DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Ministério de Segurança do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 9 de setembro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0093752.2026-89)

nº 11573/2026 - a portaria nº 10537/2026, que designou Adriana Maria Rodrigues, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, dia 15 de setembro de 2026.

nº 11574/2026 - a portaria nº 10776/2026, que designou Joao Marcos Cervantes, 11º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11575/2026 - a portaria nº 10777/2026, que designou Joao Marcos Cervantes, 11º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11576/2026 - 32º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503407-15.2025.8.26.0114, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 11577/2026 - 16º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos SIS MP nº 1599.0007272/2026, em trâmite no Juízo da Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 11578/2026 - 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501263-29.2024.8.26.0009, em trâmite no Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Comarca de São Paulo, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 11579/2026 - 58º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 153095358.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da Vara Criminal do Foro Regional VI - Penha de França (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11580/2026 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 5ª Promotora de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 0739.0047418/2025, em trâmite pela 6ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a partir de 21 de agosto de 2026. nº 11581/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do RIo Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Catanduva, nos autos do processo nº0001402-89.2015.8.26.0132, no dia 17 de setembro de 2026. nº 11582/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cachoeira Paulista, nos autos do processo nº 1500697-92.2024.8.26.0102, no dia 17 de setembro de 2026.

nº 11583/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 1521091-67.2023.0228, no dia 17 de setembro de 2026.

nº 11584/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 25 a 30 de setembro de 2026. nº 11585/2026 - Cesar Bocuhy Bonilha, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 1 de setembro de 2026. nº 11586/2026 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11587/2026 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 9093/2026 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9907/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 16 e 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) nº 10625/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10667/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10672/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10786/2026 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 13 e de 19 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10809/2026 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 10892/2026 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de nº 11043/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de setembro de 2026. assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) de 8 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de nº 10985/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 15 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) Guarulhos, de 1 a 10 de setembro, assumir o exercício das funções do 16º nº 11046/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 1º de exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 08 de setembro de 2026. Osasco, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 1 de setembro e auxiliar no exercício nº 10989/2026 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, dia 08 de da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o setembro de 2026. exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de nº 11048/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de de 14 a 15 de setembro de 2026. Santana, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 08 de setembro de 2026.de 2026. nº 10990/2026 - Andrea Cristina Silva Prado Molina, 3º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para nº 11052/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 15 de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da setembro e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Região da Capital (Esaj), de 1 a 9 de setembro e auxiliar no exercício dase auxiliar no exercício das de Campinas, dia 08 de setembro de 2026. funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, dia 08 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) setembro de 2026. de 2026. nº 11014/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para nº 11060/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de Justiça de Caieiras e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das Itanhaém, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2ºe auxiliar no exercício das funções do 2º funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 2 a 3 de setembro e Promotor de Justiça de Cabreúva, dia 08 de setembro de 2026. de 2026. auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarujá, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) dia 08 de setembro de 2026. nº 11079/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o nº 11020/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 2 de de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 9 a 11 de setembro de 2026. Duartina, no dia 3 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) Promotor de Justiça de Família da Capital, dia 08 de setembro de 2026. nº 11023/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para nº 11080/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o Campinas, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 17º exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro, acumular o de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Louveira, de 16 a 30 de atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de DEECRIM III (Esaj), de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções Ilha Solteira, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 1º de setembro, 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 08 de setembro de 2026. auxiliar no exercício das funções dos 7º Promotor de Justiça de Suzano e (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 3 de setembro nº 11026/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para dia 8 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções nº 11105/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro, Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, acumular o Cruzes, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de Promotor de Justiça de Porangaba, dia 08 de setembro de 2026. setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Aparecida, dia 08 de setembro de 2026. nº 11027/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o nº 11114/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, acumular o Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de de Martinópolis, de 1 a 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 91º Promotor de do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 3 de setembro e auxiliar no Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal da Capital, dia (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) 08 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - nº 11137/2026 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça doe de 04/09/2026) Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o nº 11029/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o Violência Doméstica, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de setembro e exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 08 de auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, dia setembro de 2026. 08 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11420/2026 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), de 15 a 30 de setembro de 2026. para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) Lapa, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º nº 11542/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 3 de para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 4001168Duartina, dia 08 de setembro de 2026. 37.2026.8.26.0493, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Regente (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) Feijó, a partir de 10 de agosto de 2026, até final decisão. (SEI nº nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de 29.0001.0090062.2026-03). Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de AVISOS Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, no AVISO Nº 708/2026 - PGJ-AD, DE 28/08/2026 dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas, no uso de suas Justiça Criminal da Capital, dia 08 de setembro de 2026. atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de, abaixo relacionadas, referente ao mês de

nº 11043/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 8 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11046/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 1 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, dia 08 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11048/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 08 de setembro de 2026.de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11052/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 9 de setembro e auxiliar no exercício dase auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, dia 08 de setembro de 2026. de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11060/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2ºe auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, dia 08 de setembro de 2026. de 2026.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de, abaixo relacionadas, referente ao mês de

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