DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
42/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 15.553,62 Valor |
Vargas Chede Técnico em Guia de Turismo, na modalidade EaD CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR |
|---|---|---|---|
080289 |
2026PD02645 |
7.913,62 |
RELATOR(A ) PROCESSO – INTERESSADO - ASSUNTO |
| Total | 7.913,62 | C CEESP-PRC-2026/00082 - El d Ehi d Piib |
|
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
ons. Amadeu Moura scoa e ngenara e raccaa - Solicita autorização para realização de processo seletivo no 2º semestre do ano visando o reenchimento das vaas |
| 080291 Total |
2026PD01343 | 6.908,02 6.908,02 |
Bego p g remanescentes |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor | Cons. Anderson CEESP-PRC-2026/00055 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ferraz de Vasconcelos - |
| 080295 Total |
2026PD02026 | 5.092,91 5.092,91 |
Ribeiro Correia Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial |
| UG Liquidante 080297 |
Número da Pd 2026PD01970 |
Valor 4.033,25 |
Cons. Cláudio CEESP-PRC-2021/00073 - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Renovação do Reconhecimento do Curso |
| Total | 4.033,25 | Mansur Salomão de Medicina / Campus São Caetano do Sul |
|
| UG Liquidante 080304 |
Número da Pd 2026PD01914 |
Valor 2.749,12 |
Cons. Décio CEESP-PRC-2025/00210 - USP / Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - Renovação do Reconhecimento |
| Total |
2.749,12 |
Lencioni Machado do Curso de Bacharelado em Educação Física |
|
| UG Liquidante 080312 |
Número da Pd 2026PD01739 |
Valor 59.628,15 |
Consª Juliana CEESP-PRC-2026/00018 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bauru - Renovação do |
| 080312 080312 |
2026PD01824 2026PD01825 |
54.907,19 484686 |
Velho Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar |
| 080312 | 2026PD01941 | ., 6.320,20 |
Cons. Mario CEESP-PRC-2025/00160 - Escola de Educação Física da Polícia Militr d Etd d Sã Pl - Rrdnimnt d |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 125.702,40 Valor |
Vedovello Filho a o sao e o auo eceecaeo a Instituição |
080313 |
2026PD02092 | 2.764,08 |
Cons. Roque CEESP-PRC-2026/00062 - Universidade Municipal de São Ct d Sl / C Bl - Rhit d |
| Total | 2.764,08 | Theophilo aeano o u ampus arceona econecmeno o Curso de Bacharelado em Relaões Internacionais |
|
| UG Liquidante 080317 |
Número da Pd 2026PD02162 |
Valor 3.573,90 |
Júnior ç |
| 080317 Total |
2026PD02164 | 82.618,56 86.192,46 |
DELIBERAÇÕES DA 3000ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 09/09/2026 |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor | PARECER APROVADO EM 02/09/2026 NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO |
| 080319 |
2026PD02016 |
7.767,26 |
CEE 157/2017 - |
| 080319 | 2026PD02019 | 22.253,97 | CEESP-PRC-2025/00204 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 30.021,23 Valor |
Paula Souza / FATEC Cotia Parecer CEE 239/2026_ da Câmara de Educação Superior, relatado |
080322 Total |
2026PD01463 | 120,00 120,00 |
pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor | de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Cotia, do Centro Etdl d Edã Tlói Pl S l d tê |
| 080324 Ttl |
2026PD01941 | 1.686,98 168698 |
saua e ucaço ecnogca aua ouza, peo prazo e rs anos. 2.2 A Interessada deverá atender as recomendações dos Especialistas, no próximo ciclo avaliativo |
| oa UG Liquidante |
Número da Pd | ., Valor |
. 2.3 Em se tratando de uma Instituição pública, sugerimos que a gestão adote mecanismos de avaliação que possibilitem avaliar as razões |
| 080325 080325 |
2026PD02373 2026PD02374 |
776,50 36.931,29 |
da baixa procura e alta evasão do Curso no sentido de adotar medidas para diminuir tal fator crítico, racionalizando dessa forma o uso de recursos públicos. |
| Total | 37.707,79 | 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por |
|
| UG Liquidante 080334 |
Número da Pd 2026PD01379 |
Valor 81.916,68 |
ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação. |
| Total |
81.916,68 |
- DELIBERAÇÕES DA 3000ª, SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/09/2026 |
|
| UG Liquidante 080336 |
Número da Pd 2026PD02393 |
Valor 27.684,53 |
- CEESP-PRC-2020/00099 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de |
| Total |
27.684,53 |
Catanduva Parecer CEE 240/2026_ da Câmara de Educação Superior, relatado l Cª li Vlh |
|
| UG Liquidante 080340 |
Número da Pd 2026PD01546 |
Valor 7.281,84 |
pea ons Juana eo Deliberação: 2.1 O voto é pelo indeferimento do pedido de alteração da Matriz Curricular do Curso de Odontologia (Bacharelado) do Instituto |
| 080340 | 2026PD01555 | 11.262,62 | , Municipal de Ensino Superior de Catanduva. A decisão fundamenta-se na |
| Total |
18.544,46 |
impossibilidade de aprovação pelo rito simplifcado, visto que houve redução da carga horária total (descumprindo o Art. 52, "d" da Deliberação |
|
| UG Liquidante 080342 |
Número da Pd 2026PD01454 |
Valor 7.146,99 |
CEE 171/2019), e no descumprimento do Artigo 20 da Resolução CNE/CES 03/2021, uma vez que a carga horária destinada às atividades de Clínica |
| Total UG Liidt |
Nú d Pd | 7.146,99 Vl |
de Assistência Odontológica não atinge o percentual mínimo obrigatório de 40% da carga total, descontado o estágio. |
| quane 080345 Total |
mero a 2026PD01848 |
aor 8.936,53 8.936,53 |
2.2 Recomenda-se que a Instituição seja notifcada para proceder aos ajustes necessários, preservando o mínimo de 20% para estágio e garantindo que o percentual de clínica assistencial seja respeitado, sem |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor | reduzir a carga horária total homologada anteriormente, caso pretenda |
