DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, INTIMA a referida empresa para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste edital.

O presente procedimento visa apurar o descumprimento das obrigações contratuais consistentes na ausência de apresentação dos comprovantes de pagamento de salários, FGTS e contribuições previdenciárias relativos ao período de setembro de 2025 a abril de 2026, bem como a notícia de inadimplemento de salários de empregados vinculados à execução contratual nos meses de março e abril de 2026, em afronta às obrigações previstas na Cláusula Quarta do ajuste e demais disposições editalícias e contratuais aplicáveis que, se confirmadas, poderá ensejar a imposição da penalidade de multa na ordem de 5% (cinco) por cento da base mensal do contrato enquanto perdurou a irregularidade.

A intimação por edital é realizada em razão de terem restado infrutíferas as tentativas de localização da contratada pelos meios ordinários disponíveis no endereço constante do contrato e em pesquisa realizada junto ao SICAF, inclusive mediante comunicação encaminhada juntamente com o relato do fato e a respectiva portaria ao endereço eletrônico informado no instrumento contratual, sem obtenção de resposta.

A defesa deverá ser protocolizada por meio do sistema E-Sanções, no protocolo 180121.2026.01501.SADM ou poderá apresentada diretamente nesta Delegacia Seccional de Polícia de Marília, localizada na Avenida Santo Antônio nº 1869, Marília/SP, no horário das 08h00 às 18h00, no prazo fixado.

Fica a Contratada ciente de que os autos do procedimento administrativo permanecem à disposição para consulta no endereço acima indicado, facultando-se a obtenção de informações e vista dos autos para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Adverte-se que a não apresentação de defesa no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do feito e eventual julgamento com os elementos constantes dos autos.

Marília, 09 de setembro de 2026. AÉLITON ROBERTO DE SOUZA DELEGADO DE POLÍCIA UGE/UASG 180121

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRAIA GRANDE

Processo SEI 058.00056476/2025-60

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Interessada: Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande

O Delegado Seccional de Polícia Titular e Ordenador de Despesas da Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o julgamento dos requerimentos de inscrições tardias submetidos ao procedimento auxiliar em epígrafe:

• �. JOSÉ VALERO SANTOS JUNIOR (JUCESP nº 809): INABILITADO, por descumprimento ao subitem 7.1.2.3 do Edital (ausência de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais SINIC da Polícia Federal e do Estado de São Paulo). Fica aberto o prazo de 1 (um) dia útil para manifestação de intenção de recorrer, nos termos do subitem 10.1 do instrumento convocatório.

• �. HELCIO KRONBERG (JUCESP nº 1259): HABILITADO e HOMOLOGADO, por cumprir integralmente as exigências fixadas no item 7 do Edital.

Em cumprimento ao subitem 13.1 do Edital nº 09/2025, determina-se a reordenação parcial do rol fixo e rotativo, com a inclusão do leiloeiro oficial Helcio KRONBERG ao final da listagem geral de credenciados aptos, para fins de participação no fluxo de rodízio da Unidade Gestora. Nos termos do item 11.2 do Edital, convoco o habilitado acima identificado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assine o respectivo Termo de Credenciamento, conforme modelo disponibilizado pelo Anexo III do Edital, enviando-o a seguir para o endereço eletrônico [email protected] , sob pena de incorrer na hipótese do item 11.3 do Edital.

Praia Grande, 09 de setembro de 2026.

FLAVIO RUIZ GASTALDI

Delegado Seccional de Polícia de Praia Grande

41 - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ROL DE CREDENCIADOS.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPEVA

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL, DE 09-09-2026. Portaria nº 04/2026, de 09-09-2026.

O Dr. José Carlos Bertolucci, Delegado Seccional de Polícia de Itapeva, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando a edição da Portaria DGP 37, de 23-09-2014, que estabelece, em seu artigo 1º, a necessidade de designação por parte do Delegado Seccional, de Autoridades Policiais para atuarem junto às Zonas

Eleitorais dos Municípios de Apiaí, Buri, Capão Bonito, Itapeva, Itaberá, Itararé e Riversul;

Considerando ainda a existência de 07 (sete) Zonas Eleitorais nas localidades desta sub-região, a saber: 10ª (Apiaí), 37ª (Capão Bonito), 53ª (Itapeva), 56ª (Riversul), 57ª (Itararé), 215ª (Buri) e 236ª (Itaberá); R E S O L V E:

Artigo 1º: designar as seguintes Autoridades Policiais, para que atuem junto aos Excelentíssimos (as) Juízes (as) de Direito das respectivas Zonas Eleitorais, abaixo especificadas:

10ª ZONA ELEITORAL

• Dr. Valmir de Oliveira Barbosa, Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Apiaí, deverá atuar nos municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira.

• Dr. Aryclenes Domingos dos Santos – Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia do Município de Capão Bonito, deverá atuar no respectivo município;

• Dr. Bruno Archilla Sabino, Delegado de Polícia Assistente da Delegacia de Polícia de Capão Bonito, deverá atuar no município de Ribeirão Grande;

• Dr. Marlos José Dell’Anhol Junior, Delegado de Polícia do Município de Guapiara, deverá atuar no respectivo município. 53ª ZONA ELEITORAL

• Dr. Reinaldo Braga – Delegado de Polícia Titular do 1º Distrito Policial de Itapeva, deverá atuar no município de Itapeva, acumulando o Plantão Policial;

• Dr. Flávio Ribeiro Junior – Delegado de Polícia da DDM de Itapeva, deverá atuar no município de Nova Campina;

• Dr. Rafael Francisco Pimental Braga, Delegado de Polícia Titular de Ribeirão Branco, deverá atuar no respectivo município. 56ª ZONA ELEITORAL

• Dr. José Vitor Bacetti, Delegado de Polícia Titular do 1º Distrito Policial de Itararé, deverá atuar no município de Riversul. 57ª ZONA ELEITORAL

• Dr. Carlos de Moraes Silva – Delegado de Polícia Titular de Itararé, deverá atuar nos municípios de Itararé e Bom Sucesso de Itararé. 215ª ZONA ELEITORAL - Dr. Murilo Acquaviva Ferreira de Oliveira- Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia do Município de Buri, deverá atuar no respectivo município. 236ª ZONA ELEITORAL

• Dra. Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa, Delegada de Polícia Titular

• de Itaberá, deverá atuar no respectivo município.

Artigo 2º. Incumbe aos Excelentíssimos Delegados de Polícia supra referenciados, ora designados, à prestação de integral assistência à Justiça Eleitoral.

Artigo 3º. Comuniquem-se os juízes eleitorais respectivos. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CARLOS BERTOLUCCI DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA

SETOR DE FINANÇAS

Polícia Judiciária – Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba - SP – Pátio Licitado - Leilão On Line – Dia 30 de Setembro de 2026.

A POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, faz saber que se acha aberto o Leilão n° 03/2026 tendo por objeto o leilão de veículos automotores, sucatas removidas e apreendidas pela Polícia Civil, o qual se realizará a partir da data de liberação no site, para lances on-line, que terá encerramento dia 30 de Setembro de 2026. A partir das 09:00 horas pelo site: www.savoyleiloes.com.br, Escritório da Savoy Leilões, localizado na Rua Joaquim Pinto Seabra, 405 – Vila Everest - Campos do Jordão- SP, pelo Leiloeiro Oficial – Arnold Strass, matriculado na JUCESP sob o número 384. Cópias deste Edital poderão ser obtidas pelos interessados na Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba - SP, ou através do site www.savoyleiloes.com.br. Pátio Licitado, localizado na Rua General Rondon, n° 94 – Bairro Paulicéia – Piracicaba - SP. Sendo que os veículos estarão à disposição dos interessados para inspeção visual no horário comercial, dia 29 de Setembro de 2026. Os objetos deste processo de Leilão são veículos apreendidos e removidos para depósito, todos discriminados individualmente neste Edital, onde também, consta a sua condição de sucata. Informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão da Delegacia Seccional Polícia de Piracicaba - SP.

117153 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 117154 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN ES/ Placa: CZT8409/ Municipio: PIRACICABA/ Chassi: 9C2JC30201R029063/ Motor: DANIFICADO / Ano: 20012001/ Cor: PRETA/ Proprietário: TATIANE CRISTINE PIAZZA/ CPF: 39082957850/ Comunicado de Venda: STEJERSON ROGERIO CAMPOS / CPF Comunicado Venda: 44037982846/ Proprietário do Motor: CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS / CPF Proprietário do Motor: 05167956609/ BO do Motor: HENRIQUE PRIMO / CPF BO do Motor: 45448856802/ 117167 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN KS/ Placa: DJY6658/ Municipio: SUMARE/ Chassi: DANIFICADO 928/ Motor: JC30E14007928/ Ano: 20032004/ Cor: AZUL/ Proprietário: EMANOEL RODRIGUES DA SILVA/ CPF: 37140793867/ 117170 Marca: HONDA/ Modelo: CB250F TWISTER CBS/ Chassi: DANIFICADO / Motor: DANIFICADO / Cor: BRANCA/ 117184 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: CGJ9B03/ Municipio: SAO PEDRO/ Chassi: 9C2JC250WVR014710/ Motor: JC41E1D756889/ Ano: 19971998/ Cor: AZUL/ Proprietário: RAMON FELIPE BRUNOSSI SOARES / CPF: 37696164805/ Proprietário do Motor: JOSE CARLOS DANETTI/ CPF Proprietário do Motor: 37114184816/ 117257 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN KS / Placa: ECJ5779/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC08108R198202/ Motor: DANIFICADO / Ano: 20082008/ Cor: PRATA/ Proprietário: CAUA YURI AMARAL / CPF: 43517458864/ 117258 Marca: SUZUKI/ Modelo: EN125 YES/ Chassi: DANIFICADO / Motor: DANIFICADO /

Cor: PRATA/ 117259 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: CGJ9I56/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2JC250WWR156745/ Motor: DANIFICADO/ Ano: 19981998/ Cor: AZUL/ Proprietário: ARIANE RAMALHO SANTOS / CPF: 38569042809/ Comunicado de Venda: VINICIUS FERNANDO POLLI DA SILVA / CPF Comunicado Venda: 46080751879/ 117263 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: AHK3214/ Chassi: DANIFICADO 93/ Motor: DANIFICADO / Cor: VERMELHA/ 117265 Marca: HONDA/ Modelo: CBX 200 STRADA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 117268 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 SPORT/ Placa: ECA0844/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC08608R024456/ Motor: KC08E68024456/ Ano: 20082008/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: LEONARDO APARECIDO NORMILIO / CPF: 47687823885/ 117273 Marca: HONDA/ Modelo: CG 160 START/ Placa: FJV8H18/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC2500JR123832/ Motor: KC25E0J123457/ Ano: 20182018/ Cor: PRETA/ Proprietário: GERSON GONCALVES CARNEIRO JUNIOR / CPF: 37795682847/ Comunicado de Venda: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA / CPF Comunicado Venda: 48712203890/ 117285 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN KS / Placa: DCR4H35/ Municipio: PIRACICABA/ Chassi: 9C2JC30101R156510/ Motor: JC30E11156510/ Ano: 20012001/ Cor: AZUL/ Proprietário: IVANIA APARECIDA IDALGO / CPF: 31918728844/ 117292 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN ES/ Placa: DLV0H20/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC08505R800951/ Motor: KC08E55800951/ Ano: 20042005/ Cor: VERDE/ Proprietário: MARCIELE CRISTINA CANOVA / CPF: 34937806807/ 117293 Marca: HONDA/ Modelo: CG150 FAN ESDI/ Placa: ESW3950/ Municipio: INDAIATUBA / Chassi: 9C2KC1680CR401717/ Motor: KC16E8C401717/ Ano: 20112012/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRITO / CPF: 23503002855/ 117296 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN KS / Placa: DLX3743/ Municipio: PIRAJU / Chassi: DANIFICADO / Motor: KC08E16803112/ Ano: 20052006/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: JULIANA DE CAMPOS VICENTE ALVES / CPF: 44649299829/ Comunicado de Venda: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO / CPF Comunicado Venda: 34324539812/ 117298 Marca: YAMAHA/ Modelo: XT 660R/ Placa: EQP5755/ Municipio: RIO DAS PEDRAS / Chassi: 9C6KM0030A0013749/ Motor: M315E003768/ Ano: 20102010/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: ROGER DANILO DE LIMA / CPF: 35509658851/ Comunicado de Venda: JOAO OSMIR GRIGOLON JUNIOR / CPF Comunicado Venda: 44994136807/ 117300 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN / Placa: AHC1D82/ Municipio: PIRACICABA/ Chassi: 9C2JC250VVR140997/ Motor: DANIFICADO/ Ano: 19971997/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: PAULO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO / CPF: 34667927895/ 117303 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 117304 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN KS / Placa: DLJ1757/ Municipio: RIO CLARO / Chassi: DANIFICADO / Motor: KC08E15804409/ Ano: 20042005/ Cor: AZUL/ Proprietário: NATHALIA BEATRIZ COSER / CPF: 36320661836/ Comunicado de Venda: RAFAEL COSTA HENRIQUE DE LIMA / CPF Comunicado Venda: 33498871803/ 117306 Marca: HONDA/ Modelo: CBX 250 TWISTER/ Placa: HSN0592/ Municipio: APARECIDA DO TABOAO/ Chassi: 9C2MC35006R042403/ Motor: MC35E6042403/ Ano: 20062006/ Cor: PRETA/ Proprietário: WILLIANS ROSALEZ DA SILVA/ CPF: 09488828838/ BO do Veículo: MANOEL APARECIDO DOS SANTOS/ CPF BO do Veículo: 37365835915/ 117307 Marca: HONDA/ Modelo: CG150 FAN ESDI/ Placa: FDQ2293/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC1680DR401001/ Motor: KC16E8D401001/ Ano: 20122013/ Cor: PRETA/ Proprietário: ANDREA DE MORAES / CPF: 22191346871/ Comunicado de Venda: