços das partes para a realização de |
atividades adm as excepcion |
inistrativas e alidades de |
pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas cada caso, estão sendo autorizados |
Total UG LiquidanteNúmero da P |
203,60 dValor |
| projetos, objetivando ampliar o conhecimento sobre a efcácia de programas e políticas públicas voltadas à inserção produtiva de cidadãos li Ai 2° E i i d d |
independentem UGF 08000 PDS |
ente da orde 1 - TESOURO D |
m cronológica de sua inscrição no SIAFEM. O ESTADO |
080297 2026PD02113 |
2.701,90 |
| paustas rtgo - sta portara entra em vgor na ata e sua ublicaão revoando as disosiões em contrário São Paulo na |
a sere 080001 |
m pagas | Total | 2.701,90 | |
| pç, g pç , Data da assinatura:01/09/2026 RODRIGO RAMOS NOGUIEIRA DA SILVEIRA |
Data: 09/0 UG Liuidante |
9/2026 Número da P |
dValor | UG Liquidante Número da P 080301 2026PD01009 |
d Valor 372,12 |
| Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade | q 080263 080263 |
2026PD00580 2026PD00582 |
411,49 947,60 |
080301 2026PD01010 080301 2026PD01011 |
2.777,52 79,66 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO | Total | 1.359,09 | 080301 2026PD01012 |
248,82 | |
SOCIAL |
UG Liquidante |
Número da P |
d Valor |
080301 2026PD01013 |
808,16 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | 080264 080264 |
2026PD00657 2026PD00689 |
4.587,61 963,30 |
Total UG Liquidante Número da P |
4.286,28 d Valor |
| RESOLUÇÃO SEDS N° 34/2026 | Total UG Liuidante |
Número da P | 5.550,91 dValor |
080302 2026PD01101 Total |
165,82 165,82 |
| Altera a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, oriundos do Decreto 45.547 de 26-12-2000, que |
q 080265 |
2026PD00659 |
383,10 |
UG Liquidante Número da P | d Valor |
| institui o Restaurante Popular dentro do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes, e dá providências |
080265 080265 |
2026PD00660 2026PD00663 |
128,45 216,08 |
080303 2026PD01431 080303 2026PD01497 |
5.147,13 233,62 |
| correlatas. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALconsiderando o Decreto |
080265 | 2026PD00664 | 77355 | 080303 2026PD01498 |
218,28 |
| , 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Direta e Autárquica da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de |
Total | , 1.501,18 |
080303 2026PD01499 |
199,40 |
|
| , , 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá providências correlatas, |
UG Liquidante 080266 |
Número da P 2026PD00605 |
d Valor 119,70 |
Total UG Liquidante Número da P |
5.798,43 d Valor |
Resolve: Artigo 1º - Alterar a Comissão de Seleção destinada a processar e |
080266 |
2026PD00607 |
135,78 |
080305 2026PD01235 080305 2026PD01237 |
341,46 95400 |
| julgar Chamamentos Públicos, oriundos do Decreto 45.547, de 26 de dezembro de 2000, que “Instituiu o Restaurante Popular dentro do |
080266 080266 |
2026PD00609 2026PD00614 |
135,78 487,39 |
Total | , 1.295,46 |
| Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes” |
080266 | 2026PD00618 | 134,20 | UG Liquidante Número da P | d Valor |
| dentro do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para Populações |
080266 | 2026PD00631 | 11898 | 080313 2026PD01857 |
1.185,35 |
| carentes, e alterações posteriores. Ati 2º - A Ciã d Slã á t |
, |
Total | 118535 | ||
| rgo omsso e eeço ser composa por: I- Felicidade dos Santos Pereira - RG 16.687.906-X; II- Adriana Vieira da Silva RG 45445596-3; |
080266 080266 |
2026PD00635 2026PD00669 |
475,16 134,72 |
UG Liquidante Número da P | ., d Valor |
| , . .. III- Valéria Araujo Oliveira, RG 425.739.828-07; |
080266 | 2026PD00671 | 124,90 | 080316 2026PD03318 |
172,83 |
IV- Caroline de Souza Santos, RG. 41.822.108-X; |
080266 | 2026PD00673 | 12580 | Total | 172,83 |
| V- Vanessa Lima Carneiro, RG. 50.126.233-7; VI- Paola Appolinário Pastrello, RG. 28.592.217-8; |
080266 | 2026PD00675 | , 127,19 |
UG Liquidante Número da P |
d Valor |
| VII- Fernanda Moreira Barboza, CIN 476.628.338-44; VIII- Conceição Edna da Silva Maia, RG. 40.710.433-1. |
080266 080266 |
2026PD00677 2026PD00679 |
134,72 125,46 |
080318 2026PD01558 Total |
765,35 765,35 |
| § 1° A Comissão de Seleção será coordenada por Felicidade dos |
080266 | 2026PD00681 | 12114 | UG Liquidante Número da P | d Valor |
| Santos Pereira e, em seus impedimentos, por Valéria Araújo Oliveira. § 2° Para a realização do julgamento das propostas será necessário a d íi 3 (tê) b d iã |