| nova submissão. | |||
| 080347 Total |
2026PD02449 | 4.277,22 4.277,22 |
- CEESP-PRC-2025/00138 _ Faculdades Integradas Regionais de Avaré Parecer CEE 241/2026da Câmara de Educaão Suerior relatado |
| UG Liquidante 080352 |
Número da Pd 2026PD01300 |
Valor 178233 |
_ ç p, pelo Cons. Amadeu Moura Bego Deliberação: 21 Indefere-se com fundamento na Deliberação CEE |
| ., |
. , 171/2019 e diante do parecer desfavorável da Comissão de Especialistas o |
||
| 080352 | 2026PD01302 | 3.688,66 | , pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Física |
| Total Total Geral |
5.470,99 480.422,88 |
(Licenciatura e Bacharelado), das Faculdades Integradas Regionais de Avaré. |
|
| 2.2 Conforme o disposto no Art. 50, inciso II da Deliberação CEE 171/2019, o reconhecimento atual fca prorrogado exclusivamente para fns |
|||
| CONSELHO | ESTADUAL | DE EDUCAÇÃO | de expedição e registro de diplomas dos alunos remanescentes |
| COMUNICAD | O DA PRESIDÊ | NCIA DE 09/09/2026 - DISTRIBUIÇÃO | matriculados até a data de publicação da respectiva Portaria. 2.3 Fica a Instituição impedida de realizar novos processos seletivos e |
DE PROCESS A Presiden legislação vige |
OS te do Conselho nte, torna públ |
Estadual de Educação, com fundamento na ica a distribuição de processos realizada, |
admitir novos alunos para o referido curso. 2.4 O presente indeferimento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de ã |
mediante sorte CÂMARA DE RELATOR(A) Consª Rosânge Aparecida Feri |
io, no dia 09 de EDUCAÇÃO BÁS PROCESSO la ni CEESP-PRC- Paulo - Aut |
setembro de 2026: ICA – INTERESSADO - ASSUNTO 2025/00189 - Escola Técnica FAT / São orização para funcionamento do Curso |
Estado da Educaço. O Cons. Cláudio Mansur Salomão declarou-se impedido de votar --- Obs. 1: Os Pareceres aprovados encontram-se em fase de revisão técnica e estarão disponíveis para consulta, na íntegra, em até dois dias úteis, na página ofcial do CEE(*), observando-se que os Pareceres sujeitos |
| Vargas Che | de Técnico em Guia de Turismo, na modalidade EaD |
à Portaria estarão disponíveis em até dois dias úteis, a partir da data |
|---|---|---|
| CÂMAR | A DE EDUCAÇÃO SUPERIOR | publicação da mesma em Diário Ofcial do Estado. |
| RELATOR(A ) |
PROCESSO – INTERESSADO - ASSUNTO | Obs. 2: As decisões do CEE poderão ser objeto de pedido de reconsideração, conforme disposto na Deliberação CEE 02/1998 e no art. 43 da Lei Estadual 10177/1998 a ser formulado ela arte interessada no |
| Cons. Amadeu Moura |
CEESP-PRC-2026/00082 - Escola de Engenharia de Piracicaba - Solicita autorização para realização de processo seletivo no 2º semestre do ano visando o preenchimento das vagas |
., p p prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da decisão no Diário Ofcial do Estado, com a indicação do número do Parecer objeto de reconsideração. O documento deve ser encaminhado por mensagem |
| Bego | remanescentes | eletrônica para [email protected], em formato PDF-A, |
| Cons. Anderson Ribeiro Correia |
CEESP-PRC-2026/00055 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ferraz de Vasconcelos - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial |
com tamanho máximo de 10 MB. () www.ceesp.sp.gov.br (Atos do Conselho). PORTARIA CEE-GP 335/2026* |
| Cons. Cláudio Mansur Salomão |
CEESP-PRC-2021/00073 - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Renovação do Reconhecimento do Curso de Medicina / Campus São Caetano do Sul |
Portaria CEE-GP 335, de 09/09/2026 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da |
| Cons. Décio Lencioni Machado |
CEESP-PRC-2025/00210 - USP / Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física |
Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 09/09/2026, RESOLVE: Art. 1ºDesignar os Especialistas Elmer Mateus Gennaro e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o |
| Consª Juliana Velho |
CEESP-PRC-2026/00018 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bauru - Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar |
pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00220. |
| Cons. Mario Vedovello Filho |
CEESP-PRC-2025/00160 - Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recredenciamento da Instituição |
Parágrafo único.Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024 (CNCST). Art 2ºCumrindo as orientaões vientes o Relatório ormenorizado |
| Cons. Roque Theophilo Júnior |
CEESP-PRC-2026/00062 - Universidade Municipal de São Caetano do Sul / Campus Barcelona - Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais |
.p ç g, p constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o Art. 1º desta Portaria. Art. 3ºOs referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, |
Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CEE-GP 336/2026A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 09/09/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00224.
Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024 (CNCST).
Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CEE-GP 337/2026A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 09/09/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC2023/00361.
Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, as Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024 (CNCST).
Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º As referidas Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CEE-GP 338/2026A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 09/09/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
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