DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Não atendidos os prazos acima mencionados, o projeto ou a solicitação de alteração será cancelado.

Havendo dúvidas, os proponentes poderão entrar em contato pelo e- mail: [email protected].

COMUNICADO: Os recursos financeiros destinados em 2026 ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, esgotaram. Em razão disso, todos os projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) a partir da reunião de 18/08 até a última de 2026, serão publicados no Diário Oficial do Estado somente em janeiro de 2027, salvo os casos em que o proponente desejar que a publicação ocorra ainda neste ano, devendo, para isso, se manifestar através de correio eletrônico direcionado à equipe de Apoio à CAP ([email protected]). De todo modo, a ata completa das reuniões permanecerá sendo publicada semanalmente no portal do ProAC, bem como o sistema continuará sendo atualizado com as decisões, de modo que o proponente se cientifique da situação do seu projeto e tome as providências necessárias. São Paulo, 08 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 006/2016 (Processo SEI/SDE nº 011.00000164/2024-57), com a Locadora FARIDA ABBUD RODRIGUES.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 006/2016, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul, n° 37 – Vila Marcondes, Presidente Prudente – SP, destinado à instalação do Centro Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador de Presidente Prudente.

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Isabella Guimarães Boni, portadora do RG nº 37.541.175-6, e inscrita no CPF/MF sob o nº 433.886.738-88 - Assistente III da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Jaqueline da Costa Brito Ananias Coordenador Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 003/2016 (Processo SEI/SDE nº 011.00001109/2023-01), com o Locador JOÃO MAURICIO VALONE.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 003/2016, objetivando a locação do imóvel situado na Avenida Santa Luzia, n° 203 – Jardim Sumaré, Ribeirão Preto – SP, destinado à instalação do Centro Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador de Ribeirão Preto.

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Isabella Guimarães Boni, portadora do RG nº 37.541.175-6, e inscrita no CPF/MF sob o nº 433.886.738-88 - Assistente III da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 008/2016 (Processo SEI/SDE nº 011.00000671/2023-18), com os Locadores MAUREEN FERREIRA CORDARO e TARCISIO CORDADO.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 008/2016, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Theodoro Langard, n° 930 – Bonfim, Campinas – SP, destinado à instalação do Centro Regional de Campinas.

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado; Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Isabella Guimarães Boni, portadora do RG nº 37.541.175-6, e inscrita no CPF/MF sob o nº 433.886.738-88 - Assistente III da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias

Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Termo de Cooperação Técnica (Processo SEI/SDE nº 011.00000077/2024-08), com a empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU – CNPJ Nº 47.865.597/0001-09.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Termo de Cooperação, objetivando o rateio das despesas condominiais do edifício Cidade I.

Gestor: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Fiscal Técnico: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Fiscal Administrativo: Tais Maria Silvestre da Costa, portadora do RG nº 39.874.872-X, inscrita no CPF/MF nº 333.935.428-69 – Assistente III da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Suplente de Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura; Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 004/2022 (Processo SEI/SDE nº 011.00000072/2023-96), com a empresa RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. – CNPJ Nº 10.944.071/0001-04.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 004/2022, objetivando a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos.

Gestor: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Fiscal Técnico: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Fiscal Administrativo Guilherme Trindade de Souza, portador o RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Suplente de Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.52805 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Suplente de Fiscal Administrativo: Tais Maria Silvestre da Costa, portadora do RG nº 39.874.872-X, inscrita no CPF/MF nº 333.935.428-69 – Assistente III da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE n° 01/2025 (Processo SEI/SDE nº 011.00001477/2024-22), com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP – CNPJ Nº 62.577.929/0001-35.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE n° 01/2025, objetivando a prestação de serviços para fornecimento de solução digital customizada para gerenciamento de estoque, materiais de consumo e administração de inventário e de patrimônio.

Gestor: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Fiscal Técnico: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Fiscal Administrativo: Tais Maria Silvestre da Costa, portadora do RG nº 39.874.872-X, inscrita no CPF/MF nº 333.935.428-69 – Assistente III da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Suplente de Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias

Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 028/2022 (Processo SEI/SDE nº 018.00002899/2023-47), com a empresa MIYAMOTO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 04.064.799/0001-30. A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 028/2022, objetivando a prestação de serviços de destinados a locação de veículos.

Gestor: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Fiscal Técnico: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Fiscal Administrativo Guilherme Trindade de Souza, portador o RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Suplente de Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.52805 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Suplente de Fiscal Administrativo: Tais Maria Silvestre da Costa, portadora do RG nº 39.874.872-X, inscrita no CPF/MF nº 333.935.428-69 – Assistente III da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias

Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E EMPREGABILIDADE

Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Acordo de Cooperação SDE nº 01/2024 (Processo SEI nº 011.00000615/2024-56), com a empresa INSTITUTO MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMDS.

O Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, no uso de suas atribuições,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.21.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).