080266 | 2026PD00704 | , 122,05 |
080319 2026PD02017 |
167.265,56 |
| presença e no mnmo rs memros a comsso. Artigo 3° - A comissão terá a assessoria da equipe de apoio, que será composta por: |
Total UG Liquidante |
Número da P | 2.622,97 d Valor |
080319 2026PD02018 Total |
1.787,95 169.053,51 |
I - Thais Schiavo Reis - RG 33.887.300-4, e II - Igor Nogueira Andrade - RG 32.851.800-1. Artigo 4º - Fica revogada a Resolução SEDS nº 54, de 03 de dezembro |
080267 080267 |
2026PD00839 2026PD00892 |
410,69 2.125,53 |
UG Liquidante Número da P 080320 2026PD02045 |
d Valor 952,04 |
| de 2025. Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
Total UG Liquidante |
Número da P | 2.536,22 d Valor |
Total UG Liquidante Número da P |
952,04 d Valor |
| ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA | 080268 | 2026PD00853 | 80195 | 080321 2026PD02313 |
4.099,62 |
| SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | 080268 080268 |
2026PD00865 2026PD00889 |
, 527,12 292,61 |
Total UG Liquidante Número da P |
4.099,62 d Valor |
| Ã | 080268 | 2026PD00893 | 1.699,16 | 080324 2026PD01940 |
502,78 |
| COORDENADORIA DE ARTICULAÇO REGIONAL | Total | 3.320,84 | Total | 502,78 | |
| DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E | UG Liquidante |
Número da P |
d Valor |
UG Liquidante Número da P |
d Valor |
| DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO | 080269 080269 |
2026PD00552 2026PD00554 |
171,71 413,84 |
080333 2026PD01431 Total |
4.543,13 4.543,13 |
| PRETO | Total |
585,55 |
UG Liquidante Número da P 080334 2026PD01171 |
d Valor 1800 |
|
| PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 | UG Liquidante |
Número da P |
Valor |
Ttl | , 1800 |
| , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL |
080270 080270 |
2026PD00457 2026PD00459 |
145,12 150,24 |
oa UG Liquidante Número da P |
, d Valor |
PUBLICAR NO D.O. SEÇÃO I – DATA 09/09/2026 |
Total | 295,36 | 080335 2026PD02201 |
40,53 | |
Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto |
UG Liquidante |
Número da P |
d Valor |
080335 2026PD02208 08033 2026PD02212 |
158,97 480 |
| ÓRGÃO PÚBLICO CONCESSOR : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO | 080272 | 2026PD00485 | 569,40 | 5 |
57, |
| SOCIAL, |
080272 | 2026PD00486 | 383,22 | 080335 2026PD02239 |
1.025,85 |
| CNPJ : 69.122.893/0001-44 ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS |
Total UG Liidt |
Nú d P | 952,62 Vl |
Total UG LiquidanteNúmero da P |
1.773,15 dValor |
| EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA |
quane |
mero a |
aor |
PD |
|
| CNPJ: 47.079.827/0001-04 PROCESSO SEDS-PRC-2025/00281 |
080277 | 2026PD01221 | 368,27 | 080337 20260109 |
1.238,40 |
| : OBJETO :TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 150 ( CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA |
080277 Total UG Liuidante |
2026PD01223 Número da P |
99,88 468,15 dValor |
Total UG Liquidante Número da P 080338 2026PD01742 |
1.238,40 d Valor 1.28843 |
| CONCLUSÃO DO OBJETO PACTUADO. | q |
Ttl | , 128843 |
||
| CONTADOS DE 19/07/2026 A 15/12/2026 | 080282 | 2026PD01605 | 53.839,59 | oa |
., |
| DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 | Total | 53.839,59 | UG Liquidante Número da P | d Valor | |
| UG Liquidante | Número da P | d Valor | 080347 2026PD02572 |
70,40 | |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 080289 |
2026PD02632 |
571,35 |
Total UG LiidtNú d P |
70,40 dVl |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
080289 Total |
2026PD02646 | 97,00 668,35 |
quane mero a 080349 2026PD01824 |
aor 495,00 |
| COMUNICADO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Em obediência ao disosto no artio 5º da Lei Federal 8666/93 e na |
UG Liquidante 080290 |
Número da P 2026PD01411 |
d Valor 7.133,68 |
Total UG Liquidante Número da P 080351 2026PD0084 |
495,00 d Valor 69686 |
| p g Resolução 5/97 de 24-4-97 publicada em 10-5-97 do Tribunal de Contas |
Total |
7.133,68 |
, |
||
| , , , do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.21.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
UG Liquidante 080291 |
Número da P 2026PD01159 |
d Valor 10.367,56 |
Total Total Geral Documento a que instit |
696,86 292.508,41 ssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, ui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |