DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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154/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de

Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

6 VANESSA BORTOLOMASI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCOS NERI DE ALMEIDA 7 LEONARDO ALBRECHT NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

8 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

13 RENATO DOS SANTOS GAMA

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 19 EUVER ROLIM RENATO DOS SANTOS GAMA LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA 20 RENATO DOS SANTOS GAMA CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR LAURIE NASCIMENTO E SILVA 26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA DANIEL ISAAC FRIEDMANN DANIEL LEME DE ARRUDA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO JOAO GUIMARAES COZAC RENATO DOS SANTOS GAMA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO 05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE 7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 12 e 13 NATHAN GLINA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 20 MARCELO SANCHEZ LORENZO NATHAN GLINA 26 e 27 JOSE LUIZ SAIKALI JULIANA MELAZZI ANDRADE 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05 e 06 ROBERTO WIDER FILHO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 7 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

12 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 13 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

19 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 20 JULIA DALESSIO ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 26 ALEXANDER MARTINS MATIAS MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 27 GABRIELA BRIGANTI IODICE MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 5 JULIANO CARVALHO ATOJI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL RICARDO MAURICIO MARTINHAGO 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA RODRIGO NUNES SERAPIAO MARCO ANTONIO DE SOUZA 19 e 20 JULIANA LOURENCO BALERONI MAGALHAES MARCO ANTONIO DE SOUZA ISABELA OLIVA CASSARA 26 e 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO MARCO ANTONIO DE SOUZA ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ 05, 06 e 07 ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO 12 e 13 CESAR BOCUHY BONILHA YAGO LAGE BELCHIOR 19 e 20 BEATRIZ BINELLO VALERIO JOAO PAULO ROBORTELLA 26 e 27 ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO ALINE MORAES

5 ADONAI GABRIEL

6 ADONAI GABRIEL

7 ALINE MORGADO DA ROCHA

12 e 13 LUISA MAFFEI COSTA 19 e 20 FABIO VITAL DE AVILA 26 e 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

05, 06 e 07 GILSON RICARDO MAGALHAES

12 e 13 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA 19 e 20 ROBERTO LINO JUNIOR 26 e 27 ALEXANDRE DE PALMA NETO 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS 5 RAFAEL BELUCI ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 6 RAFAEL BELUCI SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 7 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA SERGIO LUIS CALDAS SPINA DELCIO GASPEROTTO STOROLLI 12 e 13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS 19 e 20 ALINE MORAES DANILO ROBERTO MENDES FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 26 e 27 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA TIAGO DO AMARAL BARBOZA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO 05 e 06 CAMILA DE CAMARGO

7 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID 12 e 13 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 19 e 20 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 26 e 27 RENATA MARIA CRUZ DESTRO 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA 05, 06 e 07 RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA 12 e 13 ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM 15 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 19 e 20 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR 26 e 27 ENRICO PAISANO 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 05 e 06 TASSO DENIS CAMPANHA CURY JOSE SILVIO CODOGNO 7 PALOMA MARQUES PEREIRA DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO 12 e 13 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA JOAO SANTA TERRA JUNIOR 19 e 20 SERGIO CLEMENTINO TASSO DENIS CAMPANHA CURY 26 e 27 SERGIO CLEMENTINO PAULO CESAR SOUZA ASSEF 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA 05, 06 e 07 MARCELO DI GIACOMO ARAUJO HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR 12 e 13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 19 e 20 GABRIEL CARETA DO CARMO RICARDO HILDEBRAND GARCIA 26 e 27 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW RICARDO HILDEBRAND GARCIA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA 05, 06 e 07 RODRIGO NERY DALMIR RADICCHI 12 e 13 GABRIEL CARETA DO CARMO JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA 19 e 20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA 26 e 27 RODGER GALARCE COLOMBO LEANDRO CONTE DE BENEDICTO 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU 5 DÉBORA ORSI DUTRA JOAO HENRIQUE FERREIRA 6 LUIS CLAUDIO DAVANSSO NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR 7 MARCELO GONÇALVES SALIBA ERICSON CAMPOS DE CASTILHO 12 LUIS CLAUDIO DAVANSSO CRISTIANO DE BARROS SANTOS 13 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ 19 PAULA GARMES REGINATO COUBE JERONYMO CREPALDI JUNIOR 20 SILVIO BRANDINI BARBAGALO GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 26 FERNANDO MASSELI HELENE GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 27 JOÃO HENRIQUE FERREIRA RAFAEL ABUJAMRA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA 05 e 06 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO ALINE MORAES 7 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS 12 e 13 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA 19 e 20 TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL 26 e 27 DÊNIS PEIXOTO PARRON MILENE TELEZZI HABICE 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA 05 e 06 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON PATRICIA SOARES DE SOUZA 7 LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 12 e 13 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA DORIO SAMPAIO DIAS 19 e 20 JOAO PAULO SERRA DANTAS MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA 26 e 27 MARCELO SORRENTINO NEIRA MATHEUS GONÇALVES ANTUNES 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO 05 e 06 TANIA DE ANDRADE VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES NAUL LUIZ FELCA 7 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES NAUL LUIZ FELCA SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