LUCAS PEREIRA DA SILVA BARROS / CPF Comunicado Venda: 46255491838/ 117308 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN KS/ Placa: ECJ8552/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC08108R135147/ Motor: KC08E18135147/ Ano: 20082008/ Cor: PRETA/ Proprietário: JONATHAS MACIEL PAIXAO / CPF: 41839850809/ 117313 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN ES/ Placa: DEG6618/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C9JC30202R113093/ Motor: JC30E22113093/ Ano: 20022002/ Cor: VERDE/ Proprietário: DAYANA FERREIRA DOS ANJOS BUENO/ CPF: 29558850888/ 117322 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 SPORT/ Placa: DPW9990/ Municipio: VALINHOS / Chassi: DANIFICADO / Motor: KC08E66805355/ Ano: 20062006/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: NUBIA PAULA NIRO / CPF: 22813643807/ Comunicado de Venda: MARIANA CHIAPARIM / CPF Comunicado Venda: 10894982680/ 117326 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN KS / Placa: HEZ3183/ Municipio: RIBEIRAO DAS NEVES / Chassi: DANIFICADO/ Motor: KC08E17041113/ Ano: 20062007/ Cor: PRETA/ Proprietário: MONICA DE FREITAS DA SILVA / CPF: 06281636612/ 117329 Marca: HONDA/ Modelo: CB 300R/ Placa: EEB2642/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2NC4310CR058992/ Motor: NC43E1C058992/ Ano: 20122012/ Cor: BRANCA/ Proprietário: VERA LUCIA DE PAIVA TEIXEIRA REZENDE / CPF: 96427795872/ Comunicado de Venda: STEFANY RODRIGUES VAZ COSTA / CPF Comunicado Venda: 16108616636/ 117330 Marca: HONDA/ Modelo: NX 350 SAHARA/ Placa: BSO8D66/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2ND050VVR005346/ Motor: ND05EV005346/ Ano: 19971997/ Cor: ROXA/ Proprietário: KAIQUE RIBEIRO ALVES DE JESUS / CPF: 43800596857/ Comunicado de Venda: RAY LANE MARQUES SILVA / CPF Comunicado Venda: 14697161866/ 117331 Marca: HONDA/ Modelo: CG 160 FAN ESDI/ Placa: FEF5C11/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: 9C2KC2200GR003347/ Motor: KC22E0G003347/ Ano: 20152016/ Cor: PRETA/ Proprietário: MATEUS DE MELLO FIDELIS/ CPF: 50941750841/ 117332 Marca: HHONDA/ Modelo: CG 125/ Placa: CZW0692/ Municipio: PIRACICABA / Chassi: CG125BR1312032/ Motor: DANIFICADO / Ano: 19831983/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: HIGOR HENRIQUE ROSADA / CPF: 44402615828/ Comunicado de Venda: GUILHERME GOMES DE ARAUJO / CPF Comunicado Venda: 41071222805/ 117334 Marca: HONDA/ Modelo: CG 160 FAN/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 117335 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN EX/ Placa: FDY8429/ Municipio: PIRACICABA/ Chassi: 9C2KC1660CR545663/ Motor: KC16E6C545663/ Ano: 20122012/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: PALOMA BICALHO MACHADO/ CPF: 45520995826/ 117336 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN KSE/ Placa: DBT6328/ Municipio: AMERICANA/ Chassi: 9C2JC30212R531090/ Motor: JC30E22531090/ Ano: 20022002/ Cor: PRATA/ Proprietário: JOSE ROBERTO STOCCO / CPF: 01740155858/ BO do Veículo: IURI COMETTI STOCCO / CPF BO do Veículo: 34756050824/ 117337 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125/ Placa: CHL6047/ Municipio: PARDINHO/ Chassi: CG125BR1358164/ Motor: MC27ESS00789/ Ano: 19831983/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: MOACIR MARTINS/ CPF: 98307495849/ Comunicado de Venda: GIOVANI JOSE DOS SANTOS/ CPF Comunicado Venda: 03013645911/ Proprietário do Motor: ANTONIO LUIZ LIMONGE/ CPF Proprietário do Motor: 72402890878/ 117338 Marca: HONDA/ Modelo: CG 160 FAN/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: VERMELHA/ 117340 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 SPORT/ Placa: ECJ2707/ Municipio: PPIRARICABA/ Chassi: 9C2KC08608R024713/ Motor: KC08E68024713/ Ano: 20082008/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: MATHEUS GOES PEREIRA / CPF: 44443586881/

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