12 e 13 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI VINICIUS PASCUETO AMARAL JOSEPH SABA HARB 19 e 20 DANIEL JOSE DE ANGELIS ETHEL CIPELE AROLDO COSTA FILHO 26 e 27 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES DANIEL JOSE DE ANGELIS ALEXANDRE PADILHA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS 5 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI 6 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 7 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 12 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI DANIELE MACIEL DA SILVA RAFAEL ADEO LAPEIZ 13 CARLOS EDUARDO BRECHANI LORENA GENTIL CIAMPONE RAFAEL ADEO LAPEIZ 19 LUIZA MIRANDA HEINISCH ALAN CARLOS REIS SILVA JULISA HELENA DO NASCIMENTO 20 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES ALAN CARLOS REIS SILVA JULISA HELENA DO NASCIMENTO 26 e 27 FABRICIO MACHADO SILVA RENATA DA CAMARA ALVES PINTO LARISSA MENDES SOUZA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES 1 BRUNO CAMARGO FERREIRA FERNANDO PASCOAL LUPO 05 e 06 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA FLAVIA FLORES RIGOLO 7 LEANDRO LIPPI GUIMARAES LEONARDO DANTAS COSTA 12 e 13 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO MARCIO ROGERIO FRACASSI 19 e 20 EDUARDO SEINO WIVIURKA ANNA PAULA GROSSI 26 e 27 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 05 e 06 RAISSA CESAR MOLINARI JESSICA SILVEIRA PRADO 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA 12 e 13 CLEITON ANDERSON DE CASTRO ANNA ISIS TERAN SILVA 19 e 20 FÁBIO RODRIGUES LIMA NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO 26 e 27 GABRIELLA LANZA PASSOS ANA BRASIL ROCHA PENA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ 5 DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 6 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 7 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO 12 e 13 FERNANDO BARBOSA RUBIN JOAO MARCOS CERVANTES 19 e 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 26 e 27 CELESTIANY VILLAR DA SILVA FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA 05, 06 e 07 PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI 12 e 13 RENATO QUEIROZ DE LIMA 19 e 20 ALFREDO LUIS PORTES NETO

26 e 27 RENATO GONCALVES AZEVEDO 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA 5 RENAN MENDES RODRIGUEZ NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS 6 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA RENAN MENDES RODRÍGUEZ 7 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 12 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 13 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 19 LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO HELENA KLEINE OLIVEIRA 20 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO 26 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA JULIANO CARVALHO ATOJI 27 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA 05 e 06 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ RAFAEL FERNANDES VIANA 7 LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL 12 RICARDO GERHARDINGER SCHADE ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 13 RICARDO GERHARDINGER SCHADE ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO 19 e 20 RICARDO GERHARDINGER SCHADE